KELLY MATOS e CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.
O veto será provavelmente parcial, segundo adiantou ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou à Folha uma pessoa envolvida nas negociações.
Uma mudança importante deve ser feita no polêmico artigo 62 do código, que trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio --e cuja versão da Câmara caracterizava anistia a desmatadores, na opinião do governo.
A formulação anterior, definida pelo Senado para o artigo, deve voltar ao texto. Assim, os proprietários serão obrigados a recompor faixas de mata ciliar de tamanhos variados, a depender da largura do rio.
O Ministério do Meio Ambiente aceitou flexibilizar a recomposição para os minifúndios, propriedades rurais de até 1 módulo fiscal de área (que correspondem a 6% da área agrícola do país, mas a 65% dos imóveis).
Em troca, o mínimo de recomposição de mata ciliar seria elevado para 30 metros à beira de rios pequenos, em vez dos 15 metros definidos pelos textos do Senado e da Câmara.
REUNIÃO
Às 9h desta sexta-feira, Dilma recebe a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo Arlindo Chinaglia (Câmara), Eduardo Braga (Senado) e José Pimentel (Congresso).
O objetivo é fazer uma exposição prévia dos vetos e acertar a estratégia na tramitação de uma nova
proposta no Congresso para cobrir as lacunas que o veto deixará na legislação.
"A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado", afirmou a ministra.
No encontro de hoje, Ideli vai sugerir à presidente a fazer uma reunião ampliada com todos os líderes da base e os ministros envolvidos nas negociações.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto na expectativa do veto.
Dilma esteve reunida com ministros no Planalto fechando os vetos e a maneira como será enviada a nova proposta legislativa sobre o tema.
O encontro faz parte de uma exaustiva série de encontros que a presidente tem feito desde sábado com Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Na manhã de ontem, o governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara. O documento foi entregue pela ONG Avaaz. (...)
Um comentário:
Eu acho que a legislação brasileira deixa muito a desejar, principalmente no que diz respeito ao ambiente. Eu trabalho em imobiliarias uberaba portanto, eu sei sobre regulamentos imobiliários, mas mas minha esposa é um ativista social do meio ambiente e sempre a acompanhou a várias conferências e passeatas.
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