quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Suplicy aguarda há 10 anos regulamentação de Projeto Renda Básica de Cidadania

Transcrevo aqui trechos da entrevista de Dalcides Biscalquim da Rede Viva, com o Senador Eduardo Suplicy – PT (SP) em 14 de outubro de 2014.

Eduardo Suplicy:
“Já é lei (Lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004). Foi aprovada por todos os partidos em 2002, no Senado Federal, e em dezembro de 2003 na Câmara dos Deputados. Foi ao Presidente Lula e graças à sugestão que me foi formulada pelo então relator, Senador Francelino Pereira” – PFL (MG) - hoje no DEM – “Eduardo, você precisa torná-la compatível com a lei de responsabilidade fiscal. Que tal aceitar um parágrafo que diga que será instituída por etapas, gradualmente, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, para que para cada despesa você sempre tenha receita correspondente”.

Senador Suplicy: “E eu tenho sugerido, e os 81 senadores assinaram uma carta à Presidenta Dilma, para que ela crie um grupo de trabalho, para estudar as etapas de transição do Programa Bolsa Família, até que cheguemos à Renda Básica de Cidadania. O próprio Senador Aécio Neves – PSDB (MG) assinou esta carta.

Eu estou aguardando uma audiência com a Presidenta, porque inclusive sugeri os 70 nomes que conheço, que mais tem estudado no Brasil as transferências de renda, os objetivos de erradicar a pobreza absoluta, tudo para que ela tenha a melhor equipe possível para estudar quais serão essas etapas.

O princípio é: qualquer forma de riqueza gerida em uma comunidade, em um estado, em uma nação, sempre poderemos separar uma parcela para instituir um fundo que a todos pertençam”.

Pergunta do telespectador da Rede Vida, Ricardo, de São José do Rio Preto:
“Porque exatamente o projeto de regularização (regulamentação) ainda não ficou pronto 10 anos após a sanção do Presidente Lula, Senador?”
Senador Suplicy: 
“Essa pergunta eu me faço e os 81 Senadores que assinaram a carta à Presidenta Dilma – PT”.
“Posso lhes dizer que antes que eu consiga obter a audiência com a Presidenta, eu tive uma audiência com o Ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante – PT, com a Ministra Tereza Campelo – PT, Ministra do Desenvolvimento Social, e ambos estavam um pouco preocupados... “Aí Eduardo, se a Presidenta assinar um grupo de trabalho, constituindo um grupo de trabalho para chegar à Renda Básica de Cidadania, será que isso não vai criar um preconceito contra o Programa Bolsa Família?”
 
Senador Suplicy: “Eu falei que não, afinal eu próprio e todos aqueles estudiosos que eu mencionei, todos nós elogiamos e acompanhamos todo progresso do Bolsa Família, como é que ele tem contribuído para diminuir a pobreza absoluta, como ele tem contribuído para diminuir a desigualdade”.

“Mas nesses últimos dois anos, o ritmo de diminuição da desigualdade ficou um pouco estacionado, e o exemplo do Alaska indica com clareza que se quisermos avançar mais, na direção de maior igualdade e de efetiva erradicação da pobreza? ... Porque se chama: Renda de Cidadania – A saída é pela porta?” (em referência ao livro de sua autoria).
“Dalcídes, quando você saiu de casa, como é que o fez? Pela janela?”
Dalcídes Biscalquim (entrevistador Rede Vida): “Não. Pela porta”.
Senador Suplicy: “Já dizia o Mestre Confúcio no “Livro das Explicações e das Respostas”, 520 anos antes de Cristo: “A incerteza é ainda pior do que a pobreza, e pode alguém sair de casa senão pela porta?”

Fonte: Rede Vida.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Falta de água em Uberaba: problema reincidente, planejamento urgente. Por uma audiência pública.

Moradores enfrentam falta de água em Uberaba-Jornal de Uberaba
Foto: Jornal de Uberaba
Infelizmente estamos apenas constatando o que nós ambientalistas já advertíamos há muitos anos. Os interesses econômicos, porém, estão acima do bem comum.
Há décadas sofremos pela ausência de políticas públicas sustentáveis, que nos levaram ao comprometimento do nosso meio ambiente e diretamente da nossa qualidade de vida. 
Em 2012, na audiência que nós do Voz do Cerrado realizamos sobre a transposição do Rio Claro, como um dos proponentes, graves fatos vieram à tona, mas para minha surpresa, ou não, mais uma vez a imprensa pouco noticiou ou se omitiu, e parte dela nos boicotou veementemente, onde sequer nosso nome poderia ser citado, por pressão de certos políticos e representantes dos usineiros.
O problema é complexo e demandaria no mínimo uma audiência pública digna e democrática, mas infelizmente o descrédito delas é imenso.
Todos sabemos que a revitalização do Rio Uberaba é mais do que urgente. Investir na preservação ambiental com a devida importância, incentivando os produtores rurais é um dos caminhos, antigos por sinal.
A água do Rio Grande é imprópria para consumo humano, como o próprio presidente do Codau em 2012 afirmou, e sua despoluição demandaria anos, o que é necessário começar também, desde já.
Pensar em outra fonte de água é mais fácil do que admitir a incompetência em relação às fontes utilizadas, até então, e tentar recuperá-las.
É bom destacar que em média 70% da água do município é utilizada pela agricultura e pecuária, 20% pela indústria e 10% pela população. Portanto, o bom aproveitamento passa primeiro pela fiscalização daqueles setores que mais consomem, investimento em tecnologia, reutilização e tratamento da água, entre outros fatores. 
Fica aqui o apelo ao novo secretário de Meio Ambiente de Uberaba, Ricardo Lima, na convocação de uma audiência pública, para quem sabe, tentarmos tirar a "sujeira debaixo do tapete", que se estende por tantos anos em nosso município, e possamos enfrentar a realidade, sem subterfúgios, e propormos ações positivas pela qualidade de vida e por um meio ambiente sustentável em Uberaba e região.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.