terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PMU rejeita corte e preserva 5 mil m2 da Mata Eva Reis no entorno do MADA - Museu de Arte Decorativa.

5 mil m2 de área verde com mais de 100 indivíduos arbóreos: Paineiras, Ipês Roxo, Acerolas, Guarirobas, Pitangueiras, Jambos amarelo, Canelas, Flamboyants, Mangabas, Figueiras, Cajueiros, Guapuruvus, Limões China, Mangueiras, Abacateiros, Jatobás do Campo, Ipês Amarelo do Cerrado, Figueiras Benjamins, Jenipapeiros, Pau-bosta, Mamica de cadela, Ipês Mirins, Palmeiras Imperiais, Palmeiras rabo de peixe, Camboatã branco, Amoreiras, Abiu, Guamirim, Nespereiras, Lichias, Eucaliptos limão, Eucaliptos comuns, entre outros.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
`A SEMAM,
R.C.L. “pede autorização à Administração para permissão de corte de árvores em propriedade localizada na Avenida Doutor José Maria dos Reis, nº 701, bairro Alto Boa Vista, para efeito de futura edificação. (...)
(...) a SEMAM encaminhou o processo a esta PROGER, face aspectos de preservação de patrimônio histórico e cultural eventualmente incidentes sobre a área, agregada à sua arborização. 
Neste mesmo alinhamento de prudência, a PROGER encaminhou o Processo à Fundação Cultural de Uberaba, para que a mesma, através do CONPHAU, se manifestasse a respeito da pretensão, inclusive anexando documentos alusivos a possível tombamento. (...)


O CONPHAU, de seu turno, anexou os documentos de fls. 194/197 e 200/304, onde constata-se que, efetivamente, houve o tombamento da área, até em dimensão maior, com parte substancial descaracterizada, e na qual existem jus as árvores que se pretende suprimir.
O tombamento foi materializado através do Decreto nº 1554/1999”, onde “o representante da família Sr. Evaldo Batista compareceu pessoalmente à Fundação Cultural de Uberaba onde apresentou razões de defesa “à época afirmando que há grande interesse na preservação e conservação da obra de Reis Júnior na área tombada (fls. 300/305).


Portanto, se a área, onde se encontram as árvores, está tombado, não há como o Município descaracterizar (...).
Por isso, agindo nos limites da lei, é que manifestamos pela rejeição do pedido, à falta de amparo legal.
Uberaba, 06 de dezembro de 2016.
Paulo Eduardo Salge

Procurador-Geral/PMU

Obs: Em 2016 o Casarão José Maria dos Reis, sede do MADA, completa 100 anos.
Foi solicitado ao Prefeito Municipal Paulo Piau a criação do Parque Eva Reis e possível permuta de área com o empreendedor.

PMU lança projeto de arborização


Participei do lançamento do "Projeto de Arborização da Cidade de Uberaba" na Prefeitura Municipal de Uberaba". "A empresa Jardim do Cerrado" assinou "com a Prefeitura o Termo de Cooperação se responsabilizando pelas áreas verdes discriminadas no Programa Cidade Arborizada." (...) "O projeto da Secretaria de Serviços Urbanos tem o intuito de estimular as empresas da cidade a adotarem a arborização e manutenção dessas áreas, com a permissão de colocarem placas publicitárias. 

Fiz algumas considerações em relação à baixa permeabilidade da cidade de Uberaba, com apenas 6% de área permeável na bacia do Córrego das Lajes e 7 metros quadrados de área verde / habitante, quando o mínimo recomendado pelo PNUMA - Programa das Nacões Unidas para o Meio Ambiente é de 20 m2/h e a implementação do IPTU Verde, incentivando a população na criação, manutenção e ampliação de área permeável em suas casas e empresas.

Sugeri que principalmente nas áreas por onde passa o BRT/VETOR seja solicitado à CEMIG a mudança da fiação aérea para a subterrânea, proporcionando maior espaço disponível para o plantio de árvores de médio e grande porte, aumentando a área verde, sombreamento, diminuição de temperatura e melhor qualidade de vida. Aproveitei a presença do secretário de planejamento Marcondes para novamente alertar sobre a exposição de raízes de árvores e palmeiras ocasionadas pela retirada total das calçadas dos canteiros centrais da Avenida da Saudade, e os riscos para a população e o meio ambiente.

Citei o passivo ambiental do município de Uberaba e os TACs - Termos de Ajustamento de Conduta que poderiam ser uma das fontes de captação para o projeto de arborização, a revitalização e criação de novos Parques Naturais e Unidades de Conservação, e o Projeto Água Viva que prevê a recomposição de mata ciliar do Rio Uberaba, mas sem ação efetiva neste sentido.

Solicitei ao Prefeito Paulo Piau a criação do Parque Eva Reis na área de 5 mil m2 no entorno do MADA - Museu de Arte Decorativa, apoiando a decisão do CONPHAU - Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba e referendado pela Procuradoria Geral do Município, que INDEFERIU o corte de mais de cem árvores, algumas centenárias, com espécies da Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado.

"Em parceria com as secretarias de Planejamento e Gestão Urbana - Seplan e Meio Ambiente – Semam, a Sesurb selecionou 40 praças e 186 avenidas, com áreas disponíveis para implantação do Projeto. Serão atendidos bairros como Parque das Gameleiras, Beija Flor 2, Alfredo Freire, Elza Amui, Morumbi, Estados Unidos, Parque das Américas, São Geraldo, dentre outros."

"Os benefícios que poderão ser aproveitados com o aumento do plantio de árvores é que, a cidade terá mais áreas verdes, mais abrigos à fauna, mais ar puro, menos poluição sonora, menos poeira e menos calor."

Fonte: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,40127

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

O espelho alheio.

Fotografia Pintura Duane Michals Ilusao Surrealismo/Internet

As pessoas reclamam dos políticos mas defendem nomes e bandeiras que ferem a democracia e ironizam a justiça.
Lutam contra projetos de seus adversários mas não são capazes de reconhecer o protagonismo sórdido de seus representantes.
Criticam o foro privilegiado e as benesses parlamentares mas se escondem atrás dos cargos públicos e se calam diante do abuso de poder, quando não acabam incorporando-o e multiplicando-o.
Muitos dizem que o mundo está do avesso, mas me parece que está tudo no lugar devido, pois não são nossas crenças e ideologias que nos definem, mas nossos atos, e o conjunto deles define a realidade coletiva, no município, estado, país.
No mesmo dia vivenciamos o luto da nação no esporte e na política, certamente muito mais do que mera coincidência ou simbolismo, e que ficará marcado para sempre em nossa história.
Vivemos assim, dia a dia, morrendo um pouco entre o que imaginamos que acreditamos ser e nossas atitudes, que deveriam expressar quem somos.
A dura e terrível realidade é quando descobrimos que somos parte daquilo que tanto criticamos, o que já é um começo da verdadeira mudança, mas que geralmente nunca acontece, pois o problema é sempre "o outro".
Assim, vamos vivendo a ilusão de olharmos no espelho e vermos sempre os "defeitos alheios".

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.