terça-feira, 7 de novembro de 2017

Plano Diretor: documento enviado à Prefeitura Municipal de Uberaba.

Saudações.
Sou natural de Uberaba, tenho 54 anos, irmãos, filhos, neta, sobrinhos, primos, tios, amigos, colegas de trabalho, que aqui residem há décadas, amigos de quatro patas, árvores, pássaros que dividem comigo nosso lar.
Tenho orgulho de ter participado da fundação do CODEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos anos 80.
Sou artista, professor, ambientalista e um dos coordenadores do Movimento “Voz do Cerrado” e “Marcadas para Morrer ou Viver, Depende de Nós”.
Temos boas leis municipais, estaduais e federais, que não são cumpridas ou fiscalizadas devidamente.
Minha reivindicação é que nossa Lei Orgânica e nosso Plano Diretor sejam respeitados, que o Plano de Manejo da APA Rio Uberaba de 2012, a Lei Municipal 9892 de 2005, a Lei Estadual 13.183 de 1999, que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei Federal № 9.985 de 2000, que o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do Decreto Presidencial № 5.577/2005 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Banco Mundial, sejam respeitados, fomentados, defendidos e praticados.
Que o SMC – Sistema Municipal de Cultura seja valorizado e contribua na formação de um cidadão uberabense consciente, com valores humanos e práticas sustentáveis, e que o patrimônio natural, histórico, religioso, paleontológico, artístico, ambiental sejam preservados.
Que a minha geração e de meus pais e avós, a geração de meus filhos e netos, possam ter asseguradas pelo Ministério Público, Judiciário, Legislativo e Executivo, o cumprimento das legislações mais restritivas, quanto aos impactos ambientais, sociais, culturais, e mais amplas quanto à preservação da natureza e da cultura, da revitalização da APA Rio Uberaba e ampliação de áreas verdes, urbanas e rurais, sítios paleontológicos, parques naturais, turismo rural e religioso, agricultura orgânica, corredores e passarelas ecológicas, o bem comum e da biodiversidade, a qualidade de vida e o meio ambiente ecologicamente preservado, como preconiza a constituição federal.
Nenhuma "audiência pública municipal" pode sobrepor-se ou contrariar a legislação federal, estadual ou municipal vigentes.
Por isso me considero contrário à ocupação urbana na APA Rio Uberaba e a favor do PSA - Pagamento de Serviços Ambientais ao Produtor Rural e IPTU-Verde.
Contrário à construção de condomínios urbanos e a favor da revitalização da APA Rio Uberaba, construção de fossas sépticas biodigestores para a comunidade rural que nela já resida; preservação de nascentes, veredas, afluentes, fauna, ictiofauna, flora.
Uberaba tem apenas 7 metros quadrados de área verde por habitante, quando o mínimo recomendado pelo PNUMA é de cerca de 20 metros. Belo Horizonte tem 10 vezes mais, ou seja, 70 metros quadrados de área verde por habitante.
Uberaba tem apenas 7% de área permeável, incluindo a Univerdecidade, o que é alarmante.
Uberaba foi invadida ilegalmente no perímetro urbano pela cultura da cana de açúcar, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal para que os canaviais fossem retirados e respeitada a Lei Orgânica de zoneamento.
Estamos falando de meio ambiente, educação, cultura e saúde, pois há risco de doenças graves com a redução drástica das áreas verdes.
Envio minhas solicitações aos cuidados da SEGOV e principalmente da PROGER – Procuradoria Geral do Município, em agradecimento às conquistas que obtivemos junto à administração municipal, que envolvem questões ambientais, culturais, e de patrimônio histórico, com destaque também para o CONPHAU.
Que mais gestores possam também respeitar nossa legislação e defender o bem comum, acima de tudo.
Mais políticas de estado que priorizem o meio ambiente, cultura e qualidade de vida, e menos políticas pessoais e de grupos econômicos e políticos unilaterais.
O Rio Uberaba está se acabando ano após ano.
O Rio Grande contaminado com metais pesados.
Desenvolvimento pressupõe crescer com respeito ao meio ambiente, isso se chama sustentabilidade.
Caso contrário pode-se crescer de tamanho, mas não de qualidade de vida.
Se a questão é moradia, é possível bons projetos de condomínios verticais em áreas degradadas e que possam revitalizar áreas verdes e permeáveis.
Deus nos deu inteligência para utilizarmos os recursos naturais com respeito e sabedoria, e não para subjugá-los e destruí-los.
O Planeta Terra existe há mais de 4 bilhões de anos, a civilização há poucos milênios e a revolução industrial há poucos séculos, e já somos responsáveis pela extinção de milhares de espécies animais e vegetais.
A Mãe Natureza é a mãe de todos nós.
O que fizermos aos filhos da terra, fazemos a nós mesmos.
A lei da ação e reação é inevitável.
Plantemos vida e colheremos vida.
Que a origem indígena do nome de Uberaba seja respeitada.

Nossos nativos infelizmente a "civilização" os matou e os expulsou, mas as "águas claras e cristalinas" de seu significado, ainda podem manter a alma do povo que aqui habitou por milênios, em harmonia com a Mãe Terra.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.