segunda-feira, 28 de março de 2011

Juristas afirmam: novo projeto de Código Florestal é inconstitucional e não resiste a uma análise do STF

23/03/2011 - 18:12
Na última sexta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, organizou um extenso seminário para discutir a proposta de reforma no texto do Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB-SP, o debate teve o objetivo de levantar subsídios para a posição que a Ordem tomará em breve sobre o tema e também ampliar a discussão no conjunto da sociedade. “Diante das divergências, um amplo debate deve ser travado com todos. Isso é democracia”, afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso.
Uma das mesas do seminário discutiu os aspectos jurídicos do relatório do deputado Aldo Rebelo, aprovado em Comissão Especial na Câmara. Na avaliação do professor Celso Fiorillo, mestre em Direito Ambiental e livre-docente pela PUC/SP, o projeto tem inúmeras inconstitucionalidades e sua tendência é ser eliminado pelo Supremo Tribunal Federal.
“O texto é uma verdadeira aberração do ponto de vista jurídico. Propõe perder o equilíbrio do meio ambiente por uma contingência econômica, e sacrificar a qualidade de vida da população em nome da pseudo necessidade de aumento da produção. O povo brasileiro está sendo atropelado”, acrescentou o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Akaoui, que foi coordenador de meio ambiente do Ministério Público em São Paulo. Durante o seminário, Akaoui entregou à OAB estudos técnicos do MP sobre os impactos do novo Código Florestal.
Para o procurador do Estado e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, o texto não resiste a um exame de constitucionalidade. “É um projeto que causa um desserviço à recomposição florestal. O Código Florestal atual já prevê mecanismos para a regularização das propriedades desmatadas, mas ninguém está fazendo nada porque esperam a votação do novo projeto”, criticou, em referência ao artigo que libera os proprietários rurais da obrigação de reflorestamento das áreas de Reserva Legal e anistia aqueles que descumpriram a legislação em vigor.
“É uma lei que não tem nenhuma virtude, que nivela por baixo a questão. Quem cumpriu a legislação terá diploma de trouxa”, disse Ubiratan. “É ruim mudar uma lei por conta de dificuldade de aplicabilidade da norma. É o mesmo que quebrar o termômetro para acabar com a febre do paciente”, comparou.
Em sua palestra, a Procuradora da República em São Paulo Ana Cristina Bandeira Lins elencou um conjunto de princípios constitucionais que estão sendo, segundo ela, “rasgados” com o projeto de mudança do Código Florestal, como o princípio do não-retrocesso, da precaução e do poluidor pagador. Ela destacou o perigo de um dos artigos do texto que autoriza o “uso alternativo do solo”, inclusive nas reservas ambientais da Amazônia, que libera a exploração para qualquer uso.
“O Brasil está sendo irresponsável com este Código do “Desflorestamento”. O interesse público é superior ao privado. Mas para os produtores rurais é mais fácil defender o uso de 100% das terras para aumentar a produção do que melhorar as técnicas produtivas, porque isso é mais caro”, analisou Ana Cristina. Sobre o impacto da redução das Áreas de Preservação Permanente, como topos de morros, encostas e margens de rios e córregos, a Procuradora da República foi rígida: “como a natureza não nos premiou com terremotos e tsunamis, estamos cavando nossas próprias desgraças, como em Santa Catarina, São Luis do Paraitinga e Rio de Janeiro”.
“O que estamos vendo é uma tentativa apressada de reforçar o Código Florestal com a primazia de grupos e interesses privados, e isso não é democrático. Não podemos ir na contramão da história”, alertou a Desembargadora federal Consuelo Yoshida.
“Suicídio em massa”
Além da ampliação do debate para o conjunto da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu equilíbrio na discussão do novo Código Florestal. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lembrou que, ao longo das últimas décadas, o Código não impediu o desmatamento, mas sem ele teria sido muito pior.
“Nem ao céu nem ao inferno. As discussões em torno da atualização do Código Florestal devem obrigatoriamente incorporar a ideia de sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento sócio-econômico. E a consciência ambiental deve levar também em conta as necessidades internas (e externas) de alimentos”, apontou. “Os produtores rurais e as empresas precisam ter em mente que o avanço predatório equivale a um suicídio em massa. Os recursos naturais não são renováveis, se esgotam, mas sendo administrados com a devida parcimônia, cuidado e zelo podem ajudar a humanidade por muito tempo ainda”, acredita.
Na avaliação da OAB, os efeitos da ação predatória do homem sobre a natureza deixaram de ser uma especulação. Em apenas cinco anos, o mundo perdeu 36 milhões de hectares de florestas. Mais de 16 mil espécies de animais entraram na lista de risco de extinção.
“Em nosso quintal, temos um triste legado para as futuras gerações: as florestas brasileiras e todas as suas riquezas naturais estão a perigo”, disse Cavalcante. “É preciso ter consciência crítica acerca das principais conseqüências do desmatamento: destruição da biodiversidade; genocídio e etnocídio das nações indígenas; erosão e empobrecimento dos solos; enchente e assoreamento dos rios; diminuição dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; desertificação; e proliferação de pragas e doenças. São dados para reflexão, não para disseminar ódios e rancores. O Código Florestal precisa incorporar uma tomada de consciência que coloque o futuro do país dependente da proteção ecológica. Necessitamos de um ordenamento jurídico nesse campo que reflita essas preocupações básicas, sem inviabilizar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, sem transformar a terra em deserto”, concluiu.
O mandato do Deputado Federal Ivan Valente participou no seminário, que contou ainda com a presença do deputado federal Ricardo Trípoli, que também integra a Frente Ambientalista, do ex-deputado federal Fábio Feldmann e do deputado federal Aldo Rebelo, que depois de apresentar seu relatório não pôde participar do debate em função do atraso na programação.
“O envolvimento de organizações como a OAB no debate do Código Florestal é fundamental para que o interesse público, e não privado, corporativo, prevaleça na discussão da lei. A bancada ruralista está pressionando fortemente a Câmara pela rápida votação do texto porque sabe que, se a sociedade brasileira como um todo for ouvida, a preservação do meio ambiente será colocada em primeiro lugar. Esperamos que a Ordem divulgue brevemente seu posicionamento, e que o debate seja feito dentro do tempo que a complexidade do tema requer”, afirmou Ivan Valente.

Fonte:
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/juristas-afirmam-novo-projeto-de-codigo-florestal-e-inconstitucional/

domingo, 27 de março de 2011

Ana de Hollanda ''O jogo é violento'' - Entrevista ao Estadão

Foto: Andre Dusek / AE

Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irmão Chico Buarque avisou. Seus melhores amigos alertaram. "E, olha, confesso que está sendo mais violento do que imaginei", diz. A vaidade denunciada no cuidado com as unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a aparência de fragilidade escondem a determinação de enfrentar os conflitos gerados desde sua posse.

Poucas vezes se viu um início de gestão de tamanha turbulência na pasta da Cultura. Antes mesmo de tomar pé dos problemas herdados e ainda sem saber de qual orçamento disporia, foi alvo de furiosa campanha de segmentos insatisfeitos com seu primeiro ato: a retirada do selo Creative Commons do site do ministério.

O CC oferece uma relação mais livre dos usuários com as obras artísticas, mas repassando o custo ao autor, instado a reduzir seus direitos autorais. O gesto lhe valeu a pecha de "ministra do Ecad", para classificá-la de retrógrada.

Esse e outros episódios resultaram na desistência da contratação do sociólogo e cientista político Emir Sader - convidado por ela própria para dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa- que a chamou pelos jornais de "meio autista". Uma ala do PT disse que a dispensa de Sader foi do Palácio do Planalto. Ana, aqui, diz que foi dela.

A aprovação de captação de R$ 1,3 milhão em incentivos para Maria Bethânia elaborar um blog de poesia reabriu velhas e espinhosas discussões referentes à Lei Rouanet. Ana considera o episódio "uma tempestade em copo d"água."

Na semana passada, ela ouviu do governo norte-americano, durante a visita de Barack Obama ao Brasil, preocupações em torno de propostas de flexibilização dos direitos autorais apresentadas por seu antecessor, Juca Ferreira. Na visão dos americanos, elas poderiam representar um estímulo à pirataria.

Nessa entrevista ao Estado, a ministra aborda diretamente esses e outros temas, garantindo que a ação do governo em relação aos direitos autorais terá como limite a não intervenção nas relações contratuais privadas.

A senhora até agora falou pouco e ouviu muito. Está sendo um começo difícil?
Qualquer anúncio de mudança gera insegurança. Por mais que tentemos esclarecer que estamos estudando as questões, as pessoas querem respostas imediatas. Aí começam a sair versões do que poderia estar certo ou errado. Eu nunca tive uma situação como temos agora, de sentar para responder.

Qual foi sua primeira impressão ao ler o projeto de lei do ex-ministro Juca Ferreira, que pede mudanças na atual lei dos direitos autorais?
Aquela proposta me assustou um pouco. O direito do autor está previsto na Constituição, é uma cláusula pétrea. Ele tem que ser respeitado. Comentava-se muito no meio cultural que as mudanças estavam deixando o autor em uma situação frágil em vários aspectos.

Por exemplo?
Quando se falava das cópias de um livro, por exemplo. Se essa obra for editada sem autorização, pela lei vigente, a obra seria recolhida e o infrator pagaria uma multa de, se não me engano, o equivalente a 30 mil cópias. A proposta de reforma já falava em multa de até 30 mil livros. Ou seja, a multa poderia ser de um, dez ou 30 mil. São detalhes que deixam o detentor dos direitos em situação frágil.

As mudanças da lei propostas por Juca davam ao presidente da República poder para conceder os direitos de obras em casos especiais. A senhora já retirou esse poder do presidente e o repassou ao Judiciário. Qual é o limite da participação do Estado em questões ligadas aos direitos autorais?
Sinto ainda que existe uma interferência muito forte do Estado no projeto de lei e isso, de uma certa forma, vai infringir a Constituição. O direito de associação de artistas é permitido pela lei, é livre. Então o intervencionismo do Estado (na fiscalização do Ecad) é muito complicado. Mas entendo que é necessário haver, sim, uma transparência para os autores sobre seus rendimentos.

A senhora está dizendo que o Estado vai fiscalizar o Ecad?
Eles devem apresentar um balanço público (sobre o que arrecadam em direitos autorais).
O que a senhora discutiu com o secretário do comércio ds EUA, Gary Locke, durante a visita de Obama ao Brasil?
Ele estava muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. De como a flexibilização no direito autoral pode acarretar mais tolerância com a pirataria. Isso não preocupa só os americanos, preocupa nossa indústria cinematográfica, editorial, fonográfica. Estão com medo de que essa produção seja fragilizada. É muito preocupante essa possibilidade de a gente liberar para o mundo nossa produção. Isso pode desestimular os artistas. Por que vão editar obras no Brasil se o Brasil não as protege?

Foi pensando assim que a senhora mandou retirar o selo do Creative Commons, que propõe maior liberdade nos licenciamentos de obras artísticas, do site do Ministério da Cultura?
Eu achei muito estranha a gritaria que esse caso criou. Aquele selo era uma propaganda dentro do site do MinC. Não existe a possibilidade de você fazer propaganda ali. A responsável agora sou eu e eu não podia permitir que isso continuasse.

A decisão da senhora então não foi ideológica?
Não, foi administrativa.

Então, ideologicamente, o que a senhora pensa dessa nova relação de direitos autorais proposta pelo Creative Commons?
A questão que me preocupa é que a concessão de direitos no Creative é irreversível. Há sempre um prazo para uso de direitos autorais. Eu posso ceder minha obra para tal uso por cinco, dez anos e depois eu posso reaver essa obra. Mas é bom dizer que essa decisão, de usar o Creative Commons, cabe unicamente ao autor.

Palavras da senhora no discurso de posse: "É importante democratizar tanto a produção quanto o consumo da cultura". A reforma na lei dos direitos autorais e o Creative Commons são em tese democratizantes, no sentido de que garantiriam que a cultura chegaria a mais pessoas. Democratizar está sendo mais difícil do que a senhora imaginou?
A democratização é possível sempre, mas ela tem de prever também o pagamento àqueles que criam. Um autor de um livro que trabalha dez anos com pesquisa vive disso. O direito autoral é o salário dele.

A internet foi o paraíso para muita gente, já que o preço de um CD se tornou inacessível para muitos. Como fazer com que esse consumo continue sem prejuízo para os autores?
Essa é uma questão, sim, que tem de ser estudada nos próximos passos que vamos dar. Agora há pouco, vi um estudo no Canadá que sugere cobrança dos direitos de provedores. Estamos nesse impasse entre a proibição absoluta - que é quase impossível, já que as pessoas estão baixando - e uma liberação que não prevê o pagamento de direitos.

Maria Bethânia teve a aprovação do Ministério da Cultura para captar via Lei Rouanet R$ 1,3 milhão para criar um blog de poesia. Qual a opinião da senhora sobre isso?
Isso foi uma tempestade em copo d"água. Projetos assim são aprovados mensalmente. A lei, que tem também modificação pedida no Congresso, prevê essa possibilidade. Não cabe a mim analisar ou interferir em uma questão que é julgada por uma comissão, que antes passa por pareceristas que analisam os preços e se o projeto é cultural ou não. E o mérito não é de qualidade, mas se é cultural ou não é cultural. Se os preços foram aprovados, está ok.

Ninguém contesta que o projeto de Bethânia seja legal, mas esse dinheiro não deveria ser garantido a artistas com menos recursos?
Olha, isso tudo está sendo revisto nessa reforma da lei que está no Congresso. Queremos favorecer mais o Fundo Nacional de Cultura, que poderá facilitar essa divisão melhor e que atenderia aos produtores que normalmente não atraem o patrocínio das empresas privadas. As empresas querem associar seus nomes a artistas consagrados, faz parte das leis de mercado.

E assim os departamentos de marketing acabam definindo a política cultural do País.Sim, isso. A atual Lei Rouanet tem esse viés, que era necessário ser equilibrado. Chega a ser perigosa porque quase que exclusivamente se faz atividade cultural no País através da Lei Rouanet. Passou a ser imperiosa. Quando falamos da necessidade da cultura ser autossustentável, vejo como a Lei Rouanet foi prejudicial. Qualquer evento que se faz começa a ficar um megaevento e a ter custos mais altos. E para os artistas se inserirem nisso, precisam ter o nome forte. Agora, uma atividade mais experimental, nova, que não estiver no gosto do mercado, vai ter uma difícil aceitação. A Lei Rouanet viciou o mercado a trabalhar só através dela.

A senhora, como cantora, tentou emplacar projetos pela Lei Rouanet?
Eu não. Bem, até vi em um jornal que houve um proponente de um projeto meu que não foi aprovado, também porque a Lei Rouanet tem uma série de trâmites complicados. Acho que isso foi no período em que eu estava com o projeto de um disco e aí depois consegui trabalhá-lo de outras formas. Foi um projeto para ser aprovado, era um disco meu, sim, que depois acabei fazendo.

O grande público, alheio a Creative Commons, Lei Rouanet, direitos autorais, percebe que entra e sai ministério e uma coisa não muda: cinema, shows e teatro são cada vez mais caros. Como se muda isso?
Mas aí você está falando dos grandes, né? A Cinemateca, por exemplo, tem um acervo fantástico que distribui filmes para os pontos de cultura (centros de cultura nas periferias), os cineclubes estão crescendo. Você está falando das grandes estrelas.

Foi da senhora ou do Planalto a decisão de desistir da contratação do sociólogo Emir Sader para a Casa Rui Barbosa? (Em entrevista, Emir se referiu à ministra como "meio autista")?
Não, eu agi. Levei, conversei com o Palácio, sim, mas deixei claro que a decisão era minha, cabia a mim.

A senhora fala muito dos pontos de cultura, mas a situação deles é caótica, o dinheiro de alguns nunca chegou...
Já tive encontro com os representantes dos pontos. É assustador, porque são trabalhos em comunidades carentes. O princípio dos pontos é maravilhoso. O governo vai à comunidade e reconhece um trabalho cultural que já está sendo desenvolvido. Fazemos um trabalho para auxiliá-los, ajudamos a se equiparem melhor. Agora, alguns estão sem receber há algum tempo.

Não chegou o dinheiro de 2010.
Há outros que estão sem receber desde 2008. Alguns com problemas com documentação, mas há uma parte legal. E tem nosso orçamento que está bastante restrito, não só da Cultura, mas houve um corte grande.

Esse dinheiro chega este ano?
Já está sendo liberado. Vamos quitar com eles essa dívida.

Como a senhora, uma artista de formação e berço, chega para fazer política em Brasília?
Eu tive várias etapas da minha vida em que já passei por algumas experiências como esta. Estive envolvida na política pública em São Paulo.

Sim, mas Brasília é diferente. A senhora não sente dificuldades no jogo político?Olha, em Osasco era um microcosmo disso, eu sentia lá também a pressão da sociedade, dos artistas, do executivo querendo fazer uma coisa mega. Eu sei que vou incomodar, você não pode atender a gregos e troianos. Agora, o fato de ser mulher ou ter um jeito delicado no falar não quer dizer que eu seja fraca ou insegura. Não sou nem um pouco insegura.

A senhora divide assuntos com seu irmão, Chico Buarque?Eu acho que tudo o que ele não quer é que eu fique falando dos problemas do ministério (risos).

O Chico não queria que a senhora aceitasse o convite para ministra, certo?
Ele ficou assustado não por ele. Aliás, não só ele. Somos sete irmãos, todos ficaram assustados porque sabiam que o jogo era violento. E confesso que é mais violento do que eu imaginava. Porque esses movimentos organizados agiram com uma agressividade muito grande. E estão agindo ainda.

A senhora tem amigos na cúpula da música brasileira. Como ministra, está disposta a comprar briga com eles?
Eu acho que eles não vão brigar comigo, não. Como amigos, eu não os perco.

QUEM É
ANA DE HOLLANDA
CANTORA E COMPOSITORA

Nascida em São Paulo, em 1948, estreou musicalmente em 1964, no palco do Teatro do Colégio Rio Branco, no show Primeira Audição, integrando o grupo vocal Chico Buarque e As Quatro Mais. Já lançou quatro discos.

Fonte:

Solo onde ocorreu acidente da FCA pode estar contaminado


Foto: Jornal da Manhã
Polícia Militar do Meio Ambiente visitou a Instância Florentino, com intuito de averiguar a informação de que os produtos químicos absorvidos pela terra há oito anos estariam aflorando do solo e escorrendo para o córrego Alegria, afluente do rio Uberaba. O local é marcado pelo acidente ocorrido em junho de 2003, quando o trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) descarrilou e produtos químicos vazaram para o rio que abastece a cidade.

O proprietário da área, Baltazar Donizete Ribeiro, acionou a Polícia de Meio Ambiente para verificar a substância, que aparece por toda a extensão do córrego. De acordo com Baltazar, o volume de água da chuva fez com que ocorresse o afloramento do lençol freático e, assim, o produto químico derramado no dia do acidente reaparecesse.

Temeroso quanto às consequências do reaparecimento dos produtos tóxicos, Baltazar acionou os militares para que fossem feitas inspeções. Ele ressalta que desde a época acidente ambiental, provavelmente o mais grave da cidade de Uberaba nos últimos anos, não foi realizada uma recuperação da área, apenas monitoramento.
“O produto tem aparência de lâminas de alumínio, é oleoso, muito parecido com o produto da época do acidente. Além disso, o cheiro é muito forte e provoca irritação nos óleos”, explicou Baltazar. Na época, os produtos químicos lançados pelos vagões tombados foram metanol, octanol, isobutanol e cloreto de potássio.

Líquido que brota do solo na região onde ocorreu o acidente(detalhe), às margens do córrego Alegria,
tem coloração azulada e cheiro forte. / Legenda Jornal da Manhã/ Foto: Jairo Chagas
 
Os militares estiveram no local e fotografaram a situação. Os policiais do Meio Ambiente confirmaram que foi constatada uma água com característica de ferrugem no solo. O boletim de ocorrência começou a ser confeccionado, porém será concluído apenas depois de feito o laudo técnico pelo órgão competente.
O comando da 5ª Companhia de Meio Ambiente da cidade fará o contato com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável pela composição do laudo, para confirmar se existe o risco de contaminação do córrego Alegria, provavelmente, na próxima segunda-feira.

Serão intimados, além de membro da Feam, técnicos da FCA e o promotor Carlos Valera para acompanhar a inspeção. No entanto, segundo informações, o risco de contaminação do rio Uberaba ainda não é iminente.

Por volta de 3h do dia 10 de junho de 2003, 18 vagões que partiram do polo petroquímico de Camaçari, na Bahia, e seguia para Paulínia, em São Paulo, descarrilaram e tombaram a 8km da área de captação de água de Uberaba. O tombamento foi seguido de explosões, ouvidas por moradores da região. Militares do Corpo de Bombeiros trabalharam mais de 10 horas para controlar o incêndio, que destruiu 42 mil metros quadrados de área preservada.

Dos 18 vagões, oito carregavam 381 toneladas de metanol, outros cinco continham 245 toneladas de octanol. Outras 94 toneladas de isobutanol e 147 toneladas de cloreto de potássio também faziam parte da carga.

Na época, o então prefeito Marcos Montes decretou estado de calamidade pública. Aproximadamente 250 mil moradores ficaram sem água. A FCA providenciou a distribuição de água em caminhões-pipa enquanto a cidade ficou sem abastecimento.

Fonte:

quinta-feira, 17 de março de 2011

Minas Gerais recebe a primeira visita de Dilma como Presidente do Brasil, em Uberaba.

Presidenta Dilma, acompanhada do Deputado Federal Wellington Prado,
Ministro Fernando Pimentel e Prefeito Anderson Adauto

A primeira  visita da primeira Presidente Mulher do Brasil a uma cidade de Minas Gerais, foi hoje, dia 17 de março de 2011, e que certamente ficará na história.
A Presidenta Dilma (como gosta de ser chamada) veio para a cerimônia da implantação do Gasoduto e Planta de Amônia no município de Uberaba. O Governador Anastasia também esteve presente ao evento, além da vários ministros, secretários de estado, senador, deputados federais e estaduais.
Foi muito emocionante o evento. O Prefeito bem lembrou da infância de Dilma em Uberaba. A Presidenta fez uma linda homenagem a nossa querida Lucília Rosa, falecida recentemente, discorrendo um pouco sobre sua história como uma das primeiras mulheres vereadoras do Estado de Minas Gerais.
O Governador discursou também, sendo inclusive elogiado por militantes do PT, por sua oratória pautada na ética e na boa relação entre os poderes.
Na ocasião, entreguei um abaixo assinado em nome de mais de 80 ONGs ambientalistas de todo país e uma Carta com temáticas mais locais e regionais, que encaminhei também ao Governador.
Ao som de: "olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma" a militância petista recebeu a Presidenta Dilma, sendo acompanhados pela maioria dos presentes.
A descontração marcou o tom do evento, com brincadeiras entre as autoridades, celebrando de forma harmônica e até bem humorada, a cerimônia.
Sem querer entrar em detalhes sobre a questão dos fertilizantes, que devem ser melhor utilizados, vou deixar esses comentários para outro artigo. Parabéns a todos. Hoje é um dia histórico.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Atraso de repasses de verbas atingem novamente as creches

Coluna ALTERNATIVA de Lídia Prata
Daniela Brito - redatora interina
daniela.brito@jmonline.com.br

Creches
E por falar no peemedebista, Borjão denuncia o atraso dos repasses municipais às creches. As entidades estão sem verba desde dezembro. São três meses em dificuldades. A medida encontrada pelas diretoras é o improviso. Em muitas, vaquinhas estão sendo feitas entre os funcionários para garantir a alimentação das crianças. Frutas e verduras chegam por conta das doações por parte dos produtores rurais. Indignado, o vereador vai comprar a briga assim como fez no ano passado.

Fonte:
http://jmonline.com.br/novo/?colunas,19,ALTERNATIVA

Voz do Cerrado:
É triste ver o atraso dos repasses municipais às creches, que lutam bravamente para se manterem.
No setor cultural não é diferente. Também vivemos as mesmas dificuldades.

Emendas parlamentares individuais aprovadas em 2009 do Vereador Godoy e do então Vereador Lerin, que totalizam 13 mil reais ainda não foram repassadas à Ong TEU - Teatro Experimental de Uberaba. Além das parcelas do Ponto de Cultura da entidade, que estão com 5 meses de atraso.

Do outro lado da balança vemos despesas do carnaval que beiram 1 milhão de reais.

Não há dúvidas de que a priorização das demandas sociais e culturais que atingem diretamente as crianças e seus familiares, no caso das creches, e os artistas uberabenses, deveria ser observada com maior carinho e maior valorização profissional.

Em fase final, processo contra AA vai a julgamento-JM

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, apresentou na última semana suas alegações finais no processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público contra o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto Pereira, acusado na ação de utilizar a “máquina pública” em favor do deputado federal Paulo Piau Nogueira e de José Luiz Alves.

O processo corre na 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba e é decorrente do processo eleitoral de 2006, quando Piau e Zé Luiz eram candidatos aos cargos de deputado federal e estadual, respectivamente. Piau obteve êxito na eleição, sendo eleito para seu primeiro mandato federal. Já o apadrinhado de AA experimentou a sua primeira derrota eleitoral.

Em suas alegações, o promotor afirma que “não resta a mínima dúvida de que Piau e Zé Luiz beneficiaram-se escancaradamente em suas respectivas campanhas eleitorais”, diz Fernandes na petição. Quanto ao prefeito, o promotor afirma que AA “abusou de seu poder político como prefeito em prol das candidaturas através do uso da máquina pública”, afirma.

A Ação Civil Pública foi decorrente de matérias jornalísticas publicada na imprensa de Uberaba informando os eleitores sobre o que ocorria na campanha eleitoral. Porém, o que culminou com a ação foi a denúncia feita no dia 26 de setembro de 2006 pelo então presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uberaba, Mariano Leite, e seu vice, Lourival Bessa.

Na época foi denunciado que servidores municipais estavam sendo visitados em suas residências e recebendo convites para trabalhar como voluntários no dia das eleições, como cabos eleitorais dos candidatos apoiados por AA. Mariano apresentou documentos que foram anexados ao processo.

No dia seguinte, a Justiça Eleitoral expediu mandados judiciais autorizando buscas em diversos locais, sendo apreendidos pela Polícia Federal panfletos, questionários que eram preenchidos por servidores, lista com nomes de professores, entre outras provas.

Em trâmites finais, agora os autos seguem com vistas para a defesa e em seguida para o juiz Timóteo Yagura, que é quem dará a sentença.

http://jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,42521

quinta-feira, 10 de março de 2011

CNBB critica "pressa" na votação do novo Código Florestal

O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, criticou a formulação do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso. Dom Dimas disse ontem que a CNBB se preocupa com alguns pontos do texto, entre eles a anistia para pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada", afirmou Dom Dimas. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já prometeu colocar o tema em votação até o fim deste mês. "Não temos pressa. A pressa é dos 5 milhões de pequenos agricultores que estão na ilegalidade [com a legislação em vigor]", disse Rebelo - FSP, 10/3, Ciência, p.C13.

Sugestão enviada por Manchetes Socioambientais

Usineiros paulistas usam parentes para ganhar terra em MT-FSP

 Funcionários e integrantes de uma família de políticos e usineiros do interior paulista se cadastraram no programa federal de regularização fundiária na Amazônia para receber terras em Mato Grosso. Todos os cadastros tem a mesma indicação de endereço e, segundo o governo, há indícios da divisão da área em diferentes pedaços para driblar limites do programa. Somadas, as terras pretendidas pelo grupo atingem 1.832 hectares. Somente podem participar do programa Terra Legal áreas com até 1.500 hectares -acima disso, vão a leilão ou voltam ao patrimônio público. No cadastro, aparecem filhos, sobrinhos e funcionários do prefeito de Pitangueiras (SP), João Batista de Andrade (PSDB), que é usineiro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário investiga o caso. A área, no município de Barra do Garças, é destinada à pecuária extensiva - FSP, 10/3, Poder, p.A6.
Enviado pelo site Manchetes Socioambientais.

A falsa escolha entre produção e preservação-O Globo

 "Dois estudos divulgados há 15 dias pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) dizem que o problema da agropecuária no Brasil não está no Código Florestal e, muito menos, na falta de espaço para plantar. Estaria na ausência de crédito, na precária assistência técnica e na baixa produtividade. Principalmente na pecuária, onde hoje criamos um boi por hectare. Um índice muito abaixo das três cabeças de gado que dividem um hectare nos EUA. Segundo os cientistas, se esse número subisse para um boi e meio por hectare, o país teria 50 milhões de hectares a mais para plantar, quase o dobro do que tem hoje. Ou seja, ainda há muito o que se discutir e melhorar antes de por em risco o nosso patrimônio ambiental".
Coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 10/3, Eco Verde, p.28.
Sugestão do site: Manchetes Socioambientais

'Brasil começa a se redimir de ter apoiado ditadores', diz iraniana-OESP

Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz e opositora ferrenha de Ahmadinejad, vê guinada na posição do País após Lula, mas espera que discurso por direitos humanos não seja apenas estratégia política.

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo
GENEBRA - " O Brasil está começando a se redimir do fato de ter apoiado tantos ditadores nos últimos anos ". A declaração é da prêmio Nobel da Paz, a iraniana Shirin Ebadi, que nesta segunda-feira foi recebida em um almoço pela diplomacia brasileira em Genebra, algo que ela mesmo diz que acreditava ser "impensável" durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta terça, em entrevista ao Estado, a dissidente que foi declarada como uma das maiores opositoras do regime Mahmoud Ahmadinejad, pediu que o Brasil não use uma nova retórica de direitos humanos apenas "como mais uma estratégia política" e que, desta vez, seja coerente com o estado democrático que representa. Eis os principais trechos da entrevista:
A sra foi recebida pela diplomacia brasileira. A sra. Considera isso como uma mudança na posição do País em direitos humanos?
Vou contar uma coisa. Há poucos anos, quando o presidente Lula visitou o Irã, grupos de oposição pediram para se reunir com ele. Havia inclusive um sindicalista preso e que teve seu grupo de apoio procurando a delegação brasileira. Afinal, tanto Lula como a vítima da opressão eram sindicalistas. Mas Lula decepcionou todo o povo iraniano. Desembarcou em Teerã, apertou a mão de Ahmadinejad, comemorou vitória e deixou o povo nas mãos de um dos regimes mais brutais do mundo hoje. Portanto, acho que eu ser recebida pelo governo brasileiro é sim um grande passo e na direção certa.

A sra. está convencida de que o Brasil tem uma nova política de direitos humanos ?
O Brasil está começando a se redimir do fato de ter apoiado tantos ditadores nos últimos anos.

Por que é tão importante para a sra a posição do Brasil no caso do Irã?
O que o Brasil toma como atitude é imitado rapidamente por outros países da América do Sul, região onde Ahmadinejad ainda tem apoio. Para onde vai o Brasil vai a direção política de toda uma região. Portanto, se queremos convencer o Irã a dialogar e respeitar a oposição, temos que nos unir e o apoio da América do Sul será muito importante.

O Brasil dá sinais de que pode apoiar na ONU uma resolução condenando o Irã e pedindo uma investigação internacional. A sra. Acredita que a mudança no voto do Brasil pode ocorrer ?
Estou convencida de que sim. O que o Brasil não pode fazer é usar a questão de direitos humanos como uma estratégia política. O que não pode ocorrer é que, uma vez a questão nuclear com o Irã tenha sido solucionada, o Brasil volte a aceitar o regime de Ahmadinejad. Isso será inaceitável para o povo, que sofre com a repressão. Se for apenas uma questão de retórica, não estamos dispostos a ver com bons olhos o apoio brasileiro. A nova presidente (Dilma Rousseff) insiste que tem os direitos humanos no centro de sua política. Então queremos ver isso, seja qual for a solução dada à questão nuclear. O Brasil precisa nos apoiar enquanto houver massacres. E precisa ser coerente com os valores democráticos que representa.

Como a sra. avalia hoje a situação interna no Irã? Pode mesmo caminhar para uma guerra civil como na Líbia ?
É isso que a comunidade internacional precisa se perguntar. No Irã, líderes da oposição já estão nas prisões, sendo torturados e silenciados. Somos o país com maior número de jornalistas presos. Somos também o país com maior número de menores detidos. A situação da mulher é uma calamidade.

Fonte:

quarta-feira, 9 de março de 2011

MEC vai renovar educação indígena - OESP

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
Governo prepara diretrizes que reforçam o currículo e a formação de docentes

07 de março de 2011
0h 00

A educação indígena vai ganhar novas diretrizes de ensino neste ano. O Ministério da Educação (MEC) prepara um documento, com previsão de ser aprovado em maio, que contém a revisão das metas específicas para as escolas indígenas, focando principalmente na questão do currículo e na formação do professor.

Alunos aprendem sobre suas tradições em Sete Barras (SP)
Foto: Andre Lessa/AE

A ideia é que as novas diretrizes estejam articuladas entre si, abrangendo da educação infantil ao ensino médio. "Renovar essas metas é emergencial", afirma o coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa.

As diretrizes que estão em vigor são de 1999 e se referem essencialmente aos primeiros anos do fundamental. De acordo com o Censo Escolar 2010, o Brasil tem hoje 246.793 matrículas na educação básica, número que representa 0,5% do total.

Segundo Baniwa, a renovação das diretrizes é o primeiro passo para a criação de um sistema de educação escolar indígena, que inclui financiamento, avaliação, estrutura e órgão normatizador próprios. Se aprovado na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o documento deve ser homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Secad considera a reunião um grande passo para o progresso da educação indígena, um dos maiores gargalos do sistema atualmente. Até 1991, o tema estava sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e não do MEC. Para especialistas, o tema sempre foi tratado de forma secundária e só ganhou espaço nas discussões educacionais nos últimos 16 anos.

Grandes obstáculos. Segundo a Funai, vivem hoje no País cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas que representam 0,25% da população. Para que eles tenham acesso à educação, as escolas devem seguir uma série de requisitos: localizar-se na área das aldeias, oferecer ensino bilíngue (em língua portuguesa e na língua do povo em questão), respeitar o calendário indígena da comunidade, apresentar conteúdo que tenha ligação com a cultura deles e, principalmente, dialogar com a comunidade, entre outros.

Para educadores e ativistas, a educação indígena avançou bastante na última década, mas ainda existem questões de extrema complexidade - como a discussão do currículo, que deve acompanhar os anseios e projetos de cada povo. Como cada um deles tem sua cultura, costumes e língua, fica praticamente impossível criar um conteúdo único a ser ensinado. "Acho difícil falar de uma única escola, pois temos realidades muito distintas. Temos muitos contextos", explica Jackeline Rodrigues, da Universidade São Francisco. "Não acredito em um currículo único."

Pesquisadores defendem que as comunidades sejam protagonistas da escola. "Os índios devem aprender o que é necessário ao desenvolvimento dos seus projetos de vida. Eles não são isolados da sociedade. Ao contrário, precisam dela", ressalta Judite de Albuquerque, assessora pedagógica para formação de professores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Segundo defensores da educação indígena, o papel do professor é muito complexo. "A tarefa é muito mais complexa que a de um professor ocidental", explica a pesquisadora Onilda Sanches Nincão, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. "O professor indígena é um articulador entre a aldeia, a comunidade e a sociedade, e um articulador entre os conhecimentos locais e universais, estes cada vez mais demandados pelas comunidades locais."

Fonte:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110307/not_imp688770,0.php

Os danos dos agrotóxicos ao agricultor - Por Dr. José Fábio Lana

Recentemente, li uma matéria que me chamou bastante a atenção. Ela se referia aos danos que os agrotóxicos podem causar em quem os manuseia, no caso, o agricultor. Muitas vezes, a gente só associa os males destas substâncias químicas a quem ingere os alimentos que foram produzidos com o uso destes componentes, porém, o trabalhador rural é o alvo principal destes venenos.

Para entender melhor todo o processo, resgatei um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que detalha bem sobre os perigos dos agrotóxicos ao trabalhador. Um dado que me surpreendeu foi o volume destas substâncias utilizado anualmente no Brasil, cerca de 250 mil toneladas. E o mais intrigante: uma pesquisa do Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho, revelou que cerca de 57% dos agricultores (de 3 mil entrevistados como amostragem) não recebem informações técnicas sobre o manuseio destas substâncias químicas.

Muitos estudos já tem constatado que os agrotóxicos são um dos mais importantes fatores de risco para a saúde humana. E a ameaça não está somente no produto em si. Mais perigosas ainda são a interações químicas que ele pode sofrer, aumentando ainda mais a sua toxidade. Por exemplo, quanto maior a temperatura atmosférica a que a substância está exposta, maior a sua volatividade e, consequentemente, maior a absorção pelo organismo humano. Além disso, foi comprovado também que o esforço físico aumenta a ventilação dos pulmões, assim, a inalação dos gases oriundos dos agrotóxicos é ainda maior. E o que preocupa é que todas estas situações estão presentes na rotina do agricultor.

Existem duas circunstâncias de contaminação e manifestação dos sintomas. A primeira seria a aguda, quando a pessoa fica exposta por pouco tempo, mas a uma quantidade muito grande de agrotóxicos. Neste caso, costuma ocorrer quadros de náuseas, vômitos, cefaléias, tonturas, desorientações, irritação da pele e mucosas, dificuldades respiratórias, e, até mesmo, em um quadro mais grave, hemorragias, convulsões, coma e morte. Já no caso crônico, quando a exposição é por um longo tempo, mas em quantidades menores, o diagnóstico é mais difícil, porém costumam ser identificadas as alterações imunológicas, genéticas, malformações congênitas, o câncer, problemas cardiorrespiratórios e cardiovasculares, alergias, alterações comportamentais, dentre outras consequências.

O importante é deixar claro que muitos dos casos poderiam ser evitados se houvesse um cuidado maior no manuseio e, principalmente, um controle do uso destas pragas. A maioria dos agricultores, além de não receber informações técnicas, quase não tem acesso aos sistemas de saúde para um acompanhamento médico e acabam sendo, posteriormente, vítimas destes males. Para quem consome os alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos, o alerta também é o mesmo. Quanto mais se evitar, melhor. Hoje, já temos uma conscientização maior e uma produção crescente de produtos orgânicos, que devem ser consumidos preferencialmente.

Muitos casos graves poderiam ser evitados se trabalhássemos com a prevenção. Portanto, faça a sua parte. Informe amigos e parentes, divulgue estes dados para que possamos fazer uma rede em prol da saúde do trabalhador rural. Assim poderemos evitar que quase 5 mil agricultores sejam intoxicados todos os anos com os pesticidas. (Dados do Ministério da Saúde).

Fonte: Agrotóxico e trabalho: uma combinação perigosa para a saúde do trabalhador – Jandira Maciel Silva; Eliane Nonato Silva; Horácio Pereira Faria; Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro.

Fonte: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SA%DADE,42403

terça-feira, 8 de março de 2011

Desabamento pode “engolir” casas no Grande Horizonte - JM

Desabamento de terra ameaça casas no bairro Grande Horizonte. Morador da alameda do Cobre, o pedreiro Lázaro Manoel Andrade convive com a situação no quintal. Ele relatou que o problema existe há quatro anos, mas evoluiu gradativamente e começou a incomodar na madrugada da última quinta-feira (3).

Na parte traseira da área, um condomínio fechado pode ter imóveis condenados se o processo de erosão não for interrompido. O solo arenoso não resistiu à força da água e o impacto sobre o terreno tomou proporções maiores. Árvores e vegetação começam a perder espaço e são deslocadas para uma cratera que se forma à medida que o tempo passa.

Lázaro acionou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Defesa Civil do município, mas não teve informações concretas sobre o que pode ser feito para reverter a situação. Coordenador da Defesa Civil, Sérgio Campos pontuou que ainda não tem informações sobre o laudo técnico realizado no local, mas que uma nova visita será feita na próxima semana.

Por se tratar de um feriado, a equipe de reportagem não conseguiu contato com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



 

segunda-feira, 7 de março de 2011

Transporte coletivo: aumento de passagem e diminuição de cobradores . Só em Uberaba mesmo!!!

Há pouco tempo estive no Ministério Público Estadual para dar queixa de inúmeras situações referentes ao transporte coletivo, entre elas quanto à suspensão dos cobradores, o que poderia trazer enormes transtornos e até mesmo acidentes.
Defendi que o cobrador é também um ajudante de bordo, com a correta observação do companheiro Israel Garcêz, e que sua função vai muito além do que auferir o troco dos usuários, garantindo segurança e tranquilidade ao motorista.
Infelizmente, em carta da PMU e das empresas de transporte ao MP, ambos justificavam a ausência do cobrador, dizendo que só a partir das 19 horas é que tal fato ocorreria, nas linhas de menor fluxo, o que é uma grande mentira, como já pude conferir, com fotos e vídeos que eu mesmo registrei.
Enquanto isso, o terminal de integração, como existe em Uberlândia, por aqui é só conversa fiada. Aumentaram a tarifa e diminuiram o número de funcionários.
Muitos motoristas me reclamaram que o aumento no ticket não chega a 50% e que, não raro, todos os dias acabam tendo de repor do próprio bolso algumas passagens, pois sozinhos, sem cobrador, aumenta o tempo de bordo e diminui o controle no troco, cartão, enquanto o tempo que tem de cumprir é o mesmo de quando tinha o cobrador.
Pelo jeito, só quando acontecer algum acidente grave é que as autoridades "competentes" irão tomar alguma providência.
Quando houver uma lei que obrigue os políticos a irem trabalhar de ônibus, ao menos uma vez por semana, talvez nós, pobres mortais usuários de transporte coletivo, teremos condições mais dignas e humanas, e os próprios trabalhadores do setor, motoristas e cobradores (que pelo jeito as empresas querem dar férias por tempo indeterminado, como já ouvi comentários entre os próprios funcionários).
Deixo uma pergunta no ar: um mal acordo desses, envolvendo empresas e sindicato, pode estar acima da segurança e tranquilidade do usuário?

Segue matéria do Jornal da Manhã sobre o assunto:

Motoristas prometem paralisação para domingo
Helena Cunha - 05/03/2011-JM

Motoristas da Líder, empresa de transporte coletivo, continuam com intenção de paralisar as atividades, no próximo domingo, como forma de protesto pela volta dos cobradores em algumas linhas na cidade.

A informação chegou até a reportagem através de funcionário que não quis se identificar. O boicote se deve porque a Líder ainda não retornou com cobradores aos domingos em linhas que percorrem os bairros Abadia, Jardim Primavera, Uberaba 1, Chica Ferreira, Residencial 2000 e Gameleira.

De acordo com justificativa dos trabalhadores, essas linhas, mesmo nos fins de semana, apresentam grande fluxo de passageiros, entre 60 e 110 pagantes, e os motoristas estão tendo que redobrar a atenção em itinerários apertados, excedendo limites de velocidade pelo simples fato de cumprir horários, já que os mesmos diminuem, colocando assim em risco suas vidas e a de terceiros. No entanto, se hoje a empresa escalar os cobradores para as linhas citadas, a paralisação será suspensa.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Uberaba, Lutério Antônio Alves, entrou em contato com a Líder e aguarda documentos que mostrem o número de passageiros pagantes aos domingos para comprovar se a denúncia tem fundamento e, então, tomar as medidas cabíveis.

A empresa fez um acordo com funcionários para que nas linhas de baixa demanda nos fins de semana os cobradores seriam retirados dos ônibus, mas, em compensação, nesses dias os motoristas receberiam o valor do tíquete-alimentação do dia dobrado.

A reportagem tentou entrar em contato com o supervisor da Líder, Pedro Ney da Silveira, mas ele não foi localizado.

Fonte:

domingo, 6 de março de 2011

Mulheres da Via Campesina-MG interditaram MG-050 em protesto-Jornal de Uberaba


Um grupo de 450 mulheres trabalhadoras rurais, ligado a uma organização do Movimento dos Sem Terra (MST), interditaram a Rodovia BR-050, km 115, em frente à entrada da fazenda Inhumas do Vale Verde.

O bloqueio com pneus em chamas teve como pauta a denúncia da situação em que vive as trabalhadoras rurais, o protesto contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, a monocultura da cana-de-açúcar e a defesa da Reforma Agrária.

A coordenadora das Mulheres da Via Campesina-MG, Sônia Maia Roseno (38), explica que a ação marcou as atividades do dia 8 de março que comemora o Dia Internacional da Mulher, mas como a data este ano cai no Carnaval o manifesto foi antecipado. "A mobilização integrou a jornada nacional de luta das mulheres em defesa da vida e contra o agronegócio. O protesto é uma forma de contestar a prática de alguns agricultores que utilizam agrotóxico no meio ambiente, defender a produção de alimentos mais saudáveis e reivindicar uma fiscalização mais intensa no meio rural. Estamos protestando contra o avanço da cultura da cana-de-açúcar, a monocultura que pode provocar prejuízos para a agricultura e causar um desequilíbrio ambiental", desabafou.

Roseno ressaltou que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, inclusive de agentes contaminantes nocivos à saúde humana, animal e vegetal que já foram proibidos em outros países. "Nossa luta é para defender a Reforma Agrária, estamos mobilizadas para dar visibilidade aos problemas causados pelo agronegócio. Um dos principais é o uso indiscriminado dos agrotóxicos. O mercado de venenos é um problema para a nossa soberania, para nossa saúde e para o meio ambiente", enfatiza.
PRF - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia do Meio Ambiente estiveram no local e acompanharam a manifestação que terminou de forma pacífica. (SN)

Voz do Cerrado:
Quero aqui, em nome do Voz do Cerrado, parabenizar a Via Campesina-MG, através de sua coordenadora Sônia Roseno pela manifestação em defesa da vida e contra o uso indiscriminado do agrotóxico, a invasão da monocultura da cana-de-açúcar, o desequilíbrio ambiental.

Infelizmente, seja através de audiências públicas ou de mobilizações como estas do MST, uma coisa é certa: os representantes do capital não nos ouvem, não nos sentem, não nos tocam, não nos cheiram.

Mesmo que as duas maiores entidades científicas do Brasil, SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC - Academia Brasileira de Ciência, endossem o apoio aos movimentos ambientalistas e sociais, ainda assim, a cúpula ruralista não dá o braço a torcer.

Defender o Homem do campo não é representar latifúndiários e Usineiros, em detrimento do bem comum, do meio ambiente e de leis Federais como o Código Florestal ou municipais como o Plano Diretor e Lei Orgânica; não é priorizar a monocultura e a devastação de nossos biomas, reservas indígenas e quilombolas; não é colocar a agricultura familiar refém dos grandes empreendimentos que os isolam e constrangem, arrendam suas terras para depois entregá-las inférteis e com os recursos naturais, flora e fauna comprometidas ou extintas.

Parabéns Via Campesina, Parabéns MST pela coragem em mostrar a verdade e dizerem o que está entalado na garganta de muita gente, mas que o medo da perseguição e da censura velada do nosso sistema capitalista, impõe.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Pequenos produtores mantêm Reserva Legal-Exemplo em defesa do Código Florestal

Até meados do mês, está prevista a votação, no Congresso Nacional, de modificações no Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta, entre outras medidas, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (que variam conforme a região), da recomposição de reserva legal, além de reduzir a área de proteção de cursos d"água e mananciais.
Epitácio Pessoa/AE
Abundância. João Carlos Wincler comemora volta da mina após recuperar área degradada.

Mesmo pequenos e na contramão dessas modificações propostas pelo deputado, os produtores abaixo preservaram ou recuperaram a área de Reserva Legal exigida pelo atual Código, que determina que 20% da propriedade tenha mata nativa, sem contar Áreas de Preservação Permanente. No caso da Amazônia, a reserva deve ser de 80%. Estes produtores relatam os benefícios ambientais e econômicos da opção, não só para os seus negócios, como para o entorno.
Capela do Alto. O agricultor João Carlos Wincler estava a ponto de desistir da lavoura e da criação de gado de leite no Sítio da Alvorada, em Capela do Alto (SP). O terreno é declivoso e a cada chuva ele via brotar a erosão, que abria sulcos no mandiocal e acabava com o pasto. "A mina de água secou e tivemos de dar água da torneira para o gado." Wincler e os três irmãos herdaram do pai a propriedade de 14,5 hectares e não tiveram o cuidado de evitar que o gado pisoteasse a pequena mata do sítio. A capoeira de 3,6 hectares estava sendo dizimada, além da erosão.
Há quatro anos, eles aderiram ao programa estadual de microbacias e receberam a visita do agrônomo Antonio Vieira Campos, da Casa da Agricultura local. "Ele mandou cercar a mata para o gado não entrar e recomendou que recuperássemos a área degradada."

Com equipamentos do programa, foram construídas duas bacias de contenção na parte de cima do terreno. Na parte mais sujeita às enxurradas foram plantadas touceiras de bambu e outras espécies de crescimento rápido. Os resultados logo surgiram. Sem o gado comendo os brotos e plantas novas, a mata encorpou. A mina voltou a jorrar. "É uma água tão boa que a gente enche os galões para beber." O pasto passou a produzir mais e a produção de leite melhorou.
O melhor mesmo foi recuperar a mina. O veio de água tornou-se permanente e, além de abastecer gado e lavoura, encorpa o riacho que atende às propriedades vizinhas. Pequenos produtores de abobrinha e outras hortaliças usam a água para irrigação. "Do jeito que estava indo, o sítio ia acabar", diz José Carlos, que não se importa de destinar à reserva legal mais de 20% da área do sítio. "Quando passamos a cuidar da mata, tudo melhorou, até a lavoura."
Em Apucarana. Quando regularizou a situação da sua propriedade, em Apucarana (PR), há três anos, o cafeicultor Paulo Fenato perdeu 3, de 38 hectares de cultivo. Para recompor a área de reserva, arrancou 3.500 pés de café. Fenato não se sente punido, porém. "Foi necessário. Não só porque a lei pede, mas porque a preservação dos recursos naturais depende disso", diz ele, cuja propriedade está na bacia do Rio Pirapó, que, além de Apucarana, abastece municípios da região central do Paraná, como Maringá.
Compensar a redução na área de plantio não está sendo tão difícil. Com técnicas avançadas em uma pequena parcela da propriedade ele já igualou a produção anterior. "Substituí o plantio convencional pelo adensado em 2 hectares e já recuperei a perda. Se antes eu plantava 550 pés/hectare, agora planto 4.100 no mesmo espaço." Fenato pretende multiplicar a produtividade nos próximos anos, estendendo o adensamento para toda a lavoura.

Em relação às vantagens de preservar, Fenato diz: "A paisagem mudou. Depois que reflorestei minha propriedade ela voltou a ter vida, com bichos e pássaros", diz. Ele frisa a importância da preservação. "Quanto mais a natureza sofrer, mais nós, produtores, sofreremos". Para preservar as mata ciliares e manter a reserva legal, ele recebe da Prefeitura de Apucarana um prêmio mensal de R$ 562. Junto com outros 68 produtores, ele integra o Projeto Oásis Apucarana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que visa a incentivar a conservação das matas em torno dos Rios Pirapó e Tibagi, que banham a região.

Também em Apucarana, o sojicultor Satio Kayukawa diz que nunca contou com os 9 hectares de área de preservação de seu sítio. Quando comprou a propriedade de 36 hectares, no fim da década de 1980, ela já possuía essas áreas de reserva e só mexeu nelas para substituir 1.800 eucaliptos por árvores nativas. Há, dentro da propriedade, seis nascentes, que ele diz cuidar com zelo. "Elas são minha garantia de água boa." O investimento em variedades de soja mais produtivas permitiu ao produtor tocar a propriedade sem expandir a área de plantio, de 17 hectares.
Casa Branca. Em Casa Branca (SP), o agricultor Odair Mira investe em uma área de reserva legal no sítio no qual é sócio com o irmão. "Não quero ter problemas com a lei e, além disso, sempre adotei práticas conservacionistas, como curvas de nível", diz Mira, que possui 48 hectares e cultiva milho e feijão. Para preservar 20% da área, ele abriu mão de parte do pasto, agregando-o a um trecho de mata. "Retirei os animais e cerquei a área. Fiz um projeto de reflorestamento, mas ainda não sei quanto vou gastar." Ele conta que há seis anos, dentro do programa de microbacias do governo estadual, obteve R$ 5 mil de financiamento para investir na preservação. "Comprei calcário, cerca, arame, mourão, mudas, tudo com recursos desse projeto. Plantei 500 mudas que hoje ajudam a compor a área de reserva", diz. "Nunca mais tive problema com erosão." Mesmo sabendo que a reserva não dará retorno imediato, ele acredita que o investimento trará outro ganho, já que o sítio está em área de microbacia e é cortado por um córrego que ajuda no abastecimento de água de vários produtores. "Na seca, o córrego some", diz. "A reserva deve nos ajudar a ter água o ano todo." Na região, muitos produtores cultivam feijão e adotam a irrigação por pivô. Mira acredita, porém, que 20%, para um pequeno produtor, é muita coisa. "Se plantando alguma coisa já é difícil ter lucro, imagine abrir mão de 20% de área? Não adianta só o produtor preservar a mata. Cada um precisa fazer a sua parte." / COLABOROU FERNANDA YONEYA
Matéria divulgada por "Manchetes Socioambientais"

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.