terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PMU rejeita corte e preserva 5 mil m2 da Mata Eva Reis no entorno do MADA - Museu de Arte Decorativa.

5 mil m2 de área verde com mais de 100 indivíduos arbóreos: Paineiras, Ipês Roxo, Acerolas, Guarirobas, Pitangueiras, Jambos amarelo, Canelas, Flamboyants, Mangabas, Figueiras, Cajueiros, Guapuruvus, Limões China, Mangueiras, Abacateiros, Jatobás do Campo, Ipês Amarelo do Cerrado, Figueiras Benjamins, Jenipapeiros, Pau-bosta, Mamica de cadela, Ipês Mirins, Palmeiras Imperiais, Palmeiras rabo de peixe, Camboatã branco, Amoreiras, Abiu, Guamirim, Nespereiras, Lichias, Eucaliptos limão, Eucaliptos comuns, entre outros.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
`A SEMAM,
R.C.L. “pede autorização à Administração para permissão de corte de árvores em propriedade localizada na Avenida Doutor José Maria dos Reis, nº 701, bairro Alto Boa Vista, para efeito de futura edificação. (...)
(...) a SEMAM encaminhou o processo a esta PROGER, face aspectos de preservação de patrimônio histórico e cultural eventualmente incidentes sobre a área, agregada à sua arborização. 
Neste mesmo alinhamento de prudência, a PROGER encaminhou o Processo à Fundação Cultural de Uberaba, para que a mesma, através do CONPHAU, se manifestasse a respeito da pretensão, inclusive anexando documentos alusivos a possível tombamento. (...)


O CONPHAU, de seu turno, anexou os documentos de fls. 194/197 e 200/304, onde constata-se que, efetivamente, houve o tombamento da área, até em dimensão maior, com parte substancial descaracterizada, e na qual existem jus as árvores que se pretende suprimir.
O tombamento foi materializado através do Decreto nº 1554/1999”, onde “o representante da família Sr. Evaldo Batista compareceu pessoalmente à Fundação Cultural de Uberaba onde apresentou razões de defesa “à época afirmando que há grande interesse na preservação e conservação da obra de Reis Júnior na área tombada (fls. 300/305).


Portanto, se a área, onde se encontram as árvores, está tombado, não há como o Município descaracterizar (...).
Por isso, agindo nos limites da lei, é que manifestamos pela rejeição do pedido, à falta de amparo legal.
Uberaba, 06 de dezembro de 2016.
Paulo Eduardo Salge

Procurador-Geral/PMU

Obs: Em 2016 o Casarão José Maria dos Reis, sede do MADA, completa 100 anos.
Foi solicitado ao Prefeito Municipal Paulo Piau a criação do Parque Eva Reis e possível permuta de área com o empreendedor.

Um comentário:

Anônimo disse...

Que absurdo !!!!

É a hora do seu partido politico tomar providencias já que representa o meio ambiente no estatuto , é a hora do partido verde de Uberaba tambem representar esta causa , é a hora de entrar com uma representação no Ministerio Publico de meio ambiente antes que a Prefeitura venha aceitar a solicitação de corte , da Prefeitura não duvido de nada !!!! Enquanto isto vamos ficar de olhos bem abertos .

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.