terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PMU rejeita corte e preserva 5 mil m2 da Mata Eva Reis no entorno do MADA - Museu de Arte Decorativa.

5 mil m2 de área verde com mais de 100 indivíduos arbóreos: Paineiras, Ipês Roxo, Acerolas, Guarirobas, Pitangueiras, Jambos amarelo, Canelas, Flamboyants, Mangabas, Figueiras, Cajueiros, Guapuruvus, Limões China, Mangueiras, Abacateiros, Jatobás do Campo, Ipês Amarelo do Cerrado, Figueiras Benjamins, Jenipapeiros, Pau-bosta, Mamica de cadela, Ipês Mirins, Palmeiras Imperiais, Palmeiras rabo de peixe, Camboatã branco, Amoreiras, Abiu, Guamirim, Nespereiras, Lichias, Eucaliptos limão, Eucaliptos comuns, entre outros.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
`A SEMAM,
R.C.L. “pede autorização à Administração para permissão de corte de árvores em propriedade localizada na Avenida Doutor José Maria dos Reis, nº 701, bairro Alto Boa Vista, para efeito de futura edificação. (...)
(...) a SEMAM encaminhou o processo a esta PROGER, face aspectos de preservação de patrimônio histórico e cultural eventualmente incidentes sobre a área, agregada à sua arborização. 
Neste mesmo alinhamento de prudência, a PROGER encaminhou o Processo à Fundação Cultural de Uberaba, para que a mesma, através do CONPHAU, se manifestasse a respeito da pretensão, inclusive anexando documentos alusivos a possível tombamento. (...)


O CONPHAU, de seu turno, anexou os documentos de fls. 194/197 e 200/304, onde constata-se que, efetivamente, houve o tombamento da área, até em dimensão maior, com parte substancial descaracterizada, e na qual existem jus as árvores que se pretende suprimir.
O tombamento foi materializado através do Decreto nº 1554/1999”, onde “o representante da família Sr. Evaldo Batista compareceu pessoalmente à Fundação Cultural de Uberaba onde apresentou razões de defesa “à época afirmando que há grande interesse na preservação e conservação da obra de Reis Júnior na área tombada (fls. 300/305).


Portanto, se a área, onde se encontram as árvores, está tombado, não há como o Município descaracterizar (...).
Por isso, agindo nos limites da lei, é que manifestamos pela rejeição do pedido, à falta de amparo legal.
Uberaba, 06 de dezembro de 2016.
Paulo Eduardo Salge

Procurador-Geral/PMU

Obs: Em 2016 o Casarão José Maria dos Reis, sede do MADA, completa 100 anos.
Foi solicitado ao Prefeito Municipal Paulo Piau a criação do Parque Eva Reis e possível permuta de área com o empreendedor.

2 comentários:

Anônimo disse...

Que absurdo !!!!

É a hora do seu partido politico tomar providencias já que representa o meio ambiente no estatuto , é a hora do partido verde de Uberaba tambem representar esta causa , é a hora de entrar com uma representação no Ministerio Publico de meio ambiente antes que a Prefeitura venha aceitar a solicitação de corte , da Prefeitura não duvido de nada !!!! Enquanto isto vamos ficar de olhos bem abertos .

Unknown disse...

Bom dia,agradeco por manter as arvores no local certo precisamos de arvores na nossa cidade.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.