domingo, 31 de maio de 2009

Conflitos Ambientais no Triângulo e Alto Paranaíba são mapeados

Foi realizada no Instituto Santa Clara, em Uberlândia, a OFICINA CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL, promovida pelo Grupo de Temáticas Ambientais – GESTA, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Os conflitos ambientais na perspectiva dos movimentos sociais foi o foco do evento.

Etnias indígenas, Quilombolas, Sindicato de Trabalhadores Rurais, ONGs Ambientais, Pastoral da Terra, Pescadores, Ambientalistas, Estudantes universitários e comunidades atingidas, representaram o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Fui um dos representantes de Uberaba, convidado pelo GESTA para relatar a ação de iniciativa popular que acionou o Ministério Público Estadual pelo cumprimento do Plano Diretor que proibia o cultivo de cana-de-açúcar no perímetro urbano e limitava seu cultivo em 10% da área total do município. Averbação de reserva legal fora de nosso município, aumentando a devastação da flora e fauna do cerrado, ausência de corredores e passarelas ecológicas, condenando à morte milhares de animais, prejuízo à saúde pública com a contaminação do ar, água, solo, surgimento de pragas, mudanças climáticas entre outros fatores, foram expostos.

Do pedido de plebiscito, negado pelo executivo e legislativo, ao processo no MP, revogação da lei citada a pedido do Governo Municipal e aprovado pela Câmara, omissão do legislativo à recomendação do Promotor Carlos Valera que solicitava o cumprimento do Plano Diretor e omissão de parte da imprensa local à versão dos ambientalistas, foram relatados e documentados ao GESTA, que futuramente irá fazer um mapeamento de todo o Estado de Minas Gerais, na perspectiva das comunidades atingidas pela globalização do “desenvolvimento sustentável” que prioriza o mercado, as novas tecnologias e o consenso político em detrimento do meio ambiente e da qualidade de vida dos mineiros.

Implantação de empreendimentos com audiências públicas manipuladas, licenciamentos ambientais inescrupulosos, degradação do cerrado e de culturas regionais, são o ponto comum em nossa região, provocado por hidrelétricas, usinas de cana-de-açúcar, mineradoras e outros segmentos do mercado.

Contaminação do ar e água em algumas cidades estariam provocando câncer, infertilidade feminina e masculina e até suicídio.

Uberaba, Uberlândia, Araxá, Coromandel, Nova Ponte, Abadia dos Dourados, Ituiutaba, Monte Alegre, Canápolis, Tupaciguara, Araporã, Perdizes, Tapira, Serra do Salitre, Patrocínio, Frutal, Delta, entre outras, são algumas das cidades de nossa região que documentaram sérias denúncias, a maioria delas sem divulgação pela mídia.

Outros registros sobre Uberaba foram o aterro sanitário, que virou lixão, a transposição e agronegócio nas áreas de covoais do Rio Claro, impactos ambientais e sociais em alguns dos Distritos Industriais, o caso FCA e medidas para controle dos danos ambientais.

Solicitei à UFMG uma parceria com os ambientalistas uberabenses para aferição da poluição do ar, que nunca foi feita pela Secretaria do Meio Ambiente, em época de queimadas, extensiva à região.

E por falar em queimadas, onde está a fiscalização da Secretaria, já que é proibida a queimada a 3 km da área urbana, o que também é uma vergonha, mas nem isso se fiscaliza.

Finalizando, quero dizer que o evento do GESTA foi uma oportunidade rara e importantíssima para os movimentos sociais de nossa região. A nossa união e solidariedade são fundamentais para que lutemos pelo resgate de nossa qualidade de vida, da subsistência dos povos do cerrado, pelos direitos humanos, respeito à diversidade étnica, cultural, respeito ao meio ambiente, enfim, direito à vida.

A luta é infinitamente desigual, com o poder econômico infiltrado, de um lado, em todos os segmentos da sociedade, cooptando, subornando, aliciando, comprando literalmente sem escrúpulos, e do outro o povo e a natureza sofrendo os desmandos e conseqüências dos atos desumanos desse "poder" que se reveste de “sustentável” e “responsável socialmente”, enquanto sua mão avassaladora destrói e perverte.

Carlos Perez

Ambientalista / Voz do Cerrado

Gestão Cultural e Políticas Públicas no IFET

Foi realizado na semana passada, encontro no IFET sobre Gestão Cultural e Políticas Públicas (curso de extensão da instituição). O Vereador Godoy, Presidente da Comissão de Educação e Cultura foi o convidado especial. Participaram alunos, artistas e pessoas da comunidade. Discutimos
sobre a criação e implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Políticas Públicas para o setor.
Apresentei publicações de livros e cds patrocinados pelo PMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Uberlândia, presenteados pela Secretária de Cultura Mônica Debs, para ilustrar um pouco do que nosso município vizinho tem feito. Nunca é demais lembrar que para o ano de 2009 Uberlândia destinará 1 milhão e 400 mil só para projetos de seus artistas locais.
As reuniões no IFET acontecem toda quarta das 8 às 10h. Aberto a artistas, agentes culturais, simpatizantes.
Informações com Aldo: aldo@iftriangulo.edu.br

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Coluna ALTERNATIVA do JM - Gê Alves / interina

Marcando. Cacá Perez informa que a diretoria da ONG TEU vai se reunir com o presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Mateus, e entregar propostas para o setor cultural com cópia à Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, cobrança do Programa de Governo do prefeito, que prevê parcerias, Lei Municipal e Fundo Municipal de Cultura. Vão aproveitar e solicitar apoio para resolver o problema de mortes de aves que se chocam nos vidros da biblioteca municipal, situação que vem acontecendo há mais de um ano. A ideia é adesivar os vidros com temas culturais e ambientais. Nesta campanha também está engajada a presidente da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, Terezinha Hueb de Menezes.

Fonte: Jornal da Manhã
http://www.jmonline.com.br/novo/?colunas,19,ALTERNATIVA,26/05/2009

sábado, 23 de maio de 2009

RESTOS DE BANANA VIRAM COMBUSTÍVEL

O cultivo da banana é um negócio global que envolve mais de cem países. Cientistas estimam que cada tonelada produzida gera até dez toneladas de detritos não aproveitados.

Pesquisadores da Universidade de Nottingham, na Grã-Bretanha, afirmam ter achado uma maneira de acabar com o desperdício transformando os restos em uma fonte de combustível eficiente, usando instrumentos simples e serragem para criar blocos de banana prensada.

"Esse projeto teve origem em Ruanda, quando uma pessoa de lá chamou a nossa atenção para o problema com os restos de banana. Há muitos detritos não utilizados e também há falta de lenha, então essa é uma solução para os dois problemas," diz Mike Clifford, da Universidade de Nottingham.

A queima de lenha é a fonte mais comum de energia na África e uma das causas de desmatamento, aumentando o impacto das mudanças climáticas.

Os blocos de banana podem ser uma alternativa mais barata que madeira e são fáceis de fazer. Podem ser uma solução sustentável para milhares de famílias na África.

Fonte: BBC Brasil

SACERDÓCIO CÍVICO - Jornal da Manhã/Coluna de Terezinha Hueb de Menezes

Meu querido Murilo,

O Brasil está agonizando, imerso no vendaval de lama que o açoita por todos os lados. O cansaço nos abate, a cada dia, vendo desfilar, ante nossos olhos, o festival de improbidade, de leviandade, de corrupção, de falta de consciência, travestida de ingenuidade, inundando as manchetes da mídia. Os atores: políticos de todas as esferas.

E ficam-me latejando na cabeça palavras que você repetia sempre: “A política deve ser um sacerdócio cívico.” A palavra sacerdócio supõe despojamento, entrega ao outro nas suas necessidades, desprendimento dos próprios objetivos em favor da comunidade, da sociedade. “A política deve visar ao bem comum, e não ao bem individual ou de grupos.” Ou seja, o bem de toda a coletividade precisa estar acima de qualquer bem individual ou de grupos, para que possa beneficiar a todos e, não, apenas a uma parte, ou a um indivíduo.

Nestes momentos desanimadores, meu amor, sinto muita falta de ouvir suas palavras, eivadas de conceitos éticos, sobre os rumos que uma política autêntica deveria tomar, para que os cidadãos se sentissem motivados e confiantes em seus governantes.

Leio na Veja de 20/05: “...agora se sabe que: há deputado acusado de estupro, há deputado dono de castelo, há deputado que embolsa dinheiro da verba indenizatória, há (muitos) deputados que viajam pelo mundo com dinheiro público. Há também deputado que se lixa para a opinião pública.” Enquanto isso as famílias brasileiras precisam de saúde, de educação, de moradia, de segurança, de lazer, de respeito às vidas que as compõem.

Sinto, enquanto penso e falo em tudo isso, meu querido Murilo, ter a sensação de ouvi-lo falar sobre valores morais, nas nossas reuniões familiares, todos à sua volta, embebendo-se de sua sabedoria, quase sempre entremeada de citações latinas.

Sabe, meu amor, o desencanto toma conta de todos nós. Como na letra de Chico Buarque, de que tanto você gostava, “E aí me dá uma tristeza no meu peito / Feito um despeito de eu não ter como lutar”, não sabemos mais como agir ou reagir. A decepção e o cansaço são tantos que parece termos perdido até a capacidade de indignação contra tanto descaso com as necessidades prementes do povo. Mas como eu gostaria, meu querido Murilo, de tê-lo aqui agora, para nos falar da cor verde da esperança que não pode desaparecer de nossos corações, apesar de tudo. Você diria, com certeza, que, mais dia menos dia, as forças do bem atropelarão, com euforia, as forças do mal. E quando isso acontecer, a bandeira da ética tremulará nos corações de todos nós, brasileiros.

(*) educadora do Colégio Nossa Senhora das Graças e membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro
thuebmenezes@hotmail.com

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Protestos e Encontro com MINC e Funarte marcam os primeiros dias do Presidente da FCU


No dia em que os jornais noticiavam o manifesto de vários segmentos artísticos, em protesto à nomeação do novo Presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Mateus, e por uma política cultural mais eficiente em Uberaba, acontecia no Anfiteatro do Centro Administrativo um encontro com representantes do Ministério da Cultura e Funarte, para discutir Políticas, Programas e Ações do Ministério da Cultura e outros assuntos do setor cultural.

O Presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Mateus (representando o Prefeito), Fernanda Roqueti (representando Silvana Elias) da SEPAI, Vanessa Silva Faria da AMVALE, Aída Ferrari do MINC-MG, Mirian Lott da FUNARTE-MG, compuseram a mesa do evento.

O Hino Nacional, em vídeo, deu início à cerimônia, representando a diversidade cultural de nosso país. Em seguida, o Grupo de Viola da FCU deu um show à parte.
Artistas, agentes culturais, entidades do município e região prestigiaram o encontro. Destaque para as presenças de Beethoven e Lélia Teixeira, Virgínia (Sacramento), Lélia Bruno (Arquivo) e equipe, Lívia Queiroz (atriz), representantes do SESI, Museu do Zebu, TEU, Museu Santa Rita, entre outros.

Um dos pontos importantes e fundamentais do encontro foi sobre o Sistema Nacional de Cultura, enfatizando o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o ICMS Cultural. Até 30 de setembro é o prazo para que o Município realize sua Conferência, e possa estar apta a receber benefícios fiscais para o Setor Cultural.

Manifestei ao Presidente da FCU a importância de se implementar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, que estão no Programa de Governo de Anderson, e que dariam o suporte necessário para que a classe artística e os segmentos culturais do município possam realizar seus projetos, atendendo assim a uma demanda local, impossível de ser atendida pelas Leis de Incentivo Estadual e Federal. Destaquei também a importância de parceria entre PMU e TEU.

Relatei o encontro com a Secretária de Cultura de Uberlândia, Mônica Debs, acompanhado dos Vereadores Lourival e Godoy, onde fomos conhecer o PMIC – Programa Municipal de Incentivo à Cultura daquele município, implementado há alguns anos. Este ano os recursos chegam a 1 milhão e quatrocentos mil reais. Uma referência cultural em nossa região, que toda classe artística uberabense, tenho certeza, gostaria de ver concretizada por aqui.

Durante o debate viu-se a necessidade também, de uma Consultoria mais sistemática aos Projetos Culturais dos Artistas uberabenses, que de algum modo já vem acontecendo através da SEPAI e FCU. Porém, pode ser intensificado e divulgado com maior ênfase.

No final do evento propus à representante da FUNARTE, Mirian Lott, a possibilidade de realizarmos uma semana cultural dedicada à Uberaba, em Belo Horizonte, a exemplo do que ocorreu no mandato do Prefeito Wagner do Nascimento, com a Semana de Uberaba no Palácio das Artes, onde pude participar com o saudoso Grupo Instrumental Trem Mineiro. Seria uma oportunidade de mostrarmos a dança, teatro, música, artes visuais dos artistas uberabenses na capital do Estado. A idéia foi bem recebida por Mirian e apoiada pela atriz Cássia Magaly, do Grupo UM de Teatro, também presente no evento.

Mãos à obra, pois já perdemos tempo demais e estamos comendo poeira. Espero que com diálogo e boa vontade, encontremos caminhos e soluções para a cultura de Uberaba, respeitando a diversidade de pensamentos e manifestações, característica fundamental nas artes e na democracia.

domingo, 17 de maio de 2009

A insustentabilidade da "sustentabilidade"

Em nome da "produtividade", "sustentabilidade" e outras "desculpas", os setores do agronegócio, infra-estrutura, (e só Deus sabe até onde vai esse "Poder") querem rasgar o pouco que restou da legislação ambiental brasileira, e avançar "produtivamente" no pouco que ainda resta de nossas florestas, recursos hídricos, cerrado, flora, fauna...

Selecionei um artigo da Carta Maior que fala sobre esse assunto, e espero que possa esclarecer um pouco dessa monstruosidade que o Poder Econômico, através de seus representantes no Palácio do Planalto, Senado, Câmara dos Deputados, Governos Estaduais, Assembléias Legislativas, Entidades de classe ruralistas (espero que alguma escape), Câmara de Vereadores, Prefeituras, enfim, estão ironicamente, "em nome do povo", destruindo, degradando, com toda soberba e arrogância possível, nossos biomas e a qualidade de vida de nosso país.

Infelizmente na "Carta de Uberaba" produzida no Fórum Ambiental pelo Sindicato Rural, que de ambiental não tem nada, nossos representantes, Deputado Federal Marcos Montes, Paulo Piau, juntamente com o Ministro Stephanes, endossaram esse documento absurdo, que em nada reflete o que "Uberaba", Minas, Brasil, pensa, mas apenas o que um setor quer, a todo custo, impor.

Com vocês, o artigo de Maurício Thuswohl, da Carta Maior:
"Ruralistas iniciam sua maior ofensiva contra leis ambientais"

Governadores Ruralistas - cont. Carta Maior - M.T.

A pressão no Congresso - onde 33 propostas de alteração do Código Florestal já foram protocoladas por parlamentares ruralistas - acontece paralelamente à ação dos governadores mais ligados à cartilha do agronegócio. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB), deu a largada ao usar sua maioria na Assembléia Legislativa para aprovar um código florestal estadual que, entre outras afrontas à legislação federal, reduziu para cinco metros a faixa de proteção das matas ciliares (localizadas às margens dos rios e lagos).

As alterações na legislação ambiental apoiadas por Luiz Henrique em seu estado são objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) movidas, respectivamente, pelo PV, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda assim, outros governadores, como Aécio Neves (PSDB) de Minas Gerais, falam em seguir o exemplo catarinense e já mobilizam suas bases de deputados para criar um código ambiental estadual.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi a mais recente adesão ao movimento de pressão pela criação de legislações ambientais estaduais que contradigam as leis federais. Mesmo acossada por uma ameaça de impeachment, Yeda encontrou tempo para exortar seus deputados a criarem um código ambiental estadual: “Cada estado deve ter uma legislação própria para decidir os rumos de suas riquezas ambientais. O Código Florestal Brasileiro tem mais de 40 anos e precisa ser modernizado e adequado às realidades regionais”, disse.

final do artigo de Maurício Thuswohl na Carta Maior
Saiba mais nas postagens anteriores

Novo Código - Cont. Carta Maior. M. T.

(...)Kátia Abreu, por sua vez, alia o comando da pressão ruralista no Senado à articulação nacional das principais entidades representativas dos grandes produtores. Também na semana passada, a senadora levou ao Congresso uma proposta elaborada em conjunto pela CNA e pela Sociedade Rural Brasileira (SBR) que sugere uma ampla reformulação no Código Florestal.

Entre as mudanças propostas pelos ruralistas estão o fim da obrigatoriedade de recompor as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no mesmo bioma onde houve desmatamento, a permissão para compor 50% da reserva legal com espécies exóticas ao bioma e a manutenção das áreas “consolidadas pela agricultura” mesmo em biomas considerados ameaçados.(...)

Senado Decide - cont. Carta Maior

(...) Assim como no caso da MP 452, caberá ao Senado dar a exata medida das chances políticas que tem a MP 458, na forma como está, de se tornar realidade. A disputa em torno das duas Medidas Provisórias será protagonizada por duas parlamentares de peso. De um lado, Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e tem se destacado como a maior liderança política dos ruralistas nesses seis anos e meio de governo Lula. Do outro, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que tem enorme prestígio internacional e é a principal porta-voz política do movimento socioambientalista brasileiro.

Em discurso realizado na tribuna do Senado na semana passada, Marina afirmou que “segmentos do agronegócio e da infraestrutura se revezam em um jogral de satanização das conquistas ambientais que a sociedade brasileira conseguiu inscrever no arcabouço legal de nosso país”. Segundo a ex-ministra, estes setores “agora estão imbuídos em convencer a sociedade brasileira de que a legislação que protege o que restou da floresta, que protege a nossa biodiversidade e as margens dos rios é a maior inimiga para o crescimento e expansão da agricultura no país”. (...)

Ruralistas iniciam sua maior ofensiva contra leis ambientais - Carta Maior

RIO DE JANEIRO – Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país. Essa contra-ofensiva passa pela aprovação no Congresso de duas Medidas Provisórias que alteram o atual Código Florestal e também pela tentativa de retirar da União e transferir aos estados a prerrogativa de definir as políticas ambientais.
Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.
Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos de licenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença prévia do órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos, fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejam otimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nem o presidente nem a ministra externaram suas posições.
Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.(...)
Maurício Thuswohl
Fonte: Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15986&boletim_id=553&componente_id=9532

sexta-feira, 15 de maio de 2009

TV ALTEROSA EXIBIRÁ MATÉRIA SOBRE A CANA EM UBERABA

A TV ALTEROSA de BH, exibirá amanhã, DIA 16 DE MAIO, matéria sobre A CANA EM UBERABA.
Da nossa representação no Ministério Público, solicitando o cumprimento da Lei Orgânica que proibia a cana-de-açúcar no perímetro urbano, à revogação dessa mesma Lei, feita pelo Sr. Prefeito e digníssimos vereadores da legislação passada.
O Promotor Carlos Valera ainda tenta a inconstitucionalidade dessa revogação, enquanto iremos encaminhar à Câmara, após o FÓRUM VOZ DO CERRADO, documento solicitando a revisão dessa revogação arbitrária, já que nem a representação do Ministério Público foi analisada, muito menos o abaixo assinado com mais de 500 assinaturas dos cidadãos uberabenses, além de propostas em audiências públicas pedindo um Plebiscito sobre a instalação de usinas em Uberaba, obviamente ignoradas pelo executivo e legislativo.
Vamos torcer para que essa matéria da TV ALTEROSA traga novos ânimos e esperanças ao Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Município de Uberaba.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.