Corte foi necessário, justifica secretaria/JU

Sandro Neves

A Secretaria de Infraestrutura informa que a área da Mata do Ipê está interditada, pois o local passa por limpeza e reflorestamento da área verde. Argumenta que está havendo poda de algumas árvores e recolhimento de galhos que estavam espalhados. Quanto às árvores cortadas, foi verificado que elas ofereciam risco de queda, o que poderia causar acidente. “No projeto será instalado o sistema de aeração da lagoa e será dado início ao Manejo Florestal, através do qual é feita uma limpeza com a retirada de galhos secos e plantas mortas e, se necessário, será feito o plantio de novas mudas. Quanto à correção de uma erosão que corta o interior da mata, a qual foi provocada pela água das chuvas, reforma dos banheiros, alambrado e bebedouros, foi feito um levantamento dos materiais que precisam ser comprados e os processos estão em trâmites para abertura de licitação”, explica.

A Secretaria de Infraestrutura esclarece, ainda, que foi feito um levantamento necessário para que possa revitalizar e entregar o parque à população. “Está prevista a construção de um muro no lugar do alambrado, a reforma nos banheiros e troca de toda a parte elétrica do horto. A Secretaria de Meio Ambiente também fará trabalho de controle populacional das espécies do parque. Os peixes que ficam nas lagoas serão trocados. As tilápias serão substituídas por carpas. Os patos também passarão por um controle populacional. Eles serão colocados em um cercado que contemplará parte da lagoa. Nos postes faltam lâmpadas e as que restaram estão queimadas”, esclarece. 

Comentário do blog.

Me chama a atenção o argumento da Secretaria de Infraestrutura: "Quanto às árvores cortadas, foi verificado que elas ofereciam risco de queda, o que poderia causar acidente". Nota-se claramente na foto do Jornal de Uberaba a integridade dos troncos, o que está em contradição com a "justificativa" da Secretaria.

Outra situação curiosa: "Os patos também passarão por um controle populacional. Eles serão colocados em um cercado que contemplará parte da lagoa". Restringir a locomoção dos patos é uma medida muito drástica e que ao invés de trazer benefício, retira. 

É um absurdo certas medidas que estão sendo tomadas na Mata do Ipê. O meio ambiente de Uberaba na zona rural está sendo literalmente destruído por falta de fiscalização e conivência do próprio poder público municipal nos últimos governos. Agora é o meio ambiente urbano que está sendo tratado desta forma? Há pouco tempo Uberaba estava em menos da metade do percentual recomendado pela ONU na relação pessoa por metro quadrado de meio ambiente, e pelo jeito querem diminuir ainda mais este vergonhoso quadro.

Moradores protestam contra corte de árvores centenárias na Mata do Ipê - JU

Área de proteção ambiental, a Mata do Ipê contém várias espécies raras de plantas e árvores que estão sendo derrubadas - Legenda/Foto: Jornal de Uberaba

'População reprova derrubada e poda de dezenas de árvores centenárias plantadas no Parque Ecológico Mata do Ipê. O local está interditado há dois meses para reforma. De acordo com moradores e comerciantes do entorno da Mata, funcionários da Prefeitura de Uberaba cortaram várias árvores que são de espécie rara e consideram a prática desnecessária. Segundo eles, basta verificar nos troncos das árvores cortadas que elas estavam sadias e não ofereciam nenhum risco". (...) por Sandro Neves.


Leia reportagem na íntegra
http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade/4454/moradores-protestam-contra-corte-de-arvores-centenarias-na-mata-do-ipe

A soberania das plenárias e a democracia representativa

Nasci em 63 e ontem me senti em 64. Nunca fui revistado e olhado com desconfiança por policiais. Ainda que eu compreenda o atual momento pelo que nosso país está passando, não há como negar esse sentimento de “estado de sítio” que a “Audiência Pública do Transporte Coletivo de Uberaba” tomou.

Bem que sugeri uma “Conferência Municipal de Mobilidade Urbana” de no mínimo um dia (manhã, tarde e noite), pois o que se constatou foi uma exposição de quase duas horas por parte do Poder Público, onde a plenária teve de assistir a tudo calada, correndo o risco de cancelamento do evento.

É bom lembrar que em uma Audiência Pública as regras devem ser votadas pela plenária, que é soberana. As hierarquias se dissolvem em uma audiência e todos têm os mesmos direitos. Poder Público e Sociedade Civil dividem igualitariamente o tempo de fala, e ambos, se quiserem falar novamente, tem de se inscrever, a não ser que a Plenária decida por outro encaminhamento.

É necessário sim discutir a Mobilidade Urbana com planejamento. No entanto, o pouco tempo previsto da Audiência sobre Transporte Coletivo (2 horas e meia) seria insuficiente para o formato adotado. Os usuários queriam discutir medidas emergenciais e não questões de médio e longo prazo. Falta o “arroz e feijão” e discutia-se a receita da “sobremesa”.

Outro ponto sério foi a mudança de local faltando dois dias para o evento e a pouca divulgação da audiência.

O resultado final foi positivo e tanto a sociedade civil quanto os poderes públicos se olharam frente a frente e puderam praticar o diálogo, tão fundamental em uma democracia. Que venham outras audiências públicas e conferências municipais setoriais e que as plenárias possam cada vez mais participar, serem ouvidas e atendidas.

A democracia representativa precisa estar mais próxima de sua base para se legitimar e o povo precisa participar, fiscalizar e se mobilizar cada vez mais para fazer valer as mudanças tão necessárias em nosso país, estado, município.

Propostas para uma mobilidade sustentável e uma cidade sustentável

Propostas a serem apresentadas na Audiência Pública de Transporte Coletivo do município de Uberaba, em 05 de julho de 2013.

Proposta Geral:

Inscrição no “Programa Cidades Sustentáveis”:

“Melhor Mobilidade, Menos Tráfego

Geral

10. Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade.

Específicos

10.1 Reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover meios de transportes coletivos acessíveis a todos, a preços módicos;

10.2 Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta;

10.3 Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção de pedestres e pessoas com deficiências, com calçadas e travessias adequadas;

10.4 Acelerar a transição para veículos menos poluentes;

10.5 Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública;

10.6 Desenvolver de forma participativa, um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável”.

Propostas específicas para o Município de Uberaba:

-Ciclovias interligando os Parques Naturais (Mata do Ipê, Bosque Jacarandá, Mata do Carrinho, Parque das Acácias e Univerdecidade).

-Terminal Central para os ônibus coletivos com tolerância de 40 minutos para deslocamento do passageiro fora do terminal.

-Sistema de integração total e irrestrito, tanto para o cartão eletrônico quanto para pagamento em dinheiro, com postos de troca e também inserção de créditos no próprio coletivo, sem prejuízo aos portadores de cartão escolar.

-Desativação do atual sistema de cores, discriminatório e ineficiente, obrigando o passageiro a esperar até 02 (duas) horas o coletivo, para não pagar dobrado em linhas com a mesma cor. O direito de IR e VIR é constitucional e o atual sistema inibe e restringe esse direito.

-Desativação do tempo mínimo para o portador do cartão escolar. O controle dos créditos e o modo de usar do cartão cabe ao seu portador. À empresa cabe a aferição da quantidade de créditos, e não a imposição de seu modo de usar.

-Ampliação do uso do cartão escolar aos domingos e feriados (já aceito pelo Prefeito).

-Recontratação do auxiliar de bordo, ajudando não só como cobrador mas também na segurança dos passageiros, prevenindo possíveis acidentes.

-Vedar ao motorista a função de cobrador. Além de aumentar sua responsabilidade, esta função extra coloca em risco a segurança dos passageiros e atrasa o tempo da viagem.

-Combate à superlotação dos ônibus, fazendo valer o limite máximo de passageiros. Ex: Há poucos dias contei 89 passageiros na linha Gameleira, o que é comum, contrariando o DENATRAM, o Código do Consumidor e colocando em risco a segurança dos passageiros.

-Equiparação da tarifa dos bairros rurais ou eixos de desenvolvimento do município com a cidade de Uberaba. O homem e a mulher do campo é que produzem nossos alimentos e merecem maior respeito e consideração de todos. O Prefeito e os Vereadores são do MUNICÍPIO DE UBERABA e NÃO da CIDADE DE UBERABA. Ainda que seja subsidiada pela Secretaria de Agricultura em forma de Bolsa Transporte Rural ou similar, valerá a pena tal medida.

-Faixa exclusiva para ônibus nas avenidas centrais.

-Preservação do centro histórico, como a Praça Rui Barbosa, evitando a circulação de ônibus e veículos pesados.

-Incentivo a veículos mais sustentáveis (bicicleta, carro e ônibus elétrico, ônibus com biocombustíveis).

-Aumentar consideravelmente a sinalização para pedestres, principalmente a sinalização eletrônica vertical. Ex: Os cruzamentos da Avenida Leopoldino de Oliveira com Rua Segismundo Mendes não possui sinal para a travessia de pedestres. Até parece que a cidade foi projetada apenas para os veículos e não para as pessoas.

-Maior fiscalização da poluição do ar, água superficial e subterrânea, solo e subsolo, tanto na área urbana quanto na rural, com medidas preventivas e punitivas para os infratores (indústrias, usinas, postos de combustíveis, empresas, motoristas).

-Renovação da frota dos veículos públicos por aqueles menos poluentes com cota de veículos elétricos e de tecnologias de poluição zero ou baixa poluição.

-Selo Verde para as empresas que investirem em tecnologias sustentáveis e menos poluentes.

-Fundo Municipal de incentivo às práticas sustentáveis (Meio Ambiente, Transporte Coletivo, Cultura, entre outros), possibilitando o repasse como subsídio para futuras desonerações e diminuição de tarifas no transporte coletivo.

-Estudo sobre o transporte coletivo de Uberlândia como parâmetro para a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Sendo só para o momento.

Atenciosamente.

Uberaba, 5 de julho de 2013

Carlos Perez

Coordenador do “VOZ DO CERRADO”

Manifestantes se reúnem com Prefeito de Uberaba Paulo Piau

Representando a plenária dos manifestantes, Liliane leu a pauta de reivindicações, em nível nacional, estadual e nacional.

Representante da plenária, Liliane entrega pauta de reivindicações ao Prefeito Paulo Piau.

Prefeito Paulo Piau diante da plenária dos manifestantes que foram às ruas de Uberaba.

Detalhe da plenária no Anfiteatro do Centro Administrativo da PMU. 

Manifestante faz reivindicações em relação à saúde frente ao gestor da pasta secretário Fahim, acompanhado do secretário de Comunicação Denis e Prefeito Piau. 

Manifestante se posiciona contra a PEC 37 e a corrupção.

Presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Uberaba-Acobe, José Thiago, lê pauta de reivindicações formuladas em audiência pública.

Fundadora da Acobe, Sebastiana, parabeniza os manifestantes e faz um breve resumo da entidade criada a partir de constrangimento sofrido no transporte coletivo.

Manifestante e representante do DCE da UFTM.

Um grupo de manifestantes que participaram do ato do dia 21 de junho, iniciando-se na Praça Henrique Kruger, passando pela Câmara Municipal e culminando na Prefeitura Municipal, esteve ontem, dia 24 no Centro Administrativo para tratar de pautas relativas ao Transporte Coletivo e outras reivindicações.

Como a plenária decidiu que todos deveriam entregar às mãos do Prefeito as demandas do movimento, secretários e assessores do Prefeito encaminharam a proposta dos manifestantes, que foi aceita.

A reunião da Acobe-Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Uberaba, que também havia sido agendada com o Prefeito,  integrou-se à esta audiência, que iniciou-se por volta das 14 horas, indo até às 17 horas.

A Mobilização popular e a vontade política de estar aberto ao diálogo foi fundamental para que a semente fosse plantada para futuros frutos.

Vários manifestantes apresentaram propostas, fizeram críticas e falaram da importância do movimento em âmbito nacional, estadual, municipal.

Vários secretários estiveram presentes na audiência e alguns fizeram uso da palavra.

Uma audiência pública do Transporte Coletivo foi agendada para o dia 5 de julho às 18 horas no CEMEA Abadia.

Fiz a proposta de se criar um fórum permanente de debate, virtual e presencial; de se realizar a Conferência Municipal do Transporte Coletivo e de que todos participem das Conferências Municipais setoriais, da saúde, educação, cultura, meio ambiente, e assim por diante.

Foi bom ver idéias divergentes sendo debatidas com civilidade e respeito. Em tempos onde muitos querem impor a unanimidade, ser plural é quase um sacrilégio. Parabéns a todos que participam desse movimento e àqueles que entenderam o recado das ruas. Quem não entendeu que corra atrás do prejuízo.

E o povo foi pra rua...

Manifestantes em frente à Câmara Municipal de Uberaba

Precisa dizer mais alguma coisa?

Frase baseada em poema de Carlos Drummond de Andrade e colocada junto à sua estátua no Rio de Janeiro.

Prioridade de investimentos, lisura e transparência nos gastos públicos.

SOS Natureza. Bosque Jacarandá, Mata do Carrinho, Mata do Ipê, Parques Naturais, enfim... abandonados.

Não cabe em um cartaz mesmo....

Praça Henrique Kruger, concentração do manifesto em Uberaba. Médico e cidadão exemplar.

Investimento e apoio à cultura, sem alienação.

Nossos bosques NÃO tem mais vida.... Menos Usinas, Mais Natureza.

Junho de 2013. Certamente uma data que já entrou para a história do Brasil. O povo indignado saiu das redes sociais para as ruas, sem tutela de partidos ou organizações. Um movimento apartidário que começou pequeno lutando pela diminuição de tarifas do transporte público. Com a repressão policial e política o movimento foi se intensificando e se indignando cada vez mais.

Quem representa o povo? O próprio povo. Quem lidera esse movimento popular? O próprio povo. A democracia representativa se exauriu. Os partidos deixaram de fazer política para fazerem negócio, como diria o historiador Marco Antonio Villa. As frases pedem mudanças estruturais e não apenas pontuais. Um divisor de águas se impõe. 

Os poderosos no entanto, não entendendo o movimento, tentam desacreditá-lo com a "teoria da conspiração", "golpe de estado", "manobra da direita" e tantos outros argumentos de quem não teve humildade para aceitar os próprios erros e tentar não perder o trem da história.

Medidas paliativas não irão intimidar ou enganar mais o povo, isso é um fato. As instituições públicas com seus políticos deixaram de ser a caixa de ressonância das ruas, pois não as ouvem, ou quando ouvem, apenas ouvem. Engavetam as reivindicações ou as jogam no lixo.

"Não exite democracia sem partido", afirma o ministro Gilberto, demonstrando falta de sensibilidade diante da gigantesca mobilização nacional. Não existe democracia é sem o povo, senhor ministro. O resto a gente inventa. 

O poder subestima o povo, ironizando sua mobilização, querendo impor cartilhas de "como fazer protestos", "como fazer greve", e "quem pode fazer", demonstrando resquícios de um absolutismo não mais aceito no terceiro milênio. Se julgam donos dos movimentos populares. Como disse uma amiga: "ditadura é quando os outros me mandam; democracia é quando eu mando nos outros". Essa frase parece resumir bem o perfil de certos governantes e partidos absolutistas, senhores da verdade.

O Brasil acordou e independente dos resultados essa atitude cidadã já é em si uma grande lição e um caminho. #Vemprarua você também.

Condicionante ambiental do "Água Viva" pela Supram é desrespeitado pela Semat

A Bacia Hidrográfica do Córrego do Barro Preto, que tem hoje boa parte de suas águas canalizadas (canal fechado para construção das Avenidas Guilherme Ferreira e Nelson Freire), foram loteadas nas décadas de 1940 e 1960, respectivamente, compostas por partes dos loteamentos Bom Retiro, Parque das Américas e Exposição.

O Córrego Barro Preto é um curso d'água de pequeno porte (Foto 1),

que possui ainda áreas que constituem vazios urbanos de domínio particular como é o caso de uma área de aproximadamente 10.000 m², localizada abaixo do Uberaba Apart Hotel, que segundo informações, pertence a San Marco Veículos.

Segundo trecho do parecer técnico da SUPRAM/ Uberlândia-MG da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, em vistoria realizada em 29 de setembro de 2010 para pleito de Outorga de Direito de Uso das Águas requerido pela Prefeitura Municipal de Uberaba (Projeto Água Viva), processo n° 10002/2010 “O Córrego Barro Preto é afluente da margem esquerda do Córrego Capão da Igreja. A nascente é limitada pelas Ruas Passa Quatro a montante e São João a jusante”.

Nesta área, existiam várias nascentes perenes, tributárias do Córrego Barro Preto que foram enterradas. A autorização concedida pela SUPRAM/SEMAD era para a canalização do Córrego Barro Preto (Canal aberto) com extensão de aproximadamente 210 metros de comprimento, para fins controle de escoamentos e eventuais cheias (Foto 2),

com condicionantes de preservar as nascentes perenes do referido Córrego.

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT firmou um convênio com a SEMAD em julho de 2012 para fazer o licenciamento ambiental municipal classes 1 a 4 e segundo informações, a SEMAT teria autorizado as intervenções ambientais em toda a área, contrariando as condicionantes da SUPRAM/SEMAD e sem embasamento legal (Fotos 3 e 4).

Curiosamente, pessoa diretamente envolvida nesta vergonhosa "autorização", concedida na gestão anterior, pretende voltar à Secretaria de Meio Ambiente no governo Piau. Estamos de olho Prefeito.

Ambientalistas dizem que vão fiscalizar ruralista na pasta de Meio Ambiente - Jornal da Manhã

Indicação do ruralista Vinícius José Rios Rodrigues para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi alvo de protestos nas redes sociais. Ambientalistas reagem à escolha feita sem qualquer participação do segmento e prometem fiscalização intensa das atividades da pasta.

Superintendente executivo da ONG ambientalista Grupo Kurupira, Paulo Estevan Pucci afirma que a nomeação de um pecuarista e produtor rural para o Meio Ambiente traz preocupação. Por isso, a proposta é mobilizar as pessoas ligadas ao setor para um trabalho de vigilância no setor. “A luz vermelha, sinal de alerta, está acesa. Queremos o cumprimento da legislação ambiental vigente. Vamos estar atentos, a todo momento, mais do que nunca. Não só pela indicação de um ruralista para o meio ambiente, mas porque o próprio prefeito é um ruralista e autor do retrógrado Código Florestal”, declara. Além disso, Pucci adianta que a diretoria da ONG deverá solicitar o currículo do novo secretário para saber qual é a atuação desenvolvida na área ambiental.

Para o coordenador do portal ambientalista Voz do Cerrado, Carlos Perez (PSDB), a escolha do secretário foi uma surpresa, pois a indicação do nome partiu do Sindicato Rural de Uberaba (SRU) e não de entidades ligadas à preservação do Meio Ambiente. “Sentimo-nos preteridos nesse processo. O natural seria que o Sindicato Rural apresentasse um nome para a Agricultura”, salienta.

De acordo com Perez, a ausência de representação dos ambientalistas na Secretaria de Meio Ambiente no governo anterior trouxe consequências para o município, que hoje sofre com a expansão dos canaviais no perímetro urbano e a contaminação das águas. “Não fosse por nós, a situação estaria muito pior. Nós denunciamos as irregularidades que o próprio Executivo cometeu e ainda fazemos a fiscalização que o Executivo não faz”, argumenta. O tucano espera que a administração esteja aberta ao diálogo com as lideranças do setor e deseja um processo construtivo com o novo secretário para evitar embates.

Durante entrevista ontem à Rádio JM, o prefeito Paulo Piau disse que é preciso acabar com o preconceito de que ruralista não seja comprometido com as questões ambientais. “Ruralistas não são madeireiros, que realmente são nocivos ao meio ambiente, além do mais, Vinícius é um técnico que muito pode contribuir para a política ambiental do município, como a preservação das nascentes.

Fonte: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,74344