Audiência realizada ontem na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente debateu a situação de danos ambientais no lixão desativado no Jardim Espírito Santo. Na semana passada, o promotor Carlos Alberto Valera recebeu denúncia do ambientalista Israel Garcez mostrando, com fotos, que o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em outubro do ano passado, não está sendo cumprido. O ofício e as fotos foram anexados ao inquérito civil que trata do assunto.
O vice-presidente da Associação do bairro Jardim Espírito Santo, José Aparecido da Silva, explicou que a recomendação do Ministério Público, para que a área do antigo lixão não recebesse resíduos, não está sendo cumprida. "O local está recebendo todo tipo de resíduos. Charreteiros, caçambeiros e veículos particulares estão depositando na área todo tipo de resíduos, além de materiais de construção, lixo doméstico, animais mortos e vários detritos, com aglomeração de urubus. O descarte irregular está acontecendo à noite, principalmente nos dias de feriados e finais de semana, a partir das 22h. No antigo lixão estão sendo criadas vacas e cabras leiteiras, que estão consumindo a vegetação e até mesmo resto de lixo e o leite produzido está sendo comercializado para moradores do entorno", observou Silva, segundo consta no termo de audiência.
Após longo debate, o promotor determinou que a Prefeitura de Uberaba providencie a limpeza do descarte irregular na área em até 30 dias, prazo em que também terá de refazer as leiras que impedem o acesso ao local, bem como instalar nova cerca de arame farpado de cinco fios. Também ficou determinado que a Secretaria de Meio Ambiente faça a correção, em 30 dias, do projeto técnico de recuperação florestal (PTRF), facultando aos interessados manter contato com a equipe da Semam para apresentarem sugestões visando a melhor recuperação da área.
Será requisitada da Secretaria de Trânsito, Transportes e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) intensa fiscalização no local para coibir a criação de gado e cabras, já que é proibida a criação de animais no perímetro urbano pelo Código de Posturas do Município. Após este prazo a Secretaria deverá emitir relatório mostrando os trabalhos fiscalizatórios desenvolvidos. A Polícia Militar do Meio Ambiente também será requisitada para promover a fiscalização no local, em especial nos feriados e finais de semana, a partir de 20h.
Participaram da audiência, além do promotor Carlos Valera e Silva, a diretora do Departamento de Coleta de Resíduos da Prefeitura de Uberaba, Ronilda Alves Silva; os ambientalistas Carlos Perez e Israel Garcez; e o advogado e presidente do Partido Verde em Uberaba, Marco Antônio Figueiredo. Eles destacaram o grande risco ambiental no local, já que o lençol freático continua sendo contaminado com chorume e outros materiais pesados, e também debateram a situação do lixão na Pedreira de Léa
Maria das Graças Salvador
Matéria publicada em 05/05/2010
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