quinta-feira, 23 de julho de 2009

COMISSÃO REJEITA CINTURÃO VERDE OBRIGATÓRIO NO ENTORNO DAS CIDADES

Mais uma péssima notícia para o meio ambiente. E adivinhem que é o relator da Comissão que rejeitou esse cinturão verde? Nada mais, nada menos que o Sr. Deputado Paulo Piau. Saibam um pouco mais sobre essa matéria:

"A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou no último dia 15 proposta que normatiza a implantação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos. De autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC), o Projeto de Lei 950/99 estabelece critérios para a delimitação, parcelamento, tributação e utilização produtiva das terras localizadas nessas áreas.

Na opinião do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apesar de oportuna a preocupação ambiental do autor do projeto, estabelecer uma solução padrão para todas as áreas situadas no entorno dos perímetros urbanos em um país com a diversidade e a dimensão do Brasil é temerário. Ele cita como exemplo o estimulo concedido pelo projeto para a produção hortifrutigranjeira nessas áreas.

Piau lembra que, em algumas áreas, pode haver indicação técnica para criação de unidade de conservação reguladas pela Lei 9.985/00, que impõe restrições para as atividades produtivas. Nas unidades de conservação de proteção integral, por exemplo, só é permitido o uso indireto dos recursos naturais. O relator ainda argumenta que em cidades industriais pode ser necessário implantar cinturões verdes em que a vegetação deva ser mantida intacta.

"Em síntese, cumpre que se analise cada realidade local e regional, sob pena de serem estabelecidas soluções dissociadas das necessidades da população e das condições necessárias para que se assegure padrões ambientalmente sustentáveis de desenvolvimento".

Principais normas
Entre as normas previstas no projeto para os cinturões verdes estão:
- delimitação por lei municipal, abrangendo áreas com as seguintes características: localização próxima de núcleos urbanos; boas condições de acesso; e aptidão favorável à utilização hortifrutigranjeira;
- limite de dez quilômetros, contados a partir da linha divisória da zona urbana ou de expansão urbana, delimitada em lei municipal, para as áreas de implantação;
- autorização para a aquisição de terras nessas áreas pela União, estados, Distrito Federal e municípios para dinamizar e intensificar sua utilização, com o objetivo de assegurar o cumprimento da função social da propriedade rural;
- isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para áreas com até
cinco hectares localizadas dentro dos cinturões;
- limite mínimo de um hectare para as frações mínimas de parcelamento de imóveis rurais nessas áreas; e
- concessão de crédito rural apenas para atividades hortifrutigranjeiras."

Interessante o argumento do deputado. No entanto, esses mesmos argumentos poderiam ser usados para defender esses CINTURÕES VERDES, mediante porém algumas alterações. O Brasil é realmente um país das maravilhas. Ter na Comissão de Meio Ambiente uma pessoa que declaradamente defende a cúpula ruralista, é no mínimo brincar com a nossa cara.
O mais triste nisso tudo é que essas pessoas continuam sendo eleitas, para atenderem interesses que estão longe de ser do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

Fonte: Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137751

Um comentário:

Anônimo disse...

Acabei de mandar um recadinho para este nobre Deputado ! dep.paulopiau@camara.gov.br - Entao nao deixe de escrever uma mensagem de indignaçao repudio manifeste todo seu repudio com este ser vivo que se chama Paulo Piau. Espero que nas proximas eleiçoes o povo de Uberaba e regiao venha votar neste MERCENARIO de mao cheia ! Entao vamos lá pratique sua CIDADANIA entre no e-mail dele e vomite toda sua indignaçao . só nao vale chama-lo de filha da mae pois mae ele nao tem pela feiura dele deve ter nascido de chocadeira .
Celso Provenzano
Uberaba Mg

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.