RIO DE JANEIRO – Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país. Essa contra-ofensiva passa pela aprovação no Congresso de duas Medidas Provisórias que alteram o atual Código Florestal e também pela tentativa de retirar da União e transferir aos estados a prerrogativa de definir as políticas ambientais.
Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.
Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos de licenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença prévia do órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos, fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejam otimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nem o presidente nem a ministra externaram suas posições.
Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.(...)
Maurício Thuswohl
Fonte: Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15986&boletim_id=553&componente_id=9532
Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.
Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos de licenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença prévia do órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos, fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejam otimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nem o presidente nem a ministra externaram suas posições.
Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.(...)
Maurício Thuswohl
Fonte: Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15986&boletim_id=553&componente_id=9532
Um comentário:
Olá,Recebo todas as quartas feiras o Jornal do SENADO , um jornalzinho reciclado no qual informa para a Populaçao o que esta acontecendo no nosso Senado , pois bem no ultimo jornal estava descatado na primeira pagina a atriz global Cristiane torloni junto com mais de 2. milhoes de assinaturas pedindo os cumprimentos das Leis ambientais e tambem pedindo de fato o fim do desmatamento no amazonas . Isto é um absurdo um pouco de nós Brasileiros pedindo ou quase implorando para que nossas reservas sejam preservadas, o que me mostra e a nossa falta de PATRIOTISMO estive tres vezes na Europa e todas as vezes deu para perceber a vontade do Europeu vir morar aqui no Brasil mas claro sem os Brasileiros , querem colocar os Brasileiros na faixa de gaza se possivel , Mas o que estou escrevendo é que por incrivel que pareça vejo que a disciplina da materia Moral e civica na epoca dos militares no qual tinhamos que aprender DEVERES E DIRETOS tinhamos que aprender a amar nossa terra . e Infelismente foi retirada da pauta como disciplina curricular ,tambem observei que 40 milhoes de Brasileiros sobrevivem com 100 reais do governo, uma esmola no qual o proprio governo deveria sim buscar uma forma de qualificar esta populaçao ,no Chile seu PIB duplicou tudo pelo belo trabalho do Presidente em aplicar seu dinheiro na EDUCAÇAO entao aonde quero chegar o dia que o BRASILEIRO tiver a oportunidade de amar esta Patria sem demagogia ou hipocrizia tenho certeza que ele nao vai admitir que estes abusos contra nossa fauna e flora continua a percistir, Entao Brasileiros aprendam a amar mais esta maravilhosa Patria. é desta forma que aprenderá a proteger de fato nosso meio ambiente. Nao veja esta patria como uma nota de 500 euros ! !
Celso Provenzano
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