sábado, 6 de julho de 2013

A soberania das plenárias e a democracia representativa


Nasci em 63 e ontem me senti em 64. Nunca fui revistado e olhado com desconfiança por policiais. Ainda que eu compreenda o atual momento pelo que nosso país está passando, não há como negar esse sentimento de “estado de sítio” que a “Audiência Pública do Transporte Coletivo de Uberaba” tomou.
Bem que sugeri uma “Conferência Municipal de Mobilidade Urbana” de no mínimo um dia (manhã, tarde e noite), pois o que se constatou foi uma exposição de quase duas horas por parte do Poder Público, onde a plenária teve de assistir a tudo calada, correndo o risco de cancelamento do evento.
É bom lembrar que em uma Audiência Pública as regras devem ser votadas pela plenária, que é soberana. As hierarquias se dissolvem em uma audiência e todos têm os mesmos direitos. Poder Público e Sociedade Civil dividem igualitariamente o tempo de fala, e ambos, se quiserem falar novamente, tem de se inscrever, a não ser que a Plenária decida por outro encaminhamento.
É necessário sim discutir a Mobilidade Urbana com planejamento. No entanto, o pouco tempo previsto da Audiência sobre Transporte Coletivo (2 horas e meia) seria insuficiente para o formato adotado. Os usuários queriam discutir medidas emergenciais e não questões de médio e longo prazo. Falta o “arroz e feijão” e discutia-se a receita da “sobremesa”.
Outro ponto sério foi a mudança de local faltando dois dias para o evento e a pouca divulgação da audiência.
O resultado final foi positivo e tanto a sociedade civil quanto os poderes públicos se olharam frente a frente e puderam praticar o diálogo, tão fundamental em uma democracia. Que venham outras audiências públicas e conferências municipais setoriais e que as plenárias possam cada vez mais participar, serem ouvidas e atendidas.
A democracia representativa precisa estar mais próxima de sua base para se legitimar e o povo precisa participar, fiscalizar e se mobilizar cada vez mais para fazer valer as mudanças tão necessárias em nosso país, estado, município.


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Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.