segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Plano Diretor: documento enviado à Prefeitura Municipal de Uberaba.
Saudações.
Sou natural de Uberaba, tenho 54 anos, irmãos, filhos, neta,
sobrinhos, primos, tios, amigos, colegas de trabalho, que aqui residem há
décadas, amigos de quatro patas, árvores, pássaros que dividem comigo nosso
lar.
Tenho orgulho de ter participado da fundação do CODEMA -
Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos anos 80.
Sou artista, professor, ambientalista e um dos coordenadores
do Movimento “Voz do Cerrado” e “Marcadas para Morrer ou Viver, Depende de
Nós”.
Temos boas leis municipais, estaduais e federais, que não
são cumpridas ou fiscalizadas devidamente.
Minha reivindicação é que nossa Lei Orgânica e nosso Plano
Diretor sejam respeitados, que o Plano de Manejo da APA Rio Uberaba de 2012, a
Lei Municipal 9892 de 2005, a Lei Estadual 13.183 de 1999, que o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei Federal № 9.985 de
2000, que o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado
- Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do Decreto Presidencial №
5.577/2005 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Banco
Mundial, sejam respeitados, fomentados, defendidos e praticados.
Que o SMC – Sistema Municipal de Cultura seja valorizado e
contribua na formação de um cidadão uberabense consciente, com valores humanos
e práticas sustentáveis, e que o patrimônio natural, histórico, religioso,
paleontológico, artístico, ambiental sejam preservados.
Que a minha geração e de meus pais e avós, a geração de meus
filhos e netos, possam ter asseguradas pelo Ministério Público, Judiciário,
Legislativo e Executivo, o cumprimento das legislações mais restritivas, quanto
aos impactos ambientais, sociais, culturais, e mais amplas quanto à preservação
da natureza e da cultura, da revitalização da APA Rio Uberaba e ampliação de
áreas verdes, urbanas e rurais, sítios paleontológicos, parques naturais,
turismo rural e religioso, agricultura orgânica, corredores e passarelas
ecológicas, o bem comum e da biodiversidade, a qualidade de vida e o meio
ambiente ecologicamente preservado, como preconiza a constituição federal.
Nenhuma "audiência pública municipal" pode
sobrepor-se ou contrariar a legislação federal, estadual ou municipal vigentes.
Por isso me considero contrário à ocupação urbana na APA Rio
Uberaba e a favor do PSA - Pagamento de Serviços Ambientais ao Produtor Rural e
IPTU-Verde.
Contrário à construção de condomínios urbanos e a favor da
revitalização da APA Rio Uberaba, construção de fossas sépticas biodigestores
para a comunidade rural que nela já resida; preservação de nascentes, veredas,
afluentes, fauna, ictiofauna, flora.
Uberaba tem apenas 7 metros quadrados de área verde por
habitante, quando o mínimo recomendado pelo PNUMA é de cerca de 20 metros. Belo
Horizonte tem 10 vezes mais, ou seja, 70 metros quadrados de área verde por
habitante.
Uberaba tem apenas 7% de área permeável, incluindo a
Univerdecidade, o que é alarmante.
Uberaba foi invadida ilegalmente no perímetro urbano pela
cultura da cana de açúcar, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal
Federal para que os canaviais fossem retirados e respeitada a Lei Orgânica de
zoneamento.
Estamos falando de meio ambiente, educação, cultura e saúde,
pois há risco de doenças graves com a redução drástica das áreas verdes.
Envio minhas solicitações aos cuidados da SEGOV e
principalmente da PROGER – Procuradoria Geral do Município, em agradecimento às
conquistas que obtivemos junto à administração municipal, que envolvem questões
ambientais, culturais, e de patrimônio histórico, com destaque também para o
CONPHAU.
Que mais gestores possam também respeitar nossa legislação e
defender o bem comum, acima de tudo.
Mais políticas de estado que priorizem o meio ambiente,
cultura e qualidade de vida, e menos políticas pessoais e de grupos econômicos
e políticos unilaterais.
O Rio Uberaba está se acabando ano após ano.
O Rio Grande contaminado com metais pesados.
Desenvolvimento pressupõe crescer com respeito ao meio
ambiente, isso se chama sustentabilidade.
Caso contrário pode-se crescer de tamanho, mas não de
qualidade de vida.
Se a questão é moradia, é possível bons projetos de
condomínios verticais em áreas degradadas e que possam revitalizar áreas verdes
e permeáveis.
Deus nos deu inteligência para utilizarmos os recursos
naturais com respeito e sabedoria, e não para subjugá-los e destruí-los.
O Planeta Terra existe há mais de 4 bilhões de anos, a
civilização há poucos milênios e a revolução industrial há poucos séculos, e já
somos responsáveis pela extinção de milhares de espécies animais e vegetais.
A Mãe Natureza é a mãe de todos nós.
O que fizermos aos filhos da terra, fazemos a nós mesmos.
A lei da ação e reação é inevitável.
Plantemos vida e colheremos vida.
Que a origem indígena do nome de Uberaba seja respeitada.
Nossos nativos infelizmente a "civilização" os
matou e os expulsou, mas as "águas claras e cristalinas" de seu
significado, ainda podem manter a alma do povo que aqui habitou por milênios,
em harmonia com a Mãe Terra.
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Queimadas devem elevar número de pacientes no Hospital da Criança-JM
Fumaça das queimadas ocorridas no domingo ainda pairava na região nesta segunda-feira,
o que poderá aumentar o número de casos de problemas respiratórios
Foto: Arquivo Jornal da Manhã
Movimento no Hospital da Criança pode aumentar devido às queimadas registradas no último domingo (20). Neste período do ano o número de crianças com doenças respiratórias normalmente é maior, contudo, o hospital acredita que nesta semana o fluxo de pacientes deverá ser ainda mais intenso.
Os números apresentados pela meteorologia mostram que a umidade relativa do ar na região está baixa, e neste fim de semana as queimadas registradas em locais próximos da cidade deixaram a situação ainda pior. O céu está esfumaçado, deixando o clima ainda mais seco.
“O que aconteceu domingo deixa a situação mais preocupante, sobretudo em crianças menores de cinco anos, que têm predisposição a ter quadro respiratório de infecção, o que piora muito, pois é difícil que a via aérea se adapte. Então, acreditamos que pode aumentar a movimentação no hospital nos próximos dias”, revela a presidente do Hospital da Criança, Ana Paula Bozi.
Ana Paula explica que diante do clima as dicas são: hidratação, lavagem nasal com soro fisiológico constantemente, usar métodos para umedecer o ar e evitar ambientes fechados com muitas pessoas. “Se surgirem sintomas importantes, como febre, cansaço, se a criança estiver mais prostrada, o ideal é buscar uma avaliação médica. Não use nenhum medicamento sem orientação”, afirma a presidente.
Crime ambiental atinge a população e o cerrado
Apesar do plantio de cana no perímetro urbano ser proibido, assim como as queimadas na baixa umidade do ar, nada intimida essa prática irregular e criminosa, que atenta contra a vida humana, a fauna e flora do cerrado.
A ausência de fiscalização e autuação dos responsáveis torna Uberaba e região uma "terra sem lei", onde os interesses econômicos subjugam o bem comum, o respeito ao meio ambiente, às leis e a saúde pública.
Mais uma vez lembramos nossa vitória por unanimidade no Supremo Tribunal Federal em 10 de agosto de
2015, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, de ação popular apresentada ao
Ministério Público Estadual, em 13 de dezembro de 2012, que restabelece o “inciso I do artigo 313 da Lei Complementar nº
359/2006” que limita o plantio de cana-de-açúcar no município de Uberaba e proíbe seu plantio no perímetro urbano, e declara a “inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 397 de 18
de dezembro de 2008”, julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 31 de
julho de 2013, com relatoria do desembargador Wander Marotta e votado por
unanimidade pelos demais desembargadores e pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ,
com relatoria do Ministro Herman Benjamin, que negou recurso especial da
Prefeitura Municipal de Uberaba em 12 de fevereiro de 2015, e em última
instância a decisão do STF, já citada.
Foto: Corpo de Bombeiros
O domingo foi de incêndio de grande proporção em canaviais entre Uberaba e Conceição das Alagoas. Um dia após a ocorrência, é possível observar a destruição dos canaviais.
Ao JM Online, a assessoria de comunicação do 8º Batalhão de Bombeiros Militares de Uberaba informou que há uma aeronave sobrevoando a região para mensurar a extensão da área destruída pela queimada.
Conforme já publicado pelo JM Online e também pelo Jornal da Manhã, o incêndio mobilizou o Corpo de Bombeiros, policiais militares e a brigada de incêndio das usinas na região. Outras estradas também foram afetadas por incêndios em canaviais.
segunda-feira, 5 de junho de 2017
O começo do fim da era "Trump".
A cultura de dominação sobre a natureza, e seu
modelo predatório, ambiental, social e cultural, sinalizou o começo de seu fim,
com o anúncio do Presidente Donald Trump em relação à saída dos EUA do Acordo
de Paris sobre as mudanças climáticas, justificando que "fui eleito para representar os
cidadãos de Pittsburgh, não Paris".
Em uma
demonstração de completa insensibilidade e irresponsabilidade sobre o mérito e
significado do acordo, Trump foi criticado pelo próprio prefeito de Pittsburgh,
Bill Peduto, que disse irá garantir “as diretrizes do Acordo de Paris para nosso
povo, nossa economia e futuro", assim como tem sido duramente
criticado pelos líderes de todo planeta, além é claro da opinião pública
mundial, isolando Trump e seus defensores, à categoria de uma “espécie em
extinção”, incompatível com o ideal de sustentabilidade para o terceiro milênio.
No
século XVIII o economista britânico Thomas Malthus, alertava para o crescimento
demográfico em “escala geométrica”,
enquanto a produção de alimentos para a subsistência crescia em “escala aritmética”. No entanto, embora as
técnicas de produção inovaram a cultura da terra, ampliando sua produtividade,
por outro lado a distribuição desigual de renda, a exclusão social, a
destruição e aculturação dos povos nativos e a destruição ambiental se
multiplicaram assustadoramente.
Marx e Engels tratariam sobre os modos de produção e a “força
de trabalho que opera os meios de produção –, determinando os aspectos
políticos, ideológicos e culturais dessa sociedade”,
onde o homem muda não só a natureza, mas a sim mesmo; o historiador Eric Hobsbawn citaria sobre o ciclo
capitalista “antinatural” que se
impunha; e o sociólogo polonês Zigmunt Bauman, destacaria o termo “precariado”, impondo a precarização
sobre a força produtiva do “proletariado”,
ou classe trabalhadora.
Nosso antropólogo Antonio Cândido estudou a implantação do “Plano Nacional de Desenvolvimento”
iniciado nos governos militares, e continuado pelos governos civis, com a
destruição da “cultura do caipira e
rústica”, pela cultura dos “latifúndios
agroexportadores”, reduzindo-os à “boias-frias”,
com “excedentes populacionais não
incorporados à industrialização”, marginalizados diante da promessa de “crescimento
econômico” sem levar em conta o desenvolvimento social, ambiental, cultural,
além dos povos nativos, em risco de extinção.
Essa tese de crescimento econômico predatório, enfim começa a
cair por terra, simbolizado pela inconsequente atitude de Trump, presente porém,
no dia a dia do planeta, seja nos países industrializados como a China, maior
poluidor mundial – mas que reafirmou os compromissos do acordo de Paris –, seja
nos países em desenvolvimento como o Brasil, que destrói sua biodiversidade e
seus recursos naturais de forma criminosa e inconsequente.
É certo, no entanto, a antítese de que uma nova era de
sustentabilidade está posta, onde investir em energias limpas e de menor
impacto ao meio ambiente, tragam também desenvolvimento social, econômico e
ambiental; onde a cultura da “dominação
sobre a natureza” e da “dominação do
homem sobre o homem”, sejam substituídas pela cultura da “integração à natureza”, já que somos
parte dela e filhos da Mãe Terra, e da “solidariedade
entre os povos”.
O ser humano ameaça sua própria existência no planeta, muito
mais pela lógica utilitarista e egoísta na defesa de sua própria sobrevivência,
e se questiona e modifica seu modo de produção em relação aos impactos
ambientais, não é pelo respeito, integração e valorização da própria natureza,
dos seres vivos, biodiversidade, recursos naturais e culturas nativas,
infelizmente.
Há milhões de “Trump” ainda pelo planeta, países, estados, municípios,
utilizando o poder público e privado para manter um modelo falido de crescimento
econômico predatório, insustentável, autoritário e manipulador das mídias e da
opinião pública.
Que neste dia mundial do meio ambiente possamos refletir
sobre esse novo paradigma do terceiro milênio que se inicia; o começo do fim de
uma era de exploração, para o início de uma era de integração e solidariedade,
refletindo sobre as mudanças que queremos, podemos e devemos fazer, em relação
a nós mesmos e ao mundo do qual somos parte; em nossa ética pessoal, social e
ambiental.
Carlos Perez
Ambientalista e Coordenador do Portal Voz do Cerrado
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