Na região do Triângulo Mineiro Uberaba aparece em primeiro lugar em número de áreas contaminadas, ficando em segundo lugar no estado de Minas Gerais, das cidades do interior.
Enquanto Uberaba tem 15 áreas contaminadas, Uberlândia aparece com 7, Araxá com 5 e Araguari com dois pontos de áreas contaminadas.
Os meios contaminados são o solo, a água subterrânea e superficial e o ar.
Em Uberaba constatou-se a presença de hidrocarbonetos, chumbo, álcool, vanádio, cromo, cobalto, arsênio, berilio, cobre, cromo, níquel, selênio, sulfato, nitrito, sulfeto e nitrogênio amoniacal.
A seguir, o relatório da FEAM:
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), acaba de finalizar o Inventário de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas referente ao ano de 2012.
Enquanto Uberaba tem 15 áreas contaminadas, Uberlândia aparece com 7, Araxá com 5 e Araguari com dois pontos de áreas contaminadas.
Os meios contaminados são o solo, a água subterrânea e superficial e o ar.
Em Uberaba constatou-se a presença de hidrocarbonetos, chumbo, álcool, vanádio, cromo, cobalto, arsênio, berilio, cobre, cromo, níquel, selênio, sulfato, nitrito, sulfeto e nitrogênio amoniacal.
A seguir, o relatório da FEAM:
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), acaba de finalizar o Inventário de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas referente ao ano de 2012.
Com a realização do inventário a Feam sistematiza e avaliação os dados das declarações de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas, feitas pelo empreendedor no Banco de Declarações Ambientais (BDA) da instituição e os dados da Lista de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado de Minas Gerais. A partir dessa lista é possível para a Feam acompanhar o gerenciamento dessas áreas no Estado.
Desde o primeiro inventário foram cadastradas 365 declarações, sendo 273 realizadas em 2009; 53 em 2010; 30 declarações em 2011 e 9 em 2012. Do total de declarações realizadas desde 2009, 271 declararam suas áreas como suspeitas de contaminação e 94 como contaminadas. De acordo com o inventário, a atividade mais representativa foi a de postos de combustíveis (46%), seguidas da mineração, metalurgia, siderurgia (28%), atividades industriais (18%) e infraestrutura de transporte (6%). As demais atividades representam apenas 2% das declarações.
Obrigatória
A declaração de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas foi instituída pela Deliberação Normativa Copam 116/2008 e é obrigatória. As informações são apresentadas pelas empresas uma única vez por meio digital no Banco de Declarações Ambientais - BDA. Quando uma área está sob suspeita de contaminação ou com a contaminação confirmada e, mesmo assim, o seu responsável ainda não preencheu a declaração, a Fundação entra em contato com o empreendedor para que ele registre a informação no BDA o quanto antes sob pena de autuação.
Após o recebimento das declarações a Feam avalia as informações e, para os empreendimentos que ainda não possuem estudo, a Fundação solicita a apresentação de estudos referentes à área para que seja confirmada ou não a contaminação. Por meio da análise desses dados, o Estado pode identificar locais que, em função das atividades desenvolvidas, são capazes de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação e definir prioridades de ação visando à reabilitação da área.
Para o gerente de áreas contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz, a partir do trabalho é possível avaliar e orientar as investigações das áreas contaminadas no Estado de forma integrada entre o órgão ambiental, os empreendedores e demais órgãos públicos envolvidos. “É importante conhecermos essas áreas para orientarmos quanto aos procedimentos de gerenciamento de locais contaminados com foco na reabilitação”, destaca.
“Nem todas as áreas contaminadas representam risco. Ele só existirá se as concentrações de contaminantes excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores”, diz o gerente. Esse é o quarto Inventário e a quinta Lista de Áreas Contaminadas publicadas pela Feam desde 2007.
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas 2012
A partir dos dados obtidos pelo Inventário é realizada a lista de áreas contaminadas. A Lista de 2012 apresenta 530 áreas contaminadas no Estado, sendo 335 sob gerenciamento da Feam e 195 da Prefeitura de Belo Horizonte, repassado à Feam pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Das 195 áreas de responsabilidade da Prefeitura, 193 áreas apresentam como atividade posto de combustível, uma área de distribuição de lubrificantes e outra de indústria química, ambas estão na etapa de Monitoramento para Reabilitação.
Das áreas contaminadas gerenciadas pela Feam a principal atividade é representada por postos de combustíveis (69%), seguidas pela indústria metalúrgica e siderúrgica (14%); infraestrutura de transporte (6%); base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, derivados de petróleo e álcool combustível (3%); mineração (3%); indústria química (2%) e depósito de resíduos sólidos urbanos (1%). As outras atividades (2%) são representadas por aeroporto; dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos; reciclagem de pilhas; re-refino de óleo lubrificante usado, transporte ferroviário de produtos perigosos e indústria de produtos minerais não metálicos.
A maioria das áreas contaminadas foi identificada nos municípios de Betim (24 áreas), Uberaba (15), Juiz de Fora (13) e Nova Lima (13). Para acessar o conteúdo completo do Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Estado de Minas Gerais basta acessar: Inventário de Áreas Contaminadas - 2012.
Contaminantes
Uma área contaminada é caracterizada principalmente pela presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas, geralmente decorrentes de atividades humanas. Essas substâncias podem ser derivadas de resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental no solo.
Nas áreas identificadas no levantamento, os contaminantes podem estar presentes no solo, no ar, nos sedimentos ou nas águas superficiais e subterrâneas, podendo ser transportados por esses meios, podendo gerar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
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