sábado, 24 de abril de 2010

Campanha "Arquivos Abertos" da OAB-RJ. Participe.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Liminar suspende Leilão da Usina de Belo Monte

Apesar de decisão judicial contrária, o governo espera realizar hoje o leilão da usina de Belo Monte. Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão.
A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Fonte: Folha de São Paulo online

Cansado de esperar PMU cadeirante faz rampa com as próprias mãos

Por Israel Garcêz
Serviço inacabado na Avenida Lucas Borges com a Rua Rockfeller ainda continua sem solução. Dia 26/10/2009 tirei algumas fotos e levei ao Secretário de Infra-estrutura e o problema não foi solucionado; no dia 01/02/2010 procurei o secretário de Governo Antônio Sebastião de Oliveira para pedir uma autorizarão para construir as rampas, e ele se responsabilizou e disse que as rampas seriam construídas em uma semana, só que até hoje, dia 19/04/2010 nem sinal de Prefeitura, e além de não dar a autorização, ninguém se preocupou em fazer as RAMPAS, então resolvi quebrar o meio-fio e rebaixar a guia.
O pior de tudo isso é que o Poder Publico só tinha que obrigar a Construtora, que está fazendo o Residencial Tancredo Neves, construí-las, porque todo novo loteamento deve ser feito com Acessibilidade, “ISSO É LEI”.
Eu observei que toda obra que tem a Prefeitura em parceria com as Construtoras, “FICA TUDO FORA DAS NORMAS”. Quem quiser ver se é verdade, pode ir até o Residencial Tancredo Neves e conferir as poucas RAMPAS que foram feitas lá, e não estão dentro da Normas da ABNT. E isso tudo é porque RAMPAS não dão VOTO.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Mudança de paradigma: da destruição à preservação


Preservar o meio ambiente é preservar a produção e respeitar a biodiversidade.
O Brasil ensaia os primeiros passos para uma mudança de paradigma, onde até então a destruição ambiental era sinônimo de desenvolvimento. Enquanto a árvore deitada valer mais que a árvore em pé tudo será em vão.
Fonte do vídeo: Globo News

Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte

AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)
Os índios da bacia do médio Xingu preparam a ocupação do Sítio Pimental, uma ilha localizada a 40 quilômetros de Altamira (Pará) onde será construída a barragem principal e a casa de força auxiliar da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo a Folha apurou, a ação está sendo articulada para ocorrer ainda nesta semana, provavelmente amanhã (20), dia do leilão da obra. Nestes dias é comemorada a Semana do Índio. Hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio. Entidades ambientalistas apoiam o ato, pois consideram a ação uma forma de resistência pacífica ao empreendimento.

Dia do Índio é motivo de denúncia em BH

Em programa da TV Assembléia (ALEMG) do dia 19 de abril, Dia do Índio, denúncias foram feitas sobre maus tratos a representantes de comunidades indígenas que tentavam expor seus trabalhos artesanais na capital mineira, Belo Horizonte. Tratados como bandidos, ficaram retidos por várias horas por funcionários da Prefeitura de BH. Durante a audiência no plenarinho da Alemg, foi cobrado dos deputados estaduais providências de reparação e investigação sobre tamanha arbitrariedade. O Deputado do PCdoB, Carlin Moura, disse que não pode ser imposto às nações indígenas regras feitas pela sociedade, sem a anuência e participação dessas comunidades. Infelizmente o que se viu em BH foi exatamente isso, o desrespeito e crime contra essas "minorias" que um dia foram maioria na terra de Tupi.

terça-feira, 13 de abril de 2010

A carta que James Cameron enviou a Lula sobre Belo Monte

Por Lauro Jardim - 11 de abril de 2010

James Cameron, diretor de Avatar e Titanic, os dois maiores blockbusters da história do cinema, enviou na quarta-feira passada uma carta a Lula pedindo que seja revista a decisão do governo de construir a megausina hidrelétrica de Belo Monte. Na carta, Cameron, que chegou ao Brasil ontem para lançar o DVD de Avatar, pede para ser recebido por Lula e acusa Belo Monte de ser “ um projeto dinossauro, baseado em soluções do século passado“. O Planalto negou a audiência ao cineasta.

Lula não quer poleminar sobre um assunto sobre o qual ele disse na quinta-feira: “Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte. Isso é importante que fique claro em alto e bom som”. Mas a carta foi recebida pelo governo e até agora está sem resposta.

Na carta de 1499 palavras, Cameron diz coisas como:

- Vossa Excelência tem uma grande oportunidade, como líder mundial, de tomar medidas decisivas em curto prazo para demonstrar o comprometimento do Brasil com estas questões vitais. Estou me referindo ao projeto da usina de Belo Monte, que deverá ir a leilão em 20 de abril. Eu acredito profundamente que este projeto não deveria ser realizado, e eu apelo a vossa excelência , com base na lógica e na compaixão, a interceder e impedir seu progresso.
- Vossa excelência pode questionar meu posicionamento sobre esta questão, como não brasileiro, mas eu acredito que esse tema nos afeta a todos, em todo o mundo.
- Existe vários argumentos lógicos contra a hidrelétrica. A usina irá inundar mais de 500 Km2 de terra, e desviar grande parte do fluxo do Xingu para dois canais artificiais para a barragem. Isto deixará comunidades indígenas e tradicionais sem água, peixes e meios de transporte fluvial por 100 km na Volta Grande. A baixa do nível das águas do rio prejudicará a produção agrícola na região, afetando pequenos agricultores indígenas e não indígenas e a qualidade da água.

Provavelmente, a floresta amazônica nesta região não sobreviverá. A formação poças de água represada entre os seixos da Volta Grande será um forte vetor de proliferação de malária e outras doenças . Comunidade rio acima, incluindo os Kayapós, irão sofrer com a perda de peixes migratórios que são parte crucial de sua dieta.

- A hidrelétrica de Belo Monte está sendo financiada e subsidiada pelos contribuintes brasileiros, mas pouco da energia gerada irá para a população. A maior parte será consumida pelas mineradoras de alumínio das vizinhanças, que empregam muito pouco em relação aos à energia consumida, e cujos lucros corporativos serão majoritariamente enviados para o exterior. Acredito que a população brasileira não está ciente disso, e vê a hidrelétrica como um projeto criado para seu benefício. As demandas de energia do Brasil seriam melhor atendidas com investimento de uma fração dos custos destes mega-projetos em alternativas mais eficientes e renováveis, como energia eólica e solar .

-Acredito que, como líder mundial, Vossa Excelência tem a uma oportunidade sem precedentes de tomar uma posição e ser visto como um herói do século 21, ao guiar o Brasil rumo a uma visão sustentável de futuro. Belo Monte é um projeto dinossauro, baseado em soluções do século passado. Olhar os rios do Brasil como energia líquida é um paradigma obsoleto.

- Possivelmente Vossa Excelência me considerem um estrangeiro invasivo que não entende a realidade política de seu país. Mas eu me preocupo profundamente com o futuro de todos nós, e por isso me sinto compelido a falar. Seria uma enorme honra para mim poder discutir estes assuntos pessoalmente com Vossa Excelência.

Movimentos sociais protestam em Brasília contra hidrelétrica em Belo Monte

Nesta segunda, 12 de abril, os movimentos sociais realizam um grande ato político de protesto contra Belo Monte, pedindo a anulação da licença prévia e do Leilão que está marcado para o dia 20 de abril. O ato é articulado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, MAB, CIMI, COIAB, ISA, Rede Brasil, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, International Rivers e diversas organizações que vem apoiando essa luta de resistência contra Belo Monte.
A concentração acontecerá das 8h às 12h, na Torre de Televisão. A caminhada se estenderá por cerca de três quilômetros percorrendo a Esplanada dos Ministérios, parando em frente de seis órgãos governamentais para os discursos contra o leilão. Os pontos serão: Ministério da Justiça, Congresso Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério de Indústrias e Comércio e ANEEL.
O movimento organiza também uma coletiva de imprensa às 14h na, Tenda da UNB, onde está acontece o evento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Esse momento é crucial, pois estamos às vésperas do leilão e aguardando o julgamento das duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF nesta quinta, dia 08. A participação de todos é fundamental para pressionarmos os diversos órgãos do governo e tentarmos reverter esse processo.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.