32ª Edição da Trilha Ecológica "Caminho dos Dinossauros"

O Caminho dos Dinossauros, organizado pela Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis, Prefeitura de Uberaba através das Secretarias de Esporte e Lazer (Smel), Trânsito e Transportes Especiais (Settrans) e Saúde, e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), será realizado neste domingo (dia 27/06).

A 32ª edição da temporada 2010, levando caminhantes, maratonistas, peregrinos, romeiros da Nossa Sra. da Abadia, ciclistas e cavaleiros por 19,1km até a comunidade rural de Peirópolis, consolidando a trilha ecológica que acontece no último domingo de cada mês.

Os participantes poderão se deslocar de suas casas até a concentração na rotatória da Penitenciária utilizando dois ônibus grátis, novo horário, às 6h30. Os ônibus terão um cartaz indicativo : "CAMINHO DOS DINOSSAUROS". Um sairá do campo do Nacional (Líder), passando pela av. Joaquim de Oliveira Prata, praça Dr. Jorge Frange, praça da Abadia, praça do UTC, para Rui Barbosa, av. Leopoldino de Oliveira e Mercado Municipal. O segundo sairá da ABCZ (ônibus da Rede Nacional de Paleontologia), passando pelo aeroporto, av. da Saudade, praça da Escola Dom Eduardo, rua Jaime Bilharinho, praça João De Vito, av. Elias Cruvinel e viaduto do Tiro de Guerra até a concentração. Também está garantido o transporte de volta.

A largada dos caminhantes está programada para as 7h, bicicletas e cavaleiros às 8h00. Contatar Hélio Nascimento (9963-9865). Todo o percurso está sinalizado até Peirópolis, para segurança dos participantes.

Durante o percurso, de 7 em 7km, dois pontos de apoio distribuirão água e frutas aos participantes. Na localidade, poderão acesso gratuito ao Museu Paleontológico, Rede Nacional de Paleontologia onde está a maior replica do dinossauro do país, e cachoeiras. A coordenação pede ainda que os participantes levem máquinas fotográficas, para registrar os melhores momentos da caminhada, com o objetivo de participarem de concurso fotográfico no fim de ano. Mais informações pelos telefones 9972-0528.

A inscrição para a caminhada é gratuita. Foram confeccionadas camisetas do Caminho dos Dinossauros 2010 que serão vendidas a um preço simbólico de R$10,00, cuja renda será revertida à aquisição de frutas, rapadura, copos descartáveis e outros itens que serão distribuídos gratuitamente aos participantes, durante os seis eventos restantes de 2010.

http://caminhodosdinossauros.blogspot.com/

Pontos de Cultura de Uberaba: Projetos aprovados

1- Associação de Mulheres Rurais de Uberaba – MG e Região.Ponto de Cultura AMUR: Sabor e Arte; 2- Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis. Ponto de Cultura – Na Trilha dos Dinossauros; 3- Centro Cultural de Capoeira Águia Branca Capoeira para Todos – Gingando contra a exclusão; 4- Fundação de Ensino Técnico e Pesquisa de Informática de Uberaba - No Caminho dos Saltimbancos; 5- Projeto Beira de Estrada - Beira de Estrada; 6- Instituto de Vivência em Valores Humanos para um Mundo Melhor - Programa de TV - Vivências para um Mundo Melhor; 7- Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães - Livro em Cena; 8- TEU – Teatro Experimental de Uberaba - Cordas do Cerrado.

Comentário: Em nome do TEU parabenizamos todos os proponentes aprovados na Rede de Pontos de Cultura de Uberaba, agradecendo desde já o Ministério da Cultura e Fundação Cultural de Uberaba pelo reconhecimento de nosso trabalho.

Carlos Perez
Presidente do TEU - Teatro Experimental de Uberaba

Moradores reclamam de ecoponto no bairro Estados Unidos - JM

Ecoponto localizado no bairro Estados Unidos tem motivado protestos de moradores vizinhos ao local. O aposentado Antônio Silva, mesmo morando distante 500 metros do lote, enfrenta transtornos causados pela situação que, segundo ele, tornou-se insustentável. “Eu nem moro perto do lugar e já não aguento mais. As pessoas jogam todo o tipo de lixo e, antes da Prefeitura vir recolher, alguns dos moradores põem fogo em tudo”, reclama o aposentado, afirmando ainda que, não bastasse os riscos de doença e proliferação de animais peçonhentos ocasionados pela sujeira, a fumaça e fuligens resultantes das queimadas estão trazendo problemas de saúde para as crianças e idosos do bairro.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renato Formiga, flagrantes de depósito de lixo orgânico ou queimadas nos ecopontos resultam em autuações e sanções equivalentes ao crime ambiental. Quem quiser denunciar, o telefone do Departamento de Posturas é 3331-2312.

Fonte:
http://jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,29307

Comissão marca para esta terça votação do parecer sobre Código Florestal - Agência Câmara

14/06/2010 08:15

Alguns deputados já anunciaram que vão pedir vista do relatório de Aldo Rebelo, o que adiará a votação.

A Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira (15) a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A leitura do relatório foi concluída na última quarta-feira (9).

(...)Alguns parlamentares já anunciaram que vão pedir vista do relatório, o que adiará a votação. Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgaram notas técnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avaliação dos dois partidos e da entidade é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

O presidente da comissão especial, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), acredita, no entanto, que o texto poderá ser votado na comissão até dia 23 de junho, ainda a tempo, portanto, de ser analisado pelo Plenário da Câmara neste semestre.

Voto em separado

O deputado Sarney Filho (PV-MA) manifestou seu repúdio ao substitutivo do relator e anunciou que vai apresentar voto em separado. Ele explica que existem pelo menos sete pontos no texto que considera inaceitáveis.

Para Sarney Filho, o programa de regularização fundiária previsto no texto, por exemplo, é pouco claro e extremamente flexível. “Configura uma verdadeira anistia para quem desmatou até 22 de julho de 2008.”
O texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

A reunião está marcada para as 9 horas no plenário 9.

Fonte:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/148821.html

Comentário do blog:

Como era de se esperar, projetos polêmicos sempre são votados quando a nação está concentrada em outros temas, no caso, a Copa do Mundo. Espera-se que os deputados mais sensíveis peçam vista do projeto e tentem reverter esse crime ambiental e social. É pedir muito que os políticos ouçam a sociedade, as ONGs ambientalistas, os povos indígenas, os quilombolas, os professores universitários mais engajados à justiça ambiental. Mas é sempre bom lembrar que não somos trouxas, mesmo que eles, os políticos, tenham a certeza disso.

Lixão na Pedreira de Léa

Promotoria de Meio Ambiente estabelece prazo para solucionar caso do ‘lixão do Espírito Santo’ - JU

Audiência realizada ontem na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente debateu a situação de danos ambientais no lixão desativado no Jardim Espírito Santo. Na semana passada, o promotor Carlos Alberto Valera recebeu denúncia do ambientalista Israel Garcez mostrando, com fotos, que o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em outubro do ano passado, não está sendo cumprido. O ofício e as fotos foram anexados ao inquérito civil que trata do assunto.

O vice-presidente da Associação do bairro Jardim Espírito Santo, José Aparecido da Silva, explicou que a recomendação do Ministério Público, para que a área do antigo lixão não recebesse resíduos, não está sendo cumprida. "O local está recebendo todo tipo de resíduos. Charreteiros, caçambeiros e veículos particulares estão depositando na área todo tipo de resíduos, além de materiais de construção, lixo doméstico, animais mortos e vários detritos, com aglomeração de urubus. O descarte irregular está acontecendo à noite, principalmente nos dias de feriados e finais de semana, a partir das 22h. No antigo lixão estão sendo criadas vacas e cabras leiteiras, que estão consumindo a vegetação e até mesmo resto de lixo e o leite produzido está sendo comercializado para moradores do entorno", observou Silva, segundo consta no termo de audiência.

Após longo debate, o promotor determinou que a Prefeitura de Uberaba providencie a limpeza do descarte irregular na área em até 30 dias, prazo em que também terá de refazer as leiras que impedem o acesso ao local, bem como instalar nova cerca de arame farpado de cinco fios. Também ficou determinado que a Secretaria de Meio Ambiente faça a correção, em 30 dias, do projeto técnico de recuperação florestal (PTRF), facultando aos interessados manter contato com a equipe da Semam para apresentarem sugestões visando a melhor recuperação da área.

Será requisitada da Secretaria de Trânsito, Transportes e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) intensa fiscalização no local para coibir a criação de gado e cabras, já que é proibida a criação de animais no perímetro urbano pelo Código de Posturas do Município. Após este prazo a Secretaria deverá emitir relatório mostrando os trabalhos fiscalizatórios desenvolvidos. A Polícia Militar do Meio Ambiente também será requisitada para promover a fiscalização no local, em especial nos feriados e finais de semana, a partir de 20h.

Participaram da audiência, além do promotor Carlos Valera e Silva, a diretora do Departamento de Coleta de Resíduos da Prefeitura de Uberaba, Ronilda Alves Silva; os ambientalistas Carlos Perez e Israel Garcez; e o advogado e presidente do Partido Verde em Uberaba, Marco Antônio Figueiredo. Eles destacaram o grande risco ambiental no local, já que o lençol freático continua sendo contaminado com chorume e outros materiais pesados, e também debateram a situação do lixão na Pedreira de Léa 

Maria das Graças Salvador

Fonte: www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=36652

Matéria publicada em 05/05/2010

Jardim Espírito Santo continua enfrentando problema com lixão - JM onlline

por Gisele Barcelos-Jornal da Manhã

Um mês após reunião na Promotoria de Meio Ambiente, lixo ainda é problema no Jardim Espírito Santo. A Prefeitura cumpriu a parte do acordo referente à implantação de mureta de terra e cerca para fechar a área, mas falta a Guarda Municipal coibir o despejo de resíduos. Em visita ao local, a reportagem do Jornal da Manhã encontrou restos de construção, sofá e vários objetos plásticos jogados na área já cercada pela PMU.
A diretora do Departamento de Coleta de Resíduos Sólidos, Angelina Martins Botta, afirma que a população do bairro precisa ter mais consciência e colaborar com a limpeza do local. Segundo ela, a Prefeitura retirou todo o lixo antes de cercar e construir a mureta de terra, mas no dia seguinte já havia material despejado na área. Angelina pede aos moradores que denunciem a situação no Fala Cidadão (3318-0800) ou mesmo ao setor de Posturas, para a fiscalização.

Quanto ao acionamento da GM, a diretora informa que o Ministério Público enviou notificação à Secretaria Municipal de Trânsito, logo após a reunião do dia 4 de maio. Pedido também foi encaminhado por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando rondas, a partir das 20h, no entorno do lixão. “O nosso setor só pode conversar. De imediato, quem tem poder de atuar é o Departamento de Posturas e a Guarda Municipal”, salienta.

O diretor da GM, Júlio César Aguiar, disse ainda não ter conhecimento da situação nem ter recebido o ofício. De acordo com ele, assim que houver o comunicado, haverá o atendimento com patrulhas no bairro.

Fonte:http://jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,28756

Análise: Carta enviada ao ambientalista Israel Garcez e José Aparecido, presidente de bairro do Jd. Espírito Santo.

Prezados Israel e José Aparecido.

Estou surpreso ao saber que "providências" foram tomadas e nós sequer fomos procurados para discutirmos as ações ou noticiados pela Secretaria do Meio Ambiente ou outro orgão da Prefeitura, já que a iniciativa partiu da sociedade civil, especificamente da atuação de vocês dois frente à essa questão, lembrando que o advogado Marco Antonio de Figueiredo e eu, participamos também da reunião com o Promotor Carlos Valera e representante da PMU.

Após nossa audiência com a Promotoria estive na SEMAM conversando com o José Sidney e solicitei a ele uma reunião com o Conselho da APA do Rio Uberaba, repassando a ele meu endereço eletrônico. No entanto, ele ainda não fez contato.

Conversei com o Paulo Omar, engenheiro químico e com outras pessoas e membros de ONGs ambientalistas, buscando soluções e opções.

A solução do lixão desativado no Jardim Espírito Santo requer muito mais do que barreiras de contenção e cercas com arame farpado.

Essas medidas são uma primeira etapa de muitas outras que devem se seguir.

Há o problema do chorume, que corre para o Rio Uberaba e lençol freático; o problema do gas metano que já provoca combustão espontânea, além dos problemas de fiscalização do local para que novos descartes não sejam realizados.

Há quem defenda, inclusive, que o lixão seja retirado de lá, o que causaria muita polêmica e discussão.

Enviei solicitação ao Ministério Público para que um prazo maior seja dado para que possamos apresentar nossas propostas, já que estamos fazendo trabalho voluntário e contamos exclusivamente com a boa vontade de nossos colaboradores.

No dia 16 haverá reunião com a coordenação do Ministério Público Estadual, em Uberlândia, e estaremos relatando esta situação, dentre outras pertinentes de nossa cidade, como a Pedreira de Léa, a revogação das Leis que protegiam o perímetro urbano em relação ao plantio da cana-de-açúcar entre outros assuntos.

Na ocasião estaremos discutindo esse assunto com especialistas que estarão presentes à reunião, e esperamos trazer boas notícias.

Cordiais abraços.

Carlos Perez (Cacá)

Presidente do TEU
e p/ Voz do Cerrado

Dia Mundial do Meio Ambiente. Uma gota de consolo.

"Muitas espécies. Um planeta. Um futuro." Esse é o lema da ONU para o Dia Internacional do Meio Ambiente, em sintonia com o Ano da Biodiversidade, também proposto pela ONU.

O modelo atual de nossa sociedade vem dizimando espécies e diminuindo, drasticamente, a biodiversidade no planeta. No Brasil, onde se concentra a maior biodiversidade do planeta, os exemplos negativos de agressão à fauna e flora, são encontrados cotidianamente.

O que temos de questionar é o modelo social que criamos. A "pegada ecológica" que busca medir o impacto do Homem sobre a natureza, já chegou ao cálculo de que precisaríamos de 5 planetas Terra para sustentar o modo de vida consumista do norte-americano, ou um pouco menos, para o europeu. Fez-se a comparação com um cheque especial, onde estaríamos gastando 45% a mais do que o salário permite, tornando essa prática insustentável. É assim que estamos tratando o planeta, em acelerado ritmo de exaustão. 

Nada adianta falarmos de sensibilidade, respeito à vida das espécies animais e vegetais. Grande parte da humanidade está se lixando para isso. A grande maioria dos gestores públicos, idem. A mudança teria de vir do modo de vida. Menos consumo, mais reciclagem, mais economia. Mas no sistema capitalista, como pedir isso?

Tenta-se a sustentabilidade. Uma forma de produzir e consumir sem agredir o meio ambiente. Utopia, dentro desse modelo capitalista.

Enquanto isso, vemos um dos maiores desastres ambientais no Golfo do México, com o vazamento de 800 mil litros diários de óleo, sendo despejado no oceano, até agora sem solução.

E o Brasil, teimando em explorar o pré-sal. Imagine um desastre ecológico, a profundidades muito maiores que a do Golfo do México?

Este ano tivemos a Usina de Belo Monte, empurrada pelo governo federal, goela abaixo das comunidades indígenas, ambientalistas, da sociedade civil, enfim; a tentativa da cúpula ruralista em mudar o Código Florestal Brasileiro... Nada a comemorar.

Em Uberaba, o lixão do Jardim Espírito Santo volta à tona; a Pedreira de Léa continua sendo usada de forma irregular; as queimadas continuam impunes; a cobertura vegetal vai diminuindo assustadoramente; os animais sobreviventes tentam se refugiar na cidade; o necrochorume volta à tona e ainda vai dar muito pano pra manga... Nada a comemorar.
No aspecto político uma gota de consolo. A campanha "Ficha Limpa" da sociedade civil, é aprovada no Congresso e no Palácio do Planalto. Quem sabe menos políticos corruptos tragam um dano menor ao meio ambiente do futuro.

Vereador Jorge Ferreira condenado por ficar com salários de assessores - JM

A defesa do vereador Jorge Ferreira (PMN) não conseguiu impedir que ele fosse condenado pelo crime de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. A sentença proferida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível, foi divulgada ontem à imprensa.

Em março do ano passado, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, através do promotor José Carlos Fernandes Júnior, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia. O vereador foi acusado de pegar parte dos salários mensais destinados aos assessores parlamentares Daiana Fernandes Pereira, Jairo Celso Caetano e Patrícia Aparecida Camargo Monfre.

Na Câmara Municipal, Jorge Ferreira escapou de ser cassado, inclusive das acusações de assédio sexual. Na Justiça, a defesa de Jorge Ferreira tentou alegar que as acusações do MP eram caluniosas e que não existiam nos autos provas mínimas para sustentar a denúncia. Porém, a Justiça entendeu que havia, sim, provas suficientes para a condenação.

O ex-assessor Jairo Celso confirmou que devolvia todo o salário (R$ 910), ficando apenas com o tíquete-alimentação. O mesmo aconteceu com Daiana, que disse repassar R$ 800 para o vereador, ficando com R$ 500, mais o tíquete. Já Patrícia declarou que acertou receber R$ 2,2 mil, mas depois descobriu que no holerite o salário na verdade era de R$ 4 mil. Ao questionar o vereador, ele respondeu que deveria devolver parte do dinheiro, ou seja, R$ 1,4 mil. Segundo a ex-funcionária, ela ainda perguntou se aquilo estava certo e Jorge Ferreira teria respondido: “Se não for você, vai ser outra, você resolve”. Todos alegaram que acertaram o “acordo” porque precisavam do emprego.

O juiz julgou procedentes os pedidos do MP e condenou Jorge Ferreira a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil fixada em 12 vezes o valor da remuneração recebida (deve ultrapassar os R$ 100 mil) e proibição de contratação com o Poder Público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, seja direta ou indiretamente. Ele também deverá pagar as custas e despesas processuais. (...)

Leia na íntegra:

Fonte: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,28517

Reportagem de Hedi Lamar Marques

Cidade de Conquista comemora 98 anos

Prezados companheiros de sempre,

É dia de comemorarmos!

Hoje Conquista comemora 98 anos de Emancipação Político Administrativa. Cuidar de nossa história é papel importante para um desenvolvimento justo, forte e participativo.

A Prefeitura Municipal de Conquista, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, convida a todos para conferirem uma matéria especial sobre estes 98 anos de Emancipação Político Administrativa em nossa página virtual:

http://www.conquista.mg.gov.br/noticias/ler/cod/86

Também em nossa página virtual você pode conhecer muito mais sobre a belíssima história deste Município encantador, como por exemplo sobre sua fundação, curiosidades e muito mais. Confira!

http://www.conquista.mg.gov.br/

Com cordiais cumprimentos,

Anderson Ferreira

Assessor de Meio Ambiente

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

RUA ZEQUINHA DE ARAÚJO, Nº10 - 2º PISO - CENTRO

CEP.: 38195-000 - CONQUISTA/MG
FONE: (034) 3353 - 1569

Ativistas de frota atacada acusam Israel de brutalidade durante prisão - Folha online

Manifestantes protestam em frente à casa do embaixador de Israel em Ancara, na Turquia.

Foto: Burhan Ozbilici/AP

Dois dias após Israel ter atacado a "Frota da Liberdade", matando nove tripulantes, mais de cem ativistas foram deportados para a Jordânia. Depois de passarem dois dias detidos em prisões israelenses, os cidadãos de 13 países relataram supostos abusos do governo de Israel na prisão.

Ao chegar à Jordânia, os ativistas relataram que durante os dois dias em que estiveram detidos em prisões israelenses não receberam água nem comida, foram impedidos de dormir e não puderam ter acesso a banheiros.

Mais cedo, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, disse que o ataque configura "terrorismo de Estado".

"Os israelenses exageraram e humilharam a todos nós -- mulheres, homens e crianças", disse o parlamentar kuaitiano Walid al Tabtabai, que estava a bordo de um dos navios com ativistas de países muçulmanos.

"Eles foram brutais e arrogantes, mas nossa mensagem de que o bloqueio a Gaza é injusto e deveria ser levantado imediatamente chegou aos quatro cantos do mundo", acrescentou.

De acordo com o parlamentar "não havia uma única arma com os passageiros a bordo dos navios" da frota humanitária.

O parlamentar kuaitiano faz parte de um grupo de 123 pessoas oriundas de 13 países que chegaram hoje à Jordânia, de ônibus, após deportação da prisão em Israel. (...)

Leia a íntegra do artigo:

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/744410-ativistas-de-frota-atacada-acusam-israel-de-brutalidade-durante-prisao.shtml

Campanha do Cobertor - Vamos participar

Queridos,

O Centro Espírita Lar Fraterno Irmão Luiz Carlos está fazendo a Campanha do Cobertor, da qual os cobertores serão distribuídos a pessoas idosas que já estão contando com esta doação.

Caso vc tenha a intenção de fazer caridade neste inverno ou conheça alguém que se interesse pela campanha e este email tenha vindo em boa hora, deixo aqui meu convite a quem possa interessar.

Pode ser cobertor usado. Se a opção for dar um cobertor novo, encontramos no Varejão dos Tecidos, sapeca negrinho de casal por R$ 11,90.

Se houver interesse de participar, favor entrar em contato comigo pelo cel. 8855-0519 ou na loja, 3336-9891.

Beijos,
Maristela.

Semana do Meio Ambiente de Patrocínio

Brasil condena ataque de Israel; brasileira passa bem. msn notícias.

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro demonstrou nesta segunda-feira "choque e consternação" com o ataque de Israel a um comboio de navios que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza e chamou o embaixador israelense no Brasil para manifestar "indignação" com o incidente.

A cineasta brasileira Iara Lee estava em uma das embarcações da flotilha que seguiria para Gaza e constava na lista de passageiros como cidadã norte-americana.

"Iara Lee está em boas condições de saúde e recusou a opção de deixar o país voluntariamente. Neste momento está com as autoridades israelenses aguardando ser deportada", informou a embaixada de Israel em Brasília em comunicado.

A conversa entre o embaixador de Israel, Giora Becher, e a subsecretária de assuntos políticos do Itamaraty, Vera Magalhães, durou cerca de uma hora e ocorreu na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Segundo a representação israelense, o Itamaraty reiterou sua condenação ao ataque desta manhã e demonstrou preocupação com o futuro das negociações de paz com os palestinos. O enviado israelense afirmou que a ação humanitária tinha objetivo de "provocar" o Estado judeu.

"Não foi ação humanitária, mas foi uma provocação com intuito de apoiar o Hamas na Faixa de Gaza", disse Becher, de acordo com a embaixada de Israel.

Mais cedo, o Itamaraty havia expressado "choque e consternação" com o ataque e condenou, "em termos veementes", a ação israelense.

"Não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário", disse a chancelaria em nota.

Israel impõe há anos um bloqueio comercial que limita o acesso de alimentos, remédios e produtos ao território palestino e impede a circulação de pessoas.

A condenação brasileira seguiu a reação mundial negativa à ação israelense contra a frota de navios que levava ajuda humanitária a Gaza e que matou ao menos nove ativistas.

(Por Hugo Bachega)

Brasil é destino de agrotóxicos banidos no exterior - MSN notícias

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t. "Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

Petição em Defesa do Código Florestal-Campanha Avaaz-Vamos todos assinar!!!

Caros amigos.

Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.

O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!

Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Brasil e Turquia formalizam acordo nuclear com Irã em meio a ceticismo - Folha online

Iraniano Mahmoud Ahmadinejad comemora assinatura de acordo nuclear

com Luiz Inacio Lula da Silva, e o turco Recep Erdogan - Foto: Vahid Salemi/AP

O Irã assinou na manhã desta segunda-feira, ao lado de Brasil e Turquia, o acordo de troca de urânio pouco enriquecido por combustível nuclear negociado neste fim de semana.

O documento, um marco nas negociações sobre o controverso programa nuclear de Teerã, ainda é visto com ceticismo por Israel e pelas potências ocidentais.

Muitos duvidam que um país como Irã, que desafia as sanções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e resiste a permitir examinadores internacionais em suas usinas nucleares, vai se ater aos termos do acordo. (...)

O acordo determina que o Irã envie 1.200 quilos de seu urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% na Rússia ou França --suficiente para a produção de isótopos médicos em seus reatores e muito abaixo dos 90% necessários para uma bomba. O urânio enriquecido seria devolvido ao Irã no prazo de um ano.

A troca acontecerá na Turquia, país com proximidades com Ocidente e Irã, e sob supervisão da AIEA e vigilância iraniana e turca.

Os presidentes Mahmoud Ahmadinejad e Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiram enviar a proposta no prazo de uma semana para a AIEA. (...)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u736116.shtml

AVATAR, a civilização, Lula e os deserdados da Terra

Repleto de simbolismos e sabedoria, AVATAR de James Cameron's evoca nossos antigos e milenares ancestrais, filhos da Grande Mãe Terra, assim como todos os seres e espécies, nossos irmãos e irmãs.

Mas a "civilização" endurecida massacra e assassina todos os dias nossos irmãos e irmãs, nossa própria Mãe Natureza, de onde todos viemos, e a si mesma.

O filme AVATAR merece ser debatido em todas as escolas, igrejas, nas casas, instituições públicas, em todos os lugares possíveis. 

No final do filme a "civilização" endurecida é considerada alienígena daquele mundo de harmonia, e enviada de volta para a Terra, que já destruiu.

Cada vez mais a ficção se aproxima da realidade, e não está distante o dia em que estaremos "colonizando" novos mundos para continuarmos a sobrevivência de nossa espécie.

Da forma como a "civilização" endurecida, e seus políticos rígidos e frios estão conduzindo nossa nave mãe, destruindo e dizimando milhares de centenas de espécies da fauna e da flora, poluindo rios e mares, a terra e o ar, não teremos um futuro. 

Resta à "civilização" pedir perdão aos nativos que foram massacrados e pedir conselhos aos anciãos dos povos da floresta, se quiser ter algum futuro. Mas o orgulho é maior que o sentido de preservação. A "civilização" prefere sucumbir do que dar o braço a torcer.

E infelizmente, milhões de inocentes já estão pagando por isso, com a própria vida.

A Mãe Terra, no entanto, acolhe a todos os seus filhos, bons ou maus. O livre arbítrio de cada um deveria terminar aonde começa o direito do outro, mas não é assim que os "homens do poder" agem.

James Cameron's tentou sensibilizar Lula, quanto à não instalação da Usina de Belo Monte, em vão.

Seria ele capaz de assistir de camarote, como o general de Avatar, a destruição que sua ignorância irá causar? Lula e seus comandados, assim, entrará para a história como a um alienígena cruel. Infelizmente os povos da floresta, os "avatares" da terra, não conseguirão expulsar essas almas que são dignas de dó.

Mas há muitas moradas na casa do Pai, e um dia, esses filhos deserdados da Mãe Terra sentirão na pele como é viver novamente, em um planeta em formação, na pré-história e na Idade do Fogo. Endurecidos como são, tentarão subjugar outros seres mais inocentes e dóceis... Inicia-se nova colonização extra-terrena? Socorro!!!

Declaração dos Povos Indígenas e AVATAR

Nós, povos indígenas do mundo, unidos numa grande assembléia de homens sábios,

declaramos a todas as nações:

quando a terra-mãe era nosso alimento,

quando a noite escura formava nosso teto,

quando o céu e a lua eram nossos pais,

quando todos éramos irmãos e irmãs,

quando nossos caciques e anciãos eram grandes líderes,

quando a justiça dirigia a lei e sua execução,
aí outras civilizações chegaram!

Com fome de sangue, de ouro, de terra e de todas as sua riquezas,

trazendo numa das mãos a cruz e na outra a espada sem conhecer

ou querer aprender os costumes de nossos povos,

nos classificaram abaixo dos animais,

roubaram nossas terras e nos levaram para

longe delas, transformando em escravos os "filhos do Sol".

Entretanto, não puderam nos eliminar!

Nem nos fazer esquecer o que somos,

porque somos a cultura da terra e do céu,

somos de uma ascendência milenar e somos milhões.

Mesmo que nosso universo inteiro seja destruído,

NÓS VIVEREMOS por mais tempo que o império da morte!

Port Albemi, 1975,

Conselho Mundial

dos Povos Indígenas

Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/

Colunas de óleo espalham-se sob a superfície no golfo do México

da Associated Press

Cientistas americanos encontraram enormes colunas de óleo não só na superfície, mas também abaixo do nível do mar no golfo do México.

O óleo, que escapava predominantemente para a superfície após a explosão de uma plataforma no dia 20 de abril, também está se concentrando numa faixa que chega a 1.300 metros abaixo do nível do mar, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Subaquática, dos EUA.

Quatro colunas foram encontradas pelos cientistas, uma das quais com cerca de 16 quilômetros de comprimento por 1,6 quilômetro de largura.

Segundo os cientistas, é possível que o afundamento do óleo se deva ao uso de dispersantes químicos. Os dispersantes têm sido usados para quebrar o óleo da superfície, numa tentativa de impedir que chegue à costa americana.

Os pesquisadores também estão testando os efeitos do óleo sobre os níveis de oxigênio na água. A presença de petróleo na água pode reduzir o oxigênio, afetando a sobrevivência de plâncton e de outros organismos que estão na base da cadeia alimentar.

Em algumas áreas, os níveis de oxigênio foram reduzidos em 30%.

Cerca de 800 mil litros de óleo são lançados no golfo do México por dia depois que uma plataforma operada pela empresa britânica BP explodiu, matando 11 funcionários.

Fonte: Folha Online

Comentário: Como é possível autorizar um empreendimento de alto impacto ambiental sem as devidas normas de segurança? E tudo isso a 1.600 km de profundidade. Imagine o pré-sal no Brasil, ainda mais profundo? Se acontecer algum acidente que segurança existe de contenção de vazamento? Qual o valor desse passivo ambiental? Nem todo dinheiro do mundo é capaz de reverter o estrago ambiental já feito. 

Incêndio destrói mais de 500 mil amostras do Instituto Butantan

Foto: Reinaldo Canato/Folha imagem

Além da maior coleção de ofídios do mundo nos trópicos, aranhas e escorpiões também foram perdidos

Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um incêndio ocorrido na manhã deste sábado, 15, no laboratório de répteis do Instituto Butantan, na zona oeste de São Paulo, destruiu milhares de espécimes de cobras e de aracnídeos, incluindo exemplares ainda não descritos pelos cientistas. Nenhum dos animais estava vivo.

Toda a coleção de cobras do Butantã - um total de aproximadamente 85 mil exemplares, a maior coleção do mundo de animais da região tropical - foi perdida no incêndio. Centenas de espécimes desses répteis que haviam sido coletadas pelos biólogos ainda não haviam sido descritas. Entre os aracnídeos - em especial aranhas e escorpiões -, a perda foi de cerca de 450 mil espécimes, das quais milhares ainda não tinham sido descritas pelos cientistas do instituto. (...)

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

Pedreira de Léa. Intervenção federal a caminho.

Invasão. Ambientalista Ramon Neto recebeu resposta da Superintendência do Patrimônio da União ao seu questionamento sobre a ocupação da área da Pedreira da Léa, em Uberaba, frequentemente presente nos noticiários por causa dos problemas ambientais que gera. Segundo Álvaro Siqueira Muniz, a União já tomou conhecimento da irregularidade e está preparando medida judicial contra a invasão.

E mais: o imóvel será alienado em hasta pública a ser conduzida pela CEF.

 

Fonte: http://www.jmonline.com.br/novo/?colunas,20,FALANDO+S%C9RIO

 

Comentário:

Parabéns ao ambientalista Ramon Neto e ao colunista Wellington Ramos, sempre antenado. Israel Garcêz, ambientalista, já nos havia alertado para a questão, já que a área é propriedade da União. Esperamos que a APA do Rio Uberaba seja respeitada, preservada e que o meio ambiente e a saúde pública venham em primeiro lugar.   

 

Capa Jornal da Manhã: Queimada causa três mortes na 050

Foto: Valter de Paula/Correio de Uberlândia

Infelizmente as queimadas na região fazem novas vítimas. Agora 3 pessoas da mesma família morreram após colisão com caminhão. As faixas laterais da BR 050 deveriam respeitar 500 metros de cada lado, conforme legislação, pois são consideradas perímetro urbano. Mas ninguém respeita a legislação, e embora já tivéssemos entrado com representação no MP essa prática ainda continua.

Infelizmente as queimadas já deveriam ter sido banidas de nossa sociedade, mas políticos ainda continuam dando aval para que essa prática continue, atendendo interesses econômicos de certos setores do agronegócio.

Quando alguém que foi vitimado, ou seus familiares, entrarem na justiça pedindo indenizações e apuração de responsabilidades, talvez esses trágicos episódios possam diminuir, ao menos.

Enquanto isso, serão apenas primeira página dos tablóides, infelizmente.

Comentário sobre possível transposição do Rio Claro para Uberlândia - Ricardo Urias - ONG Geração Verde

Saudações ambientalistas e sempre alerta!

Falando-se de meio ambiente e a preocupação de Uberlândia em aumentar a vazão do Rio Uberabinha, com uma possível transposição de parte das águas do Rio Claro para o córrego jacaré, que logo abaixo se torna o Rio Uberabinha, isto exatamente dentro da fazenda Santa Luzia aqui mesmo no município de Uberaba: em linha reta essa tansposição seria de mais ou menos 8 quilometros cruzando lavouras de milho, canavial, campos hidromórficos e áreas de covoais. Se for seguindo por estrada de acesso essa distância aumetaria para mais ou menos 15 quilometros. Agora falando-se de impactos ambientais há de se lembrar que o Rio Claro já é um rio em agonia e com decréscimo de vazão em virtude do grande número de irrigantes na sua montante, a franca agressão em suas veredas com mineração, aplainamento de covoais e sobretudo as queimadas criminosas que acontecem todos os anos, além de gado que pisoteia suas veredas. Uberlãndia e Uberaba desconhecem esse problema, querem apenas água.... Nem uma dessas cidades cogitam de recuperar as recargas de seus mananciais e fazerem uma gestão ambiental segura e concreta...

Ricardo Geração Verde

MEIO AMBIENTE e NA PAUTA - Coluna de Wellington Ramos - Jornal da Manhã

Meio ambiente. Problemas ambientais em Uberaba sob a ótica de ambientalistas não-governamentais serão levados a Uberlândia para encontro promovido pelo Ministério Público de Minas, que para lá deslocará sua Coordenadoria de Apoio Operacional ao Meio Ambiente no dia 16 de junho. Trabalhos serão conduzidos pelo belo-horizontino Luciano Badini e contarão com a presença de promotores de toda a região.

Na pauta. Entre os temas selecionados pelos uberabenses, incluído Cacá Perez, estão o lixão do Jardim Espírito Santo, Pedreira de Léa, queimadas, APA dos rios Uberaba e Claro, o pedido de ajuda de Uberlândia para o seu próprio abastecimento e, não poderia faltar, o plantio de cana.

Fonte:

http://www.jmonline.com.br/novo/?colunas,20,FALANDO+S%C9RIO

13 de maio: abolição da escravatura - Reflexão

Livraria da Folha.

Nesta quinta-feira, 13 de maio, a abolição da escravatura no Brasil completa 122 anos. O dia é marcado a aprovação da Lei Áurea de 1888, assinada pela princesa Isabel. Contudo, as lutas dos negros pela liberdade, a pressão dos abolicionistas e a interferência internacional da Inglaterra foram os verdadeiros responsáveis pelo fim da escravidão no país.

Hoje nos horrorizamos com a possibilidade de cecear a liberdade de outro ser humano, mas a prática é pré-histórica e muito comum desde os primórdios da humanidade. É virtualmente impossível --independente de suas origens-- que não exista um escravo, negro ou não, no rol de seus ancestrais.

A escravidão negra é relativamente recente em termos históricos. Antes disso, a cor da pele não era um fator decisivo. Os gregos e os romanos escravizavam os povos conquistados, muitos deles de olhos azuis.

Segundo o autor francês Olivier Pétré-Grenouilleau, "A escravidão é um assunto particularmente doloroso e chocante, um crime contra a humanidade, que provoca nossa indignação. É espantoso que tenhamos conseguido conviver com ela durante tanto tempo. Mas bons sentimentos e julgamentos morais não bastam: se quisermos combater de maneira eficaz uma prática tão frequente na história do mundo, temos de nos esforçar para compreender o que ela favoreceu, por que foi imposta por tanto tempo e como pôde ser admitida."

Leia artigo na íntegra:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/ult10082u734339.shtml

O MEDO DA FALTA DE ÁGUA - Coluna "Falando Sério" de Wellington C. Ramos - Jornal da Manhã

Ambientalistas uberabenses veem com reservas o pedido de socorro da Prefeitura de Uberlândia à de Uberaba, em busca de soluções para o seu preocupante abastecimento de água. A extensão do apelo ainda é desconhecida, mas, segundo Cacá Perez, do portal “Voz do Cerrado”, há motivos mais do que suficientes para um amplo debate sobre o quadro de lá e daqui.

Fonte:

www.jmonline.com.br/novo/?colunas,20,FALANDO+S%C9RIO,11/05/2010

Promotoria de Meio Ambiente estabelece prazo para solucionar caso do ‘lixão do Espírito Santo’ - J.U.

05/05/2010
Audiência realizada ontem na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente debateu a situação de danos ambientais no lixão desativado no Jardim Espírito Santo. Na semana passada, o promotor Carlos Alberto Valera recebeu denúncia do ambientalista Israel Garcez mostrando, com fotos, que o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em outubro do ano passado, não está sendo cumprido. O ofício e as fotos foram anexados ao inquérito civil que trata do assunto.

O vice-presidente da Associação do bairro Jardim Espírito Santo, José Aparecido da Silva, explicou que a recomendação do Ministério Público, para que a área do antigo lixão não recebesse resíduos, não está sendo cumprida. "O local está recebendo todo tipo de resíduos. Charreteiros, caçambeiros e veículos particulares estão depositando na área todo tipo de resíduos, além de materiais de construção, lixo doméstico, animais mortos e vários detritos, com aglomeração de urubus. O descarte irregular está acontecendo à noite, principalmente nos dias de feriados e finais de semana, a partir das 22h. No antigo lixão estão sendo criadas vacas e cabras leiteiras, que estão consumindo a vegetação e até mesmo resto de lixo e o leite produzido está sendo comercializado para moradores do entorno", observou Silva, segundo consta no termo de audiência.

Após longo debate, o promotor determinou que a Prefeitura de Uberaba providencie a limpeza do descarte irregular na área em até 30 dias, prazo em que também terá de refazer as leiras que impedem o acesso ao local, bem como instalar nova cerca de arame farpado de cinco fios. Também ficou determinado que a Secretaria de Meio Ambiente faça a correção, em 30 dias, do projeto técnico de recuperação florestal (PTRF), facultando aos interessados manter contato com a equipe da Semam para apresentarem sugestões visando a melhor recuperação da área.

Será requisitada da Secretaria de Trânsito, Transportes e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) intensa fiscalização no local para coibir a criação de gado e cabras, já que é proibida a criação de animais no perímetro urbano pelo Código de Posturas do Município. Após este prazo a Secretaria deverá emitir relatório mostrando os trabalhos fiscalizatórios desenvolvidos. A Polícia Militar do Meio Ambiente também será requisitada para promover a fiscalização no local, em especial nos feriados e finais de semana, a partir de 20h.

Participaram da audiência, além do promotor Carlos Valera e Silva, a diretora do Departamento de Coleta de Resíduos da Prefeitura de Uberaba, Ronilda Alves Silva; os ambientalistas Carlos Perez e Israel Garcez; e o advogado e presidente do Partido Verde em Uberaba, Marco Antônio Figueiredo. Eles destacaram o grande risco ambiental no local, já que o lençol freático continua sendo contaminado com chorume e outros materiais pesados, e também debateram a situação do lixão na Pedreira de Léa.

Maria das Graças Salvador
Fonte:
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=36652

Uberlândia pode precisar de água do Rio Claro

Rio Claro (área de covoais cercado pelo agronegócio). Foto:Google Earth

Tenho informações de que a Prefeitura Uberlândia está solicitando ajuda à Prefeitura de Uberaba no abastecimento de água.

A proposta seria criar uma APA para o Rio Claro e o Beija Flor, e possível transposição do Rio Claro, assim como já acontece em Uberaba.

A gravidade da questão da água já não é para o futuro, é presente. Mais um motivo para intensificar os cuidados com nossas APAs-Áreas de Preservação Ambiental, nossas APPs-Áreas de Preservação Permanente, e consequentemente as reservas legais (que a cúpula ruralista quer diminuir). Mais um motivo para se rever o lixão no Jd. Espírito Santo e o descarte na Pedreira de Léa, tão próxima do córrego Lageado, afluente do Rio Uberaba. 

A água é um bem comum e não é propriedade dessa ou daquela comunidade, por isso, juntos, Uberaba e Uberlândia devem assumir posições mais sustentáveis em relação ao meio ambiente.

Prevenir é melhor que remediar, e é mais barato também. Precisamos de gestores mais sensíveis e competentes e não de iniciativas paleativas.

Maior preservação das áreas de covoais do Rio Claro; revitalização do Rio Uberaba, suas matas ciliares e respeito à sua APA; diminuir o desperdício de água; maior controle e reutilização do uso da água pelo agronegócio, são algumas medidas urgentes que devem ser tomadas, antes que seja tarde.

Lixão do Jd. Espírito Santo - MP abre novo inquérito

Foto: Israel Garcêz

Nova audiência envolvendo o lixão do Jardim Espírito Santo foi realizada com o Promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera, contando com a presença do Presidente de bairro José Aparecido da Silva, da vice-presidente Ronilda Alves Silva, do ativista e responsável pela reabertura do processo Israel Garcêz, o Dr. Marco Antônio de Figueiredo representando o PV, Angelina Martins Botta representando a PMU e eu, representando o TEU e o Voz do Cerrado.

No inquérito o Promotor cita depoimento do Presidente da Associação de bairro do Jd. Espírito Santo de que "não obstante a determinação da Prefeitura, em atendimento a recomendação do Ministério Público, de que a área no Jardim Espírito Santo não mais recebesse qualquer tipo de resíduo, tal situação vem sendo sistematicamente descumprida, conforme várias fotos já ajuntadas ao inquérito civil".

A vice-presidente Ronilda relatou que vários caminhões despejam lixo de toda espécie durante a noite e madrugada, ocupando até mesmo as ruas. A combustão espontânea, derivada do metano produzido no lixão, é comumente presente também.

O PTRF-Projeto Técnico de Recuperação Florestal, executado pela PMU, não foi suficiente para mudar a situação do lixão, ficando assim determinado pelo promotor Carlos Valera: "I-requisite-se da PMU, via SEMAM, no prazo de 30 dias, que fará a correção do PTRF - projeto técnico de recuperação florestal, facultando aos interessados (ONG TEU, ONG Voz do Cerrado e ao ativista Israel) manterem contato com os respectivos técnicos para apresentarem sugestões técnicas visando à melhor forma de recuperação". 

O MP também cobrou da PMU uma maior fiscalização do local, visando coibir o descarte irregular de lixo.

O chorume, próximo ao Rio Uberaba, é outro grave problema ambiental.

A área é uma APA-Área de Preservação Ambiental, assim como a Pedreira de Léa, o que nos traz maior indignação ainda. Como se pode admitir o descarte de qualquer tipo de lixo, em área de APA?

Campanha "Arquivos Abertos" da OAB-RJ. Participe.

Liminar suspende Leilão da Usina de Belo Monte

Apesar de decisão judicial contrária, o governo espera realizar hoje o leilão da usina de Belo Monte. Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão.
A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Fonte: Folha de São Paulo online

Cansado de esperar PMU cadeirante faz rampa com as próprias mãos

Por Israel Garcêz

Serviço inacabado na Avenida Lucas Borges com a Rua Rockfeller ainda continua sem solução. Dia 26/10/2009 tirei algumas fotos e levei ao Secretário de Infra-estrutura e o problema não foi solucionado; no dia 01/02/2010 procurei o secretário de Governo Antônio Sebastião de Oliveira para pedir uma autorizarão para construir as rampas, e ele se responsabilizou e disse que as rampas seriam construídas em uma semana, só que até hoje, dia 19/04/2010 nem sinal de Prefeitura, e além de não dar a autorização, ninguém se preocupou em fazer as RAMPAS, então resolvi quebrar o meio-fio e rebaixar a guia.

O pior de tudo isso é que o Poder Publico só tinha que obrigar a Construtora, que está fazendo o Residencial Tancredo Neves, construí-las, porque todo novo loteamento deve ser feito com Acessibilidade, “ISSO É LEI”.
Eu observei que toda obra que tem a Prefeitura em parceria com as Construtoras, “FICA TUDO FORA DAS NORMAS”. Quem quiser ver se é verdade, pode ir até o Residencial Tancredo Neves e conferir as poucas RAMPAS que foram feitas lá, e não estão dentro da Normas da ABNT. E isso tudo é porque RAMPAS não dão VOTO.

Mudança de paradigma: da destruição à preservação

Preservar o meio ambiente é preservar a produção e respeitar a biodiversidade.

O Brasil ensaia os primeiros passos para uma mudança de paradigma, onde até então a destruição ambiental era sinônimo de desenvolvimento. Enquanto a árvore deitada valer mais que a árvore em pé tudo será em vão.

Fonte do vídeo: Globo News

Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte

AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

Os índios da bacia do médio Xingu preparam a ocupação do Sítio Pimental, uma ilha localizada a 40 quilômetros de Altamira (Pará) onde será construída a barragem principal e a casa de força auxiliar da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a Folha apurou, a ação está sendo articulada para ocorrer ainda nesta semana, provavelmente amanhã (20), dia do leilão da obra. Nestes dias é comemorada a Semana do Índio. Hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio. Entidades ambientalistas apoiam o ato, pois consideram a ação uma forma de resistência pacífica ao empreendimento.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u722632.shtml

Dia do Índio é motivo de denúncia em BH

Em programa da TV Assembléia (ALEMG) do dia 19 de abril, Dia do Índio, denúncias foram feitas sobre maus tratos a representantes de comunidades indígenas que tentavam expor seus trabalhos artesanais na capital mineira, Belo Horizonte. Tratados como bandidos, ficaram retidos por várias horas por funcionários da Prefeitura de BH. Durante a audiência no plenarinho da Alemg, foi cobrado dos deputados estaduais providências de reparação e investigação sobre tamanha arbitrariedade. O Deputado do PCdoB, Carlin Moura, disse que não pode ser imposto às nações indígenas regras feitas pela sociedade, sem a anuência e participação dessas comunidades. Infelizmente o que se viu em BH foi exatamente isso, o desrespeito e crime contra essas "minorias" que um dia foram maioria na terra de Tupi.

SALVE BH

ABAIXO ASSINADO - Vamos salvar a Pedreira de Léa / Córrego do Lageado / Rio Uberaba

Clique no link, assine e participe de nossa campanha para o bem de Uberaba.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5948



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A carta que James Cameron enviou a Lula sobre Belo Monte

Por Lauro Jardim - 11 de abril de 2010

James Cameron, diretor de Avatar e Titanic, os dois maiores blockbusters da história do cinema, enviou na quarta-feira passada uma carta a Lula pedindo que seja revista a decisão do governo de construir a megausina hidrelétrica de Belo Monte. Na carta, Cameron, que chegou ao Brasil ontem para lançar o DVD de Avatar, pede para ser recebido por Lula e acusa Belo Monte de ser “ um projeto dinossauro, baseado em soluções do século passado“. O Planalto negou a audiência ao cineasta.

Lula não quer poleminar sobre um assunto sobre o qual ele disse na quinta-feira: “Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte. Isso é importante que fique claro em alto e bom som”. Mas a carta foi recebida pelo governo e até agora está sem resposta.

Na carta de 1499 palavras, Cameron diz coisas como:

- Vossa Excelência tem uma grande oportunidade, como líder mundial, de tomar medidas decisivas em curto prazo para demonstrar o comprometimento do Brasil com estas questões vitais. Estou me referindo ao projeto da usina de Belo Monte, que deverá ir a leilão em 20 de abril. Eu acredito profundamente que este projeto não deveria ser realizado, e eu apelo a vossa excelência , com base na lógica e na compaixão, a interceder e impedir seu progresso.

- Vossa excelência pode questionar meu posicionamento sobre esta questão, como não brasileiro, mas eu acredito que esse tema nos afeta a todos, em todo o mundo.

- Existe vários argumentos lógicos contra a hidrelétrica. A usina irá inundar mais de 500 Km2 de terra, e desviar grande parte do fluxo do Xingu para dois canais artificiais para a barragem. Isto deixará comunidades indígenas e tradicionais sem água, peixes e meios de transporte fluvial por 100 km na Volta Grande. A baixa do nível das águas do rio prejudicará a produção agrícola na região, afetando pequenos agricultores indígenas e não indígenas e a qualidade da água.

Provavelmente, a floresta amazônica nesta região não sobreviverá. A formação poças de água represada entre os seixos da Volta Grande será um forte vetor de proliferação de malária e outras doenças . Comunidade rio acima, incluindo os Kayapós, irão sofrer com a perda de peixes migratórios que são parte crucial de sua dieta.

- A hidrelétrica de Belo Monte está sendo financiada e subsidiada pelos contribuintes brasileiros, mas pouco da energia gerada irá para a população. A maior parte será consumida pelas mineradoras de alumínio das vizinhanças, que empregam muito pouco em relação aos à energia consumida, e cujos lucros corporativos serão majoritariamente enviados para o exterior. Acredito que a população brasileira não está ciente disso, e vê a hidrelétrica como um projeto criado para seu benefício. As demandas de energia do Brasil seriam melhor atendidas com investimento de uma fração dos custos destes mega-projetos em alternativas mais eficientes e renováveis, como energia eólica e solar .

-Acredito que, como líder mundial, Vossa Excelência tem a uma oportunidade sem precedentes de tomar uma posição e ser visto como um herói do século 21, ao guiar o Brasil rumo a uma visão sustentável de futuro. Belo Monte é um projeto dinossauro, baseado em soluções do século passado. Olhar os rios do Brasil como energia líquida é um paradigma obsoleto.

- Possivelmente Vossa Excelência me considerem um estrangeiro invasivo que não entende a realidade política de seu país. Mas eu me preocupo profundamente com o futuro de todos nós, e por isso me sinto compelido a falar. Seria uma enorme honra para mim poder discutir estes assuntos pessoalmente com Vossa Excelência.

Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/

-- http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/198590/

Movimentos sociais protestam em Brasília contra hidrelétrica em Belo Monte

Nesta segunda, 12 de abril, os movimentos sociais realizam um grande ato político de protesto contra Belo Monte, pedindo a anulação da licença prévia e do Leilão que está marcado para o dia 20 de abril. O ato é articulado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, MAB, CIMI, COIAB, ISA, Rede Brasil, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, International Rivers e diversas organizações que vem apoiando essa luta de resistência contra Belo Monte.

A concentração acontecerá das 8h às 12h, na Torre de Televisão. A caminhada se estenderá por cerca de três quilômetros percorrendo a Esplanada dos Ministérios, parando em frente de seis órgãos governamentais para os discursos contra o leilão. Os pontos serão: Ministério da Justiça, Congresso Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério de Indústrias e Comércio e ANEEL.

O movimento organiza também uma coletiva de imprensa às 14h na, Tenda da UNB, onde está acontece o evento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Esse momento é crucial, pois estamos às vésperas do leilão e aguardando o julgamento das duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF nesta quinta, dia 08. A participação de todos é fundamental para pressionarmos os diversos órgãos do governo e tentarmos reverter esse processo.

Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/04/movimentos-sociais-protestam-em.html

Tomates contaminados - Renato Muniz Barretto de Carvalho

Adoro tomates. Os bem vermelhos, os verdes, os grandes, os pequenos, nas saladas, nos molhos, fritos, recheados e até em receitas que ainda não experimentei.

Infelizmente, junto com os pimentões, morangos e batatas, é um dos alimentos mais contaminados por agrotóxicos no Brasil. Esses alimentos, tão saudáveis e necessários, são contaminados por substâncias tóxicas durante o processo de produção e, às vezes, no preparo e manipulação.

Apesar de o Brasil possuir uma legislação que proíbe o uso de alguns produtos tóxicos na agricultura, que regulamenta quantidades, que estabelece carências e outros procedimentos para tornar os alimentos mais seguros para o consumo humano, nem sempre as recomendações são seguidas. O maior prejudicado é o consumidor, que consume produtos contaminados por venenos altamente tóxicos, danosos à saúde humana. Prejudicados também são os trabalhadores que manipulam esses produtos sem a devida proteção. E o meio ambiente.

No ano passado, em abril, a ANVISA, órgão do Ministério da Saúde, divulgou uma pesquisa sobre contaminação de alimentos no Brasil. Muitas amostras analisadas apresentaram problemas. Alguns produtos estavam com índices elevados de contaminação, dentre eles o pimentão, a uva, o morango e a cenoura. Na ocasião, o ministro Temporão chegou a declarar que iria cortar o pimentão de sua dieta.

O ministro tem feito um bom trabalho à frente do Ministério da Saúde, mas ao invés de cortar o pimentão de sua dieta, ele devia, isto sim, fazer gestões e desenvolver políticas públicas para cortar os agrotóxicos definitivamente de nossos alimentos. Os efeitos seriam mais eficazes e os ganhos em termos de qualidade de vida e saúde bem maiores. Como médico ele deve saber disso.

O governo federal até que tem feito sua parte, mas ainda de forma tímida. Tem incentivado a produção e o consumo de produtos orgânicos, mas falta muita coisa. Falta, sobretudo, desvendar melhor as relações políticas e sociais envolvidas na produção de alimentos, as relações predatórias existentes entre a agricultura e as grandes empresas produtoras de venenos e outros insumos. Precisa impedir a fragilização dos pequenos agricultores e proteger o consumidor interno. Falta fiscalizar melhor e denunciar o uso intensivo de venenos na produção de alimentos. Denunciar o vínculo entre os interesses agroindustriais e o desmatamento. Essas questões andam sempre juntas: questões sociais, políticas e ambientais. É bom lembrar que não há uso responsável de agrotóxicos. Responsabilidade é não usar.

O assunto é polêmico, é antigo, e muita tinta, saliva e papel já foram gastos para se tentar resolver o problema. Denúncias graves, apreensões de produtos, alterações nas fórmulas, produtos vencidos e, no entanto, o país continua na lista como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A última denúncia, feita em março de 2010, vem de um grupo de fiscais que percorreu várias plantações de tomate no interior de São Paulo. Foram encontradas inúmeras irregularidades: trabalhadores sem equipamentos de proteção, péssimas condições de moradia, jornada excessiva de trabalho, condições precárias de armazenamento e manuseio de agrotóxicos, dentre outros pontos graves. Trabalhadores foram flagrados pulverizando lavouras sem nenhuma proteção, adolescentes trabalhando, o que é proibido nesse tipo de lavoura, agrotóxicos misturados sem nenhum critério, uso de venenos de forma ilegal. Boa parte dessas plantações abastece a grande São Paulo.

Isso confirma a idéia de que a degradação ambiental caminha passo a passo com a degradação do trabalho, da pessoa. Quem não respeita um não costuma respeitar o outro.

E como fica o molho à bolonhesa da macarronada de domingo? Deixaremos de consumir tomate? Como fica a saúde? Nem se pode dizer que tudo vai terminar em pizza, pois vai faltar o molho de tomate.

ONU: água poluída mata mais que violência no mundo

"A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras", disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

Em um relatório intitulado "Água Doente", lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas "zonas mortas", sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.
A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada."(...)

Leia na íntegra:

http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo.aspx?cp-documentid=23698201

Fonte: Reuters

Que o Verde nos perdoe...

Hoje é o Dia Mundial da Água e o início da Semana Nacional da Água. Criadas, respectivamente, há 18 anos pela ONU e há 8 anos no Brasil, são motivos mais de preocupação e alarme do que de comemoração.

No Ano da Biodiversidade, promulgada também pela ONU, o que nosso país e nossa cidade têm feito para sairem desse quadro crítico?

O que vemos são empreendimentos que atentam contra a democracia. De um lado a transposição do Rio São Francisco, que está sendo realizada de forma autoritária, sem ouvir os Comitês de Bacia e por último a Usina de Belo Monte, que segue esse mesmo padrão, sem ouvir as comunidades nativas, a dezena de povos indígenas, professores universitários, ambientalistas.

Aqui em Uberaba segue a cartilha. O Plano Diretor e a Lei Orgânica do município foram alterados para atender interesses econômicos e políticos, ignorando os "abaixo-assinados" da população e a representação do Ministério Público em relação à cana-de-açúcar, citando apenas um exemplo.

Com "uma mão" divulga-se na mídia campanhas educativas, mas "esquece-se" de mostrar o que "a outra mão" está fazendo.

O Brasil é o campeão no consumo de veneno agrícola. Grande notícia para as nossas nascentes, afluentes, riachos, rios, espécies aquáticas e para nós e todos os seres vivos que se alimentam dessas "águas".

O governo municipal planta árvores na cidade mas permite um ecocídio no campo, avalizando e incentivando usinas e monoculturas que agridem nosso cerrado há décadas.

No Brasil e por aqui, a cúpula ruralista quer "flexibilizar" o Código Florestal, diminuindo reservas legais; averbando áreas fora da bacia hidrográfica e outros absurdos, que só diminuirão as reservas naturais e a biodiversidade, em nome do "desenvolvimento".

Enquanto isso no "primeiro mundo" começou a "cair a ficha", investindo na preservação de nascentes, mananciais, deixando de gastar 10 vezes mais com a remediação no tratamento dessas águas, se não fossem preservadas em sua origem.

Por aqui a meta é "avançar e produzir", o que na verdade significa ampliar a destruição, como se o problema do alimento não fosse a distribuição e o preço mínimo ou subsídio que deveríamos dar ao pequeno produtor, ao invés de combatermos os subsídios externos.

Se nem o homem, que já é do campo, não consegue permanecer por lá por falta de uma política agrícola sustentável e justa, que dirá daquele que nem preparo tem para lidar com a terra.

Enquanto isso a pasta de meio ambiente no planalto vai cedendo às tentações do poder.

Aqui na terrinha ao menos houve mudança de gestor. O atual, Carlos Assis, participou do governo Wagner do Nascimento, e como fui um dos participantes do CODEMA na época, me senti um pouco contemplado (já que o Anderson nunca vai querer saber o que nós ambientalistas pensamos). Faço votos que faça um bom governo e que nos ouça, pois o último gestor não tinha muita abertura com os ambientalistas.

Finalizando, nunca é demais chamar a atenção para o papel da mídia. Infelizmente são raríssimos os veículos de comunicação que ouvem o "outro lado" dos ambientalistas e da comunidade em geral. Na sua grande maioria é uma imprensa "marrom" que está subjugada aos mandos e desmandos do poder político e econômico, tanto do executivo quanto do legislativo, e o povo assiste, lê e ouve a tudo com "cara de tacho".

Mas é assim mesmo. O que manda no mundo é o interesse do capital.
Assim, quem tiver mais grana que compre uma "água saudável e potável" (se existir) e que não tiver tome "água do CODAU".

Parafraseando o Hélio Siqueira (artista plástico) só posso então dizer: QUE O VERDE NOS PERDOE!!!