terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Vítima de queimada no interior de SP, tamanduá-mirim pode ficar cego - G1


(Foto: Aguinaldo Marinho de Godoy/Apass)
Animal foi encontrado à beira de estrada pela polícia ambiental.
Partes mais atingidas foram as patas e a cabeça.

Um tamanduá-mirim foi a mais nova vítima das queimadas irregulares na região de Assis, a 434 km de São Paulo. O animal foi encontrado pela Polícia Ambiental na beira de uma estrada bastante debilitado.

O pequeno tamanduá-mirim estava desidratado e foi levado às pressas para uma clínica veterinária, onde recebeu os primeiros socorros. Cerca de 40% do corpo foi queimado. As partes mais atingidas foram as patas e a cabeça. Tudo indica que o animal dificilmente voltará a enxergar. Mas o maior desafio é mantê-lo vivo.
O representante da Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis, Agnaldo Marinho de Godoi, acompanhou o drama do tamanduá-mirim. E, apesar da situação em que o bicho se encontra, tem esperança de levá-lo para o novo lar e assim, garantir a sobrevivência da espécie.
Casos como este se tornaram comuns na região de Assis. No último ano, seis onças pardas, espécie também ameaçada de extinção, foram encontradas mortas. A maioria foi atropelada nas rodovias ao fugir das queimadas nas plantações de cana-de-açúcar.
Em junho, dois filhotes de onça parda morreram vítimas da queimada em um canavial. Um deles chegou a ser levado para a clínica veterinária ainda vivo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu três dias depois. Em novembro do ano passado, em Paraguaçu Paulista, uma jaguatirica e um tamanduá-mirim foram soltos ma mata depois de receberem tratamento.
As queimadas, tanto na zona rural, quanto na zona urbana, são crimes ambientais. Pôr fogo na cana-de-açúcar só é permitido com licença da Cetesb e durante a noite.

Fonte:

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Justiça move ação contra vereador Jorge Ferreira

Leia matéria do Jornal de Uberaba:

O juiz da 5ª vara Cível, Timoteo Yagura, marcou audiência de instrução e julgamento da Ação Cível contra o vereador Jorge Ferreira (PMN) por ato de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo promotor José Carlos Fernandes, após inquérito civil que apurou denúncias de que o vereador estaria exigindo a devolução de salário dos assessores parlamentares.

A audiência está marcada para as 13h30 do dia 25 de março. As notificações ainda serão expedidas para o réus e as testemunhas de defesa e acusação. O juiz também rejeitou as alegações feitas pela defesa, através do advogado Gilberto Ribeiro Ferreira Júnior, sobre a falta de legitimidade do Ministério Público.

De acordo com os autos, o vereador pediu para que o processo fosse julgado improcedente sem o julgamento do mérito ou totalmente improcedente, uma vez que houve a absolvição na Câmara Municipal de Uberaba. Também requereu a absolvição por não existir prova suficiente para a condenação e ainda aborda a falta de legitimidade do Ministério Público em propor a Ação Cível.

No entanto, a manifestação do promotor rebateu todas as colocações apontadas pela defesa do réu. José Carlos ressaltou que o julgamento na CMU possuiu natureza “política” frisando ainda que o Legislativo não tem atribuição de determinar a ocorrência de ato de improbidade administrativa. Esta competência, segundo ele, cabe ao Poder Judiciário. Sobre o julgamento improcedente, o parecer ministerial reafirmou que a denúncia demonstra, “com riqueza de detalhes”, os atos de improbidade administrativa cometidos pelo réu. Todos os argumentos foram acatados pelo juiz. (DB)

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

PMU CONTINUA PODA QUÍMICA APESAR DE PROIBIÇÃO DA ANVISA - JM

A chamada capina química, que faz uso de herbicidas para eliminar mato e ervas daninhas de ruas, calçadas e canteiros urbanos, foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o secretário municipal de Infraestrutura, José Eduardo Rodrigues da Cunha, confirmou ontem que o procedimento continuará a ser realizado em Uberaba.

Embora a determinação da Anvisa apontasse que o uso do agrotóxico põe em risco a saúde da população devido à “falta de regras restritas para manipulação, aplicação e acesso posterior às áreas tratadas”, Zé da Égua afirmou que o documento tem pontos falhos e deixa em dúvida o real motivo da proibição. “Por enquanto, tenho a liberação das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente”, afirmou.

Segundo ele, um ofício já foi enviado ao secretário José Luís Barbieri, do Meio Ambiente, para pedir determinações claras relacionadas à utilização do herbicida, no caso de Uberaba, o Glifosato não-agrícola. “Estamos meio no ar com a publicação e só teremos a definição quando recebermos a resposta ao ofício”, diz. “Até lá a poda química continua normalmente”, completa o secretário.

Dados da organização Mundial de Saúde (OMS) dão conta que o Glifosato, se inalado ou ingerido causa intoxicações graves que podem ter seus efeitos minimizados se tratadas imediatamente. Sua ação é cumulativa no organismo e o grau de intoxicação depende do tempo de contato.

Fonte: Jornal da Manhã
 
Comentário VOZ DO CERRADO
Desde quando foi iniciada a poda química em Uberaba nos posicionamos contrários. Mas como é de praxe, o governo municipal não nos ouve. Até mesmo em períodos de chuva a poda é realizada, levando para os nossos rios veneno "in natura", sem falar nos riscos da própria população, dos animais e até dos agentes que aplicam o veneno. O interessante é notar a quantidade de plantas que nascem sobre as calçadas e que só mesmo com a enxada para retirá-las. Ou seja, de que adiantou a tal "poda química"? Sinceramente não sei a quem interessa isso. Agora é a ANVISA que faz a denúncia e a OMS. Vai precisar do aval de quem mais? Ô terrinha difícil essa Uberaba. Coisas tão simples se tornam complexas. Imagine então as complexas... SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO do Meio Ambiente e da Saúde.

Clique no link e leia artigo de março de 2009, postado em nosso blog, sobre o assunto:
http://vozdocerradocarlosperez.blogspot.com/2009/03/poda-quimica-fora-de-controle.html

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O ECOCÍDIO E OS POLÍTICOS DO APOCALIPSE

As mudanças no Código Florestal Brasileiro, a transposição do Rio São Francisco, a Usina de Belo Monte, a invasão do agronegócio da cana-de-açúcar, as audiências públicas forjadas, as enchentes nas cidades e o desmoronamento de encostas ceifando vidas, a nova epidemia da dengue, as queimadas e o desmatamento ilegal, a mão-de-obra escrava e o analfabetismo do trabalhador rural, enfim, tantos e tantos outros absurdos que dariam uma lista quilométrica, o que será que têm em comum?

A resposta é simples. Vivemos na verdade uma grande farsa. Nosso regime está longe de ser democrático. O poder econômico e seus representantes nos poderes executivo, legislativo e judiciário, dita o "modus operanti" de nossa sociedade e pronto. De cima pra baixo nos fazem engolir o que querem. Se a lei está a favor dos interesses do capital, melhor ainda. Se não está, muda-se a lei, oras, embora não seja necessário, pois esses "fora da lei" "legislam" e "executam" em causa própria. Nada que uma reunião secreta não acerte todos os detalhes e as benesses que ambos, empresas e políticos, sairão lucrando. Uma NEO-COLONIZAÇÃO. Uma nova CAPITANIA HEREDITÁRIA.
Convocam-se audiências, discutem-se Plano Diretor, Lei Orgânica, Código Florestal... Pura perda de tempo. Pura encenação. Os movimentos sociais organizados até tentam alertar as pessoas, mas são atropelados e calados pela ditadura legalizada dos poderes institucionalizados.
Para quê comitês de bacia, conselhos municipais, estaduais, federais se não são ouvidos? A inconstitucionalidade das ações governamentais, amparadas pela ganância das grandes empreiteiras e empreendimentos está acima da justiça e do bem comum. Simples assim. O que o "Rei" quer "Ele" faz. Danem-se os estudos técnicos e os fóruns populares. Danem-se os povos indígenas, o Frei Dom Cappio, as ONGs ambientais.

Infelizmente grande parte da sociedade ainda necessita de falsos ídolos e crenças, defendendo interesses do seu patrão e de quem o oprime, ao invés de acordar para a realidade da sua condição de ser humano livre e pleno de direitos.
Felizmente a natureza não aceita subornos e medidas paliativas e pragmáticas.

A consequência está aí, nos noticiários diários. Mas sempre arrumam novas desculpas e tiram o deles da reta. Se dizem “representantes do povo” e dos “pequenos produtores rurais”. Quanta presunção. Arrendam propriedades seculares, passadas de pai para filho por várias gerações e enterram suas sedes e toda sua história da noite pro dia, junto com animais e plantas, em valas secretas que todos sabem, mas ficam impunes. Até quando?
Bom, a história é longa e disse que escreveria só algumas linhas. Finalizo sem esperança. A grande maioria ainda continuará votando nesses POLÍTICOS DO APOCALIPSE que encobrem esse terrível ECOCÍDIO em nome do desenvolvimento. Por isso, peço que pensem muito em quem votar nessas eleições. Na dúvida, anulem o voto, é muito mais digno do que manter o "menos pior" no poder. Esses "menos piores" estão aí, contrariando os interesses do bem comum e do meio ambiente com o dinheiro dos nossos impostos. É O TOTALITARISMO e o NEOFASCISMO com cara de "gente boa" e "sorridente". Não seja cúmplice dessa destruição nefasta. VOTE CONTRA OS CANDIDATOS DESSE IMPÉRIO DO MAL.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

QUEM FOI DONA APARECIDA? por François Ramos - JM



Hoje existe um número infindável de livros indicando o que não podemos deixar de fazer em nossas vidas: cem filmes para ver, cem livros para ler, cem cd’s para ouvir. Pois eu acredito que devemos pensar um pouco além, e, listar as pessoas e exemplos que devemos conhecer.
Aparecida Conceição Ferreira, a Dona Aparecida do Pênfigo, é sem dúvida, ao lado de Chico Xavier, um dos grandes legados que Deus deixou para a humanidade. Dois uberabenses de alma que edificaram exemplos reconhecidos pelo mundo afora.
Deus parece estar reunindo no céu um exército dos puros de coração. Se assim o for, Dona Aparecida é mais um grande reforço para essa infantaria do amor. Aos 95 anos de idade ela transcende a matéria e deixa para Uberaba e para todas as almas generosas, a missão de continuar sua obra.
O Pênfigo é caracterizado pelo aparecimento de bolhas na pele e nas membranas mucosas, como a boca, a vagina e o pênis. A gravidade e a aparência dessas feridas lhe atribuíram outro nome: Fogo Selvagem. Numa época em que boa parte da sociedade considerava esses doentes repugnantes e intratáveis, Dona Aparecida deixou seu amor por eles crescer e lhe dar a força necessária para poder ajudá-los.
Uma guerreira, que munida de humildade percorreu São Paulo inúmeras vezes em busca de ajuda. E Deus a iluminou. Encontrando almas que compartilhavam de seu ideal de carinho e amparo aos necessitados, conseguiu os recursos necessários para edificar o Lar da Caridade e o Hospital do Pênfigo.
Se a sociedade tinha medo, Dona Aparecida atropelava o preconceito e dava exemplo. Com passos firmes e cheios de amor ela percorria diariamente todos os leitos, amparava os doentes e seus familiares. Ofertava-lhes afeto e carinho. Cuidava e lavava as feridas de pessoas desconhecidas.
Dona Aparecida foi criada por um tio e sempre trabalhou para ajudar na manutenção da família: vendia doces, frutas e verduras. Engana-se, contudo, aquele que acredita ser esse um passado pobre. Na realidade, foi o início da edificação de uma fortaleza de amor. Dona Aparecida casou-se com Clarimundo em 1934 e arregaçou as mangas, começou a recolher crianças de rua para criar.
Um acidente com o marido a fez trabalhar ainda mais se desdobrando para não faltar alimento em casa. Ela trabalhou como professora rural na cidade vizinha de Nova Ponte e retornando a Uberaba começou a trabalhar como enfermeira técnica na Santa Casa de Misericórdia.
Quando surgiram naquela instituição de saúde os portadores do Pênfigo, sua missão mais bela se iniciava. Rotulados com o preconceito, aqueles que tinham o fogo selvagem foram expulsos da instituição por sua diretoria. Dona Aparecida, então abandonou a Santa Casa e os doentes a acompanharam. Ela os levou para sua própria casa. Os filhos e o marido mandaram que ela escolhesse entre eles e os doentes. A resposta todos a conhecem.
Com muita luta e a força que Deus lhe concedeu para cumprir sua missão, Dona Aparecida ergueu seu exemplo de humanidade. Cuidou daqueles que precisavam de sua ajuda. Venceu o preconceito e jamais foi indiferente às dificuldades que a vida ofertava. Com a sua coragem e o seu amor pelo próximo, ela fez com que todos nós aprendêssemos o significado da palavra solidariedade.
Ela se foi, é verdade. Mas seu exemplo e sua obra ficam. Agora é respeitar seu legado e garantir que ele não se perca ante ao nosso comodismo.

(*) jornalista, advogado e professor universitário

sábado, 19 de dezembro de 2009

TJMG proíbe intervenção ambiental em área rural de Uberaba - JU

Liminar deferida em 1ª instancia em ação civil pública sobre dano ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) em zona rural de Uberaba foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A ação foi proposta pelo titular da Promotoria de Meio Ambiente, Carlos Valera.
Ao recorrer junto ao TJMG, conforme acórdão publicado ontem pelo órgão, o proprietário da área pediu o efeito suspensivo da liminar afirmando que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público após laudo técnico elaborado por um engenheiro agrônomo. Para ele, a intervenção ambiental não causou degradação na APP. Segundo ele, as chuvas ocorridas no fim do ano de 2007 e início de 2008 fizeram transbordar o volume da água de um açude da propriedade rural, e diante da gravidade do estado da barragem decidiu por realizar uma intervenção para reforçá-la, evitando o rompimento e, consequentemente, o dano ambiental.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível não acataram o recurso. Conforme a relatora, desembargadora Vanessa Verdolin Hudson Andrade, o MP não firmou nenhum TAC em relação à APP em questão. Segundo o acórdão, o proprietário mesmo se recusou a firmar o compromisso com o órgão. O MP ainda salientou o receio de um dano ambiental irreparável caso ocorram novas intervenções. Uma perícia técnica reforçou a confirmação da liminar ao comprovar em laudo o risco de erosão na área.
Com a liminar mantida pelo TJMG, o proprietário poderá ser multado em R$ 2 mil em caso de descumprimento por cada intervenção ambiental. A decisão ainda o obriga a realizar um projeto técnico para reconstituição da flora com anotação de responsabilidade técnica, com aprovação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 100. Já a demarcação e averbação da Reserva Legal, após aprovação no IEF, deve ser feita em 120 dias, também sob pena de multa diária de R$ 100.
 
Daniela Brito

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

USC - "O sem-teto" - Marco Antônio de Figueiredo - Coluna JM



Na semana que passou, novas expressões tomaram conta de todos amantes do futebol em Uberaba, dentre eles, o luto de uma torcida e o silêncio colorado.
De que adianta derramar lágrimas depois de ver o “leite derramado”, móveis sendo carregados, e um nome escorraçado e jogado na rua?
Quem são os verdadeiros culpados - se é que existem - por permitirem o despejo do orgulho, da tradição e da vibração de um time que leva o nome de nossa cidade?
Como permitiram chegar ao fundo do poço, com registro em fotos, filmes e declarações de lamentações em toda imprensa?
O momento agora não é de chorar a perda de muitos sonhos, vitórias, suor e “vida” de uma torcida e de seus ídolos, mas acima de tudo, de construir uma nova história em homenagem à luta com que dedicaram parte de suas vidas, nossos antepassados, em defesa do “ZEBUZÃO”, que tantos amam, mas tão poucos fazem alguma coisa para permitir que sobreviva.
O despejo do Uberaba Sport Club do glorioso Estádio Boulanger Pucci, cumprindo uma ordem judicial, não é definitivo, todos nós sabemos disto, mas o coração do torcedor dói de vergonha pela humilhação sofrida, principalmente agora em que vários jogadores do Santos estavam na cidade, a título de empréstimo, para reforçar o time local, no campeonato 2010.
Depois do cumprimento da humilhante medida judicial, todos os jogadores “emprestados” se sentiram inseguros e voltaram para a cidade litorânea paulista, com muitas “fofocas” para espalhar sobre o glorioso e imponente time que leva o nome desta nossa querida e amada terra.
Uberaba pode ser considerada um dos berços do futebol no Brasil Central e o Estádio Boulanger Pucci, fundado e inaugurado no dia 17 de julho de 1917, foi até a semana que se passou, o estádio oficial do Uberaba Sport Club, além de ser também a sede do clube, com capacidade para 7 mil pessoas.
A derrota da perda do imóvel onde “morava” a tradição do futebol uberabense, por dívidas, foi um golpe, sem dúvida, mas também serviu para mostrar que nossa cidade vive em uma letargia em todos os setores, quer seja no esporte, como também na luta pela melhoria da educação, saúde, limpeza urbana, iluminação pública, etc.
Se olharmos em volta, veremos que tornar o glorioso USC em mais um “sem teto”, deve servir para que parte da sociedade acorde e consiga enxergar que todos os uberabenses, as associações de classe e de bairros, a maçonaria e políticos verdadeiramente comprometidos com a sociedade, precisam se unir e reagir para que fatos como este não aconteçam com a nossa cidade, que a cada dia mais está penhorada e comprometida com dívidas financeiras e morais.
Assim, mais preocupante que a derrota temporária na Justiça e ver estampado as manchetes do “despejo” no nosso “Zebuzão”, foi a forma em que nossos representantes políticos se comportaram até agora, numa total inércia. Mas agora que tudo virou notícia, certamente para aparecerem nas capas dos jornais, a grande maioria vai se pronunciar e prometer milagres que nunca chegarão.
Gostaria de encerrar este artigo deixando claro que perdemos uma batalha, mas não a guerra, e sempre existe a possibilidade de errarmos no caminho da vida, mas ainda é tempo para reverter a situação.
Que o acontecido sirva como uma boa lição para que os verdadeiros cidadãos uberabenses acordem, tomem uma posição e pratiquem a verdadeira cidadania, revertendo a posse e propriedade do Estádio Boulanger Pucci ao nosso Uberaba Sport Club.
Fonte: Jornal da Manhã - 07/12/2009


Em recente recital no TEU, o violonista Wilson Borges interpretou o Hino do Uberaba Sport de Rigoletto de Martino, em homenagem à conquista da Taca Minas Gerais pelo Colorado. Ironicamente, no mesmo dia, 4 de dezembro, eram estampadas manchetes na imprensa local como estas: "Empresas conseguem posse do Boulanger Pucci e PMU ajuíza ação de desapropriação do imóvel" (Jornal de Uberaba) e "Justiça autoriza arrematantes a entrar em BP" (Jornal da Manhã).
É triste ver a mentalidade pequena de alguns empresários da cidade e a falta de articulação política de alguns de nossos governantes. Ninguém está pensando na história do USC ou em apoiar o clube centenário. Interesses econômicos e políticos egoístas e inconsequentes estão enterrando o sonho não só de um clube mas de um povo inteiro. Fosse em outra cidade esses mesmos empresários que querem a preço de "banana" o estádio, estariam estampando na camisa do clube suas logomarcas e se destacando em nível nacional na "telinha" a preço de "banana". Fosse em outra cidade a Prefeitura tombaria o imóvel como patrimônio histórico e ajudaria na sua manutenção ao invés de desapropriar simplesmente. Infelizmente pessoas da própria diretoria assistem a tudo passivos para não criar atrito com certos "coronéis" da cidade.
Se no país do futebol nossa cidade trata o esporte dessa forma, o que sobra para a saúde, educação, cultura, meio ambiente então?
Carlos Perez 


domingo, 22 de novembro de 2009

Cacá Perez é eleito presidente do TEU - JM - Mara Santos

Diretoria do Teatro Experimental de Uberaba (ONG TEU) elegeu sexta-feira sua nova diretoria. Novo estatuto também foi aprovado pelos associados.

O grupo realizou uma Assembleia Geral, presidida pelo diretor de teatro Carlos Perez, onde ficou definida regularização da situação jurídica da associação, com a ratificação das atividades e das eleições anteriores, atualização de cadastro dos associados, oficialização dos endereços eletrônicos do TEU, além da aprovação do novo estatuto.

Cacá Perez, candidato por chapa única, foi eleito presidente da ONG e, pelo novo estatuto, o Teatro terá também em sua diretoria secretário, tesoureiro e diretor-adjunto, além do Conselho Fiscal.

Com estas mudanças, os planos da nova diretoria agora são de discutir a viabilidade de convênio com a Prefeitura de Uberaba, projetos com o Ministério da Cultura, bem como o encaminhamento de requerimentos à Câmara de Vereadores para participar de emendas orçamentárias em 2010, quando o TEU completará 45 anos de fundação. A instituição possui título de utilidade pública municipal desde 1976 e estadual desde 1978.

Fonte: Jornal da Manhã

Uberabenses são contra a proposta de Marcos Montes - JM - Gisele Barcelos

Anistia para produtores rurais que desmataram áreas de reserva legal não agrada ambientalistas de Uberaba. Relator do projeto, o deputado Marcos Montes (DEM) defende o perdão para as propriedades com lavouras consolidadas até 2001 e também a incorporação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) à reserva legal. Contrários às mudanças no Código Florestal, os especialistas em Meio Ambiente reforçam a necessidade da preservação, inclusive para a continuidade das atividades agrícolas.

Decepcionado, o ambientalista e geógrafo Renato Muniz argumenta que o território brasileiro já foi largamente explorado e prejudicado por práticas produtivas não ecológicas. Por isso, o caminho agora deveria ser uma legislação mais moderna e preservacionista.

Quanto ao perdão, Muniz salienta ser contra ao benefício generalizado e espera que os casos sejam analisados individualmente, considerando-se que a situação envolve grandes ou pequenos agricultores. “A agropecuária necessita de água e o desmatamento compromete a renovação desses recursos hídricos. Isso pode inviabilizar a produção no futuro. Então quem derrubou ilegalmente deve recompor”, analisa.

Também cobrando a anistia somente aos pequenos produtores, o ambientalista Carlos Perez destaca que foi colocada uma proposta viável para a recuperação das matas nativas no prazo de cinco anos. Entretanto, ele rebate o posicionamento dos ruralistas quanto à incorporação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) à reserva legal. Perez lembra que hoje, na região do Cerrado, os fazendeiros precisam conservar 20% da reserva, mais o espaço das nascentes, mata ciliar, entre outros casos previstos nas APPs. Se a mudança no Código Florestal for aprovada, ele pondera que a quantidade de área preservada vai diminuir de forma drástica, comprometendo a cobertura vegetal e o habitat dos animais.

De acordo com o ambientalista, o governo precisa criar programas que incentivem a manter matas. Ele salienta que existem ações, mas são pouco consistentes porque valores oferecidos aos produtores que preservam a vegetação são baixos. Por isso, desmatar acaba sendo mais interessante financeiramente. “O código florestal atual já tem problemas e as mudanças tentadas pela bancada ruralista comprometem ainda mais”, critica.

Fonte: Jornal da Manhã

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Ativista indignado com o Vereador Samuel solicita providências à CMU

À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA,
VEREADOR LOURIVAL DOS SANTOS
REQUERIMENTO
ISRAEL GARCÊZ, ativista dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Uberaba, residente na Rua Comandante Meira Júnior nº720, Jardim São Bento II, CEP: 38066-460, indignado com o release produzido pela Secretaria de Comunicação da CMU, constando inverdades sobre a atuação e participação do vereador Samuel Pereira, intitulado: “Vereador Samuel participa de audiência no MP para discutir a acessibilidade”, venho à V. Excia., com respeito e pura indignação formular a seguinte pergunta: De que forma um vereador, constituído através do voto popular, contando com toda a infraestrutura que existe no Legislativo, como: veículos, funcionários, assessoria de imprensa, etc. se presta a mentir ao público, tentando usurpar o trabalho de um cadeirante, que há anos vem tentando modificar a triste realidade por que passamos no nosso dia-a-dia vivendo em Uberaba?
Posso garantir, através de atas, vídeos e testemunhas, inclusive de representantes do Ministério Público, que este vereador Samuel Pereira, jamais participou das reuniões anteriores, como mentirosamente inicia o tal release. Ora, os senhores sabem perfeitamente que nenhum jornalista escreverá sem obter da fonte a própria informação. Portanto, não estou censurando o trabalho da Secretaria de Comunicação, estou demonstrando que para utilizar ferramentas como esta, precisam primeiramente falar a verdade. Para não serem desmascarados, posteriormente, com um pedido de retratação, que requeiro agora, enviado da mesma forma a todos os veículos de comunicação que fazem parte do mailing da Câmara.
Quando os portadores de necessidades especiais, como eu, necessitam de uma atuação exemplar por parte do Legislativo, como: a fiscalização dos atos e omissões do Executivo, principalmente com relação à acessibilidade e serviços oferecidos, ou quando necessitamos de uma legislação mais eficiente e eficaz a nossa causa, raramente somos procurados. Vejo que muito pelo contrário, aparecer desta forma mentirosa, como este vereador Samuel Pereira fez encima do meu trabalho, desprezando as provas que eu reuni, as humilhações e zombarias por que passei, com limitações financeiras e de acessibilidade, não posso me calar.
Desta forma, solicito a V. Exa., presidente Lourival dos Santos, que o meu requerimento seja lido em Plenário, para que outros não se espelham neste mau exemplo do vereador Samuel Pereira, ao contrário, como ficaria feliz se os vereadores tivessem se unido às minhas reivindicações junto ao Ministério Público, colocando os seus respectivos mandatos em favor da nossa categoria.
Solicito também a retratação por parte do Legislativo, através da Secretaria de Comunicação, respeitando o trabalho que eu desenvolvi junto ao Ministério Público, órgão que sempre confie às denúncias em prol da nossa classe, que resultaram em várias audiências, posso afirmar que sem a participação do vereador Samuel Pereira, a não ser a última, quando surtiu a encenação de atuação eficaz deste edil Samuel.
Com o maior respeito;
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Uberaba-MG, 03 de novembro de 2009.
Israel Garcêz
BLOG ACESSIBILIDADE: http://direitoaacessibilidade.blogspot.com/

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Sociedade civil denuncia ataque à legislação ambiental

O Instituto Ethos e organizações não governamentais denunciam em carta intitulada Código Ambiental Ruralista e divulgada nesta terça-feira (27/10) o descaso do Congresso Nacional com as questões ambientais e repudiam flexibilizações na legislação ambiental. Leia o texto na íntegra.


Código Ambiental ruralista

A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, Fórum Carajás, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação Alternativa Terrazul, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI, Associação dos Produtores Florestais Certificados da Amazônia (PFCA), Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC, Centro de Estudos Ambientais – CEA, Ecologia & Ação – ECOA, Fundação Vitória Amazônica - FVA, Greenpeace, Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA, Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Instituto Centro Vida – ICV, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto Ipanema, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Instituto Socioambiental - ISA, Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI , 4 Cantos do Mundo, MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem, MMC - Movimento de Mulheres Camponesas, MST - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais, MIRA-SERRA, Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA, Preserve Amazônia, Programa da Terra - PROTER, TNC, WWF Brasil, Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz.
1 de outubro de 2009
ISA, Instituto Socioambiental.


O VOZ DO CERRADO endossa também este documento.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Campanha "Toninho da Carrocinha"

Luiz Antonio Martins, 69 anos, mais conhecido como "Toninho da Carrocinha", pedinte no calçadão da Artur Machado há mais de 30 anos,  está passando por problemas graves de saúde. Portador de hidrocefalia e paralisia infantil, agora enfrenta problemas na próstata e bexiga, conforme informou o médico urologista Fernando Antonio Hueb. Participe dessa campanha através de doações que podem ser encaminhadas para a Rua Montes Claros, 372, Abadia. Fraldas, roupa de cama, alimentação (principalmente frutas e verduras) são alguns itens que a irmã de Toninho, Célia, solicita. Informações pelo fone 3336-7853. 

Confira reportagem do Jornal de Uberaba:

Audiência debaterá depósito de entulhos - JM - Mara Santos

Situação dos depósitos de entulhos de Uberaba será tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores no próximo dia 15. A proposta foi apresentada durante sessão ordinária pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), que apresentou um vídeo sobre a situação da área destinada pelo município recentemente para depósito de entulhos.
O vereador alertou os colegas sobre as suspeitas de crime ambiental ocorridas na área de transbordo e triagem, localizada na Pedreira de Lea. O local entrou em funcionamento há pouco mais de 15 dias, mas já tem trazido transtornos, principalmente aos proprietários rurais daquela região. Ripposati lembrou que o atual depósito fica próximo à captação de água do Codau, situação semelhante à vivida anteriormente quando o lixão estava instalado no bairro Jardim Espírito Santos, às margens do rio Uberaba.
O parlamentar destacou que não são apenas entulhos que estão sendo depositados na pedreira. Por meio de fotos, ele mostrou que materiais plásticos, pneus velhos e até lixo doméstico são jogados na área que deveria ser transformada em aterro.
Fonte: Jornal da Manhã

Nossos companheiros ambientalistas, Israel Garcez, Celso Provenzano e Ricardo Urias já vêm denunciando essas irregularidades há tempos. Representação no Ministério Público foi inclusive apresentada relativa às irregularidades no "aterro" do Jardim Espírito Santo e na Pedreira que agora está sendo novo alvo do Poder Público. Mais uma vergonha na questão ambiental.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Venha ser um escoteiro


União dos Escoteiros do Brasil - 29º Grupo de Escoteiros Leôncio Ferreira do Amaral.
Rua Ana dos Reis Campos nº65 - Bairro Cássio Rezende - Uberaba/MG
Fones: (34) 3314-9551 / 9174-1965 / 8845-8503

Reuniões todos os sábados: 08:00 às 10:30 hs.
Local: Escola Estadual Paulo José Derenusson
Endereço: Rua Itália 1010 - Bairro Boa Vista - Uberaba



segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Votorantim continua causando morte no Rio São Francisco - Por Frei Gilvander Moreira


Dia 02 de outubro de 2009, dia do nascimento de Gandhi, antevéspera do dia de São Francisco de Assis, patrono do Velho Chico, cerca de 350 pescadores, Sem Terra, sindicalistas e representantes de Movimentos populares e da Via Campesina - membros da Articulação Popular em defesa do rio São Francisco - promoveram manifestação na cidade de Três Marias, MG, às margens do Velho Chico e no portão de entrada da Votorantim Metais.
-----------Às 6:00h da manhã, após concentração na beira do rio São Francisco, iniciamos uma marcha, atravessando a ponte da BR 040, que está logo abaixo da barragem de Três Marias. Em frente à Votorantim Metais a BR 040 foi bloqueada durante 30 minutos. Após, aconteceu um Ato Público durante duas horas no portão de entrada da Votorantim Metais, onde com faixas, gritos de luta e através de pronunciamento de muitas lideranças e pescadores foram denunciadas as agressões que a Votorantim vem provocando no rio São Francisco há 40 anos. No MANIFESTO. Assinado por 22 movimentos populares e sindicatos, distribuído à população consta, por exemplo, que:
-----------a) - A Votorantim é uma das principais empresas responsável pela poluição do rio São Francisco com metais pesados. Desde o final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins adultos contaminados por rejeitos tóxicos lançados pelo processamento de zinco da Votorantim Metais. Só de óxido de Zinco a produção chega a 110 toneladas por dia com 600 dólares de lucro por tonelada. A empresa vende esse produto, principalmente, para Pirelli, Michelin e outras indústrias de pneus que infestam as cidades de automóveis, prestando culto à automovelatria (carrolatria). Além de matar, diretamente, os peixes e, indiretamente, pescadores, causar devastação ambiental e social, a Votorantim infernaliza a vida nas cidades.
-----------b) - A Votorantim Metais começou a operar em 1969 e por 14 anos lançou seus rejeitos minerários diretamente no rio São Francisco. Somente em 1983 foi construída uma barragem de contenção de rejeitos. Mas para facilitar a vida da empresa, a barragem foi construída na barranca do rio na cidade de Três Marias! Os metais pesados, através da infiltração, continuaram a se acumular no leito do rio. Hoje existe no fundo do rio um metro e meio de lama tóxica. Quando as comportas da barragem de Três Marias são abertas essa lama é revolvida contaminando ainda mais a água e os peixes. A poluição industrial da Votorantim Metais sempre esteve no cerne da contaminação das águas do Rio São Francisco. Por isso, os órgãos ambientais – os que não se vendem – exigiram a desativação da primeira barragem. Umas segunda foi construída pela empresa, mas de forma irregular, desrespeitando normas técnicas exigidas pelos órgãos ambientais. Continuou ocorrendo infiltração e a segunda barragem também foi reprovada. Em 2005 a empresa comprometeu-se em construir uma terceira barragem e cumprir mais 25 TACs – Termo de Ajuste de Conduta. A poluição continua, e não se tem informação sobre o cumprimento dos termos. (...)

Saiba mais no site: http://www.gilvander.org.br/

domingo, 4 de outubro de 2009

Iniciada em 28 de setembro, esta etapa se estenderá até 1º de novembro e deverá encerrar o curso de Magistério Yarapari, que começou em 2001, com a formatura da primeira turma de professores Yanomami.


O XII Curso de Magistério Yarapari de formação de professores Yanomami iniciado em 28 de setembro último vai continuar a abordar o tema da mudança climática, que começou na etapa anterior, em junho, desta vez trazendo a questão energética para o debate. Os conteúdos serão trabalhados de maneira a interagir com as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Matemática. Participam 35 professores, falantes de quatro línguas, vindos de oito regiões da Terra Yanomami – Demini, Toototopi, Papiu, Kayanau, Catrimani I, Auaris, Missão Catrimani e Alto Mucajaí. (...)

Mais informações: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2962

“Forças contrárias” à Belo Monte querem apenas respeito aos procedimentos legais - Marcelo Salazar

O que o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, chamou de forças contrárias aos empreendimentos em reportagem no jornal O Estado S. Paulo de ontem, 30/9, são as manifestações de interesse público que se contrapõem à incompetência de seu próprio ministério, da Eletrobrás, Eletronorte e empreiteiras que insistem em desrespeitar os procedimentos legais que deveriam seguir.

Para citar apenas algumas das inconsistências e contradições desse processo:

(1) Os estudos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aceitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não correspondiam aos termos de referência que o próprio Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai) elaboraram, o que motivou uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal;

(2) Os últimos estudos só foram entregues pouco antes das audiências públicas, desrespeitando o prazo de 45 dias previsto em lei;

(3) As audiências públicas foram insuficientes e não responderam à grande maioria das questões colocadas pela sociedade;

(4) Diversas questões fundamentais, principalmente relacionadas a temas socioambientais, não foram abordadas nos estudos como, por exemplo, as projeções dos impactos da vinda de cerca de 90.000 pessoas para as cidades da região e as projeções de desmatamentos resultantes da implantação do empreendimento;

(5) As declarações do próprio governo relativas aos custos da obra são extremamente desencontradas, variando de sete a mais de 40 bilhões de reais, o que, portanto, não permite afirmar sequer se o empreendimento é viável economicamente;

(6) Há pelo menos 11 Terras Indígenas que serão afetadas direta ou indiretamente pelos empreendimentos e a elas se aplicam os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Entretanto não há garantias de que as comunidades indígenas serão ouvidas.

O governo afirma que estão em jogo 30 anos de estudos, mas uma versão integral do EIA só foi entregue poucas semanas antes das audiências, impossibilitando uma análise qualificada da sociedade, com a participação de movimentos sociais, investidores, empresários, populações do Xingu e de outras regiões do país. Há uma pressão muito grande para que seja seguido um timing político sem cumprir o rito técnico e legal.

Ao contrário do que quer fazer parecer o ministro Lobão, o que o povo pede, por enquanto, é somente tempo para analisar as propostas e obter mais esclarecimentos. O interesse por trás disso é que o dinheiro público seja investido com critério e que o tão almejado desenvolvimento regional considere as diferentes demandas e potenciais, não só energéticas. Sugerimos, humildemente, que cumpra o papel de um bom ministro, de trazer luz ao debate, com argumentos e transparência.


Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2009-10-01-162738

A Educação Ambiental na Escola Pública - Livro de Valter Machado - Convite





Com apoio do VOZ DO CERRADO, estaremos participando deste evento, debatendo esse importante assunto sobre a educação ambiental. Contamos com a presença de nossos apoiadores, ambientalistas e educadores.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Áreas de cana têm média de 10% de reserva . 50% a menos do que exige a Lei.

O índice médio de reserva legal em usinas paulistas de cana avaliadas pelo Programa de Adequação Ambiental, da Esalq/USP, varia de 8% a 12%. Ou seja, é metade dos 20% exigidos pelo Código Ambiental para o Sudeste. O programa, coordenado pelo professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, acompanha e instala projetos de recomposição em 1,8 milhão de hectares em São Paulo, área que inclui terras de 33 usinas. Os dados podem explicar a pressão da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e de outras entidades do agronegócio junto ao governo federal para evitar o início da validade do decreto 6.686/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, previsto para 11/12. O decreto dá um prazo de 120 dias para que os proprietários de terras façam a averbação da área de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas.
Fonte: OESP, 23/9, Agrícola, p.12. in Manchetes Socioambientais
Infelizmente vivemos sob o mando e desmando do Poder Econômico, que compra Executivos, Legisladores, setores da imprensa que não dizem a verdade e ainda enaltecem esse negócio que é uma verdadeira tragédia.

Governo vai pagar por recuperação de áreas de florestas

O governo de São Paulo criou um mecanismo para pagar proprietários de terras que implantarem projetos para manter ou recuperar áreas de importância ambiental. A medida está sendo preparada para entrar em vigor em 2010. Ontem, o Consema aprovou a minuta do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa. O projeto institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que contará com cerca de R$ 20 milhões a partir do próximo ano. A lei permite que um dono de terra possa, por exemplo, recuperar a mata ciliar de sua fazenda. Também é possível criar uma unidade de conservação. Na primeira fase, o plano vai contemplar projetos para proteção de corpos d'água, como na região da Cantareira e da Billings, e áreas de floresta.
Fonte: Folha de São Paulo, 23/9, Cotidiano, p.C8.

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.