NO ANO DA BIODIVERSIDADE BRASIL ESTÁ NA CONTRAMÃO - Artigo coletivo de Ongs de MG.

ONU DECLARA 2010 O ANO DA BIODIVERSIDADE. NA CONTRAMÃO DA PRESERVAÇÃO, BRASIL PROMOVE O DESMANCHE DO CÓDIGO FLORESTAL
Em janeiro deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU), lançou em Paris, o ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE. “O objetivo da iniciativa é divulgar a relevância do assunto e chamar a atenção da sociedade mundial para as taxas alarmantes de perda de biodiversidade. Estudos da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) apontam que 17.000 espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção” – conforme divulgação no site do WWF Brasil.
Na contramão da proposta da ONU, representantes do Agronegócio no Brasil trabalham no Congresso Nacional com sua bancada ruralista - além de representantes no Ministério da Agricultura, na personalidade do Ministro Reinhold Sthephanes - pela flexibilização do Código Florestal, especialmente na mudança do conceito de Reserva Legal e de Áreas de Preservação Permanente - APPs, o que ocasionará enormes retrocessos na legislação ambiental, com impacto direto na Biodiversidade, na tentativa de derrubar conquistas já consolidadas por várias décadas.
Esses “senhores do poder” já se esqueceram das tragédias ambientais dos últimos anos ocorridas em Santa Catarina? Deslizamentos nas encostas e até ciclones? Os deslizamentos em Angra dos Reis, provocando a morte de dezenas de pessoas? Provas incontestáveis de que é preciso rever os rumos do “desenvolvimento”?
Destacando o tema da ONU, uma única bacia hidrográfica no Brasil pode comportar mais do que toda a biodiversidade de outros países, como bem lembrou Fabiano R. de Melo, (Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, estudioso na Biologia da Conservação e Presidente da ONG CECO) o que deveria aumentar imensamente o grau de responsabilidade de nossos governantes.
Com a supressão do cerrado para o plantio de pinus, eucalipto, soja, pastagem, e por último a cana-de-açúcar, para onde foi a codorna buraqueira (Toanoniscus nanuuns), a codorninha mineira (Noathura minor), o nanico veado camocica? O desaparecimento ou quase extinção da perdiz (Rhyinchotus rufenscens) em nossa região; a drenagem das veredas; aplainamento dos covoais; os rios provenientes do chapadão diminuíram drasticamente suas vazões comprometendo o abastecimento dos centros urbanos.
Com a diminuição da cobertura vegetal os animais silvestres se confinam nas estreitas faixas de matas ciliares onde é lar natural dos mosquitos transmissores de malária, febre amarela e outras, decorrendo no reservatório dessas doenças. Ainda outros fatores como a necessidade de se utilizar cada vez mais os defensivos agrícolas em função do desequilíbrio ambiental atingindo a todos nós (na safra de 2008/2009 o Brasil ficou como o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, chegando à incrível marca de 700 milhões de litros de veneno, conforme informou a Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA).
Nosso planeta tem aproximadamente 4,5 bilhões de anos. As primeiras evidências da vida surgiram há 3,5 bilhões de anos, surgindo daí a Biosfera que contém uma enorme quantidade de Ecossistemas (conjunto formado pelos animais e vegetais em harmonia com os outros elementos naturais). A medida da diversidade relativa entre organismos presentes nesses diferentes ecossistemas forma o conceito de BIODIVERSIDADE. Estima-se que o gênero HOMO surgiu entre 1 e 4 milhões de anos e a biologia molecular dá provas de que o tempo aproximado da divergência ancestral comum de todas as populações humanas modernas é de 200.000 anos. Ou seja, a raça humana está no Planeta Terra muito recentemente, comparado com outras espécies animais e vegetais e com o próprio planeta.
Mas, infelizmente o Homem contemporâneo perdeu sua referência como ser planetário, e em sua ignorância e ganância degrada e destrói o que a Terra levou bilhões de anos para construir, possibilitando sua existência.
O desenvolvimento sustentável da vida no planeta só será possível buscando um modelo biocêntrico de convivência entres espécies diversas e a conservação ambiental de todos os ecossistemas. E isto apenas ocorrerá com uma mudança radical da nossa mentalidade cultural ou com a extinção da nossa espécie. O Professor da UFMG, médico e ambientalista Apolo Heringer Lisboa, também aponta da “necessidade de reforçarmos o caráter biocêntrico desta campanha, ou seja, não é somente por que nos é útil, isto é, útil à espécie humana, que a biodiversidade deve ser preservada (...). Nós não temos o direito de decidir sobre o direito à vida das outras espécies. Podemos fazê-lo, mas conscientes que estamos usando a força e nossa superioridade tecnológica, o que nem sempre tem sido positivo, aliás, pelo contrário, tem sido desastroso”, conclui.
Depois que a “civilização” inventou a “propriedade” o Homem se julgou no direito de explorar a natureza ao extremo, se apropriando dos bens naturais, da biodiversidade, das culturas indígenas e populações tradicionais.
No entanto, o próprio Código Civil Brasileiro coloca limites a esses “proprietários” defendendo uma infinidade de tesouros naturais como bens comuns, portanto, patrimônio natural do Planeta Terra.
Um dos autores da Lei Florestal Nº 4771 de 1965, que resultou no Código Florestal Brasileiro, o Eng. Agrônomo Alceo Magnanini afirma sabiamente: “A Constituição Federal condiciona o uso da propriedade ao bem-estar social (art. 147). Ora, se o Poder Político pode criar restrições ao uso da propriedade, que dizer daquelas restrições que são impostas pela própria natureza, antes da existência daquele Poder? Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado de um rio que poderia deixar de ser navegável, etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar social. Raciocinando deste modo os legisladores florestais do mundo inteiro vêm limitando o uso da terra (...). Fixam-nas em suas leis, como um vínculo imposto pela natureza e que a lei nada mais fez do que declará-lo existente”.
Mas sem ouvir a natureza o Homem continua devastando. Magnanini continua: “Inundações cada vez mais destruidoras, pela remoção desordenada de florestas, colocam em sobressalto as populações de centenas de cidades ribeirinhas.
Os desmatamentos nos mananciais vão transformando os campos em solos pobres e com produtividade cada vez menor”.
E aconselha: “Quando cada brasileiro souber o que representa uma floresta, como fator de sua própria sobrevivência e de seu bem estar, poderemos, então, abolir as penalidades, por absolutamente desnecessárias (...). Para atingir esse estágio é preciso que desde os livros de leitura das crianças que aprendem a ler, já se principie a ministrar noções florestais. O Rádio e a Televisão como serviços concedidos e o cinema devem obrigatoriamente reservar espaços em seus programas para educação florestal”.
Preconiza que o “Anteprojeto entrega a fiscalização da Lei a todo o povo. Não só os serviços especializados, como a polícia comum, o Ministério Público e os cidadãos em geral assumirão a tarefa de fiscalizar e fazer aplicar a lei de proteção da produtividade do solo e do equilíbrio das águas pluviais”. E sobre os crimes ambientais discorre: “a mesma reação social que existe contra o homicídio, o latrocínio, o roubo, o estupro, será a reação que há de vir contra os atentados à Natureza. A lei deve, pois, armar o Ministério Público e a Magistratura de poderes para essa situação futura e que há de tornar-se presente muito breve, praticadas as medidas que o Anteprojeto sugere”, esclarece o Eng. Agr. Alceo Magnanini.
Ignorando, no entanto, toda essa complexa rede da vida, da qual dependemos para existirmos, os Homens do Poder utilizam do dinheiro público para defender interesses de grupos econômicos e políticos, cometendo assim, um verdadeiro crime contra a natureza, a vida e a democracia.
Audiências Públicas estão sendo realizadas pela Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, com o suposto objetivo de discutir de forma democrática e participativa as mudanças no Código Florestal por todo Brasil.
Mas o que constatamos nas audiências públicas ocorridas nas cidades de Uberaba Ribeirão Preto, Belo Horizonte, entre outras, é que a “Comissão de Meio Ambiente” é formada e acompanhada em sua maioria por deputados ligados ao agronegócio (deputados Paulo Piau-PMDB, Marcos Montes-DEM / Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, Valdir Collato-PMDB, Moacir Michelleto-PMDB, entre outros), com apoio da Senadora Kátia Abreu-DEM, e ainda o relator, o Sr. Deputado Aldo Rebelo-PCdoB, que apesar de sua história de luta pela liberdade democrática no país, também demonstra claramente estar ligado (na defesa) aos representantes do agronegócio.
Uma crítica feita pelo relator da Comissão, é que Organizações Não Governamentais internacionais, estariam no Brasil para defender interesses externos, por isso, seriam contra o modelo de agricultura no Brasil. Gostaríamos que o nobre relator nacionalista também defendesse os interesses nacionais, e repudiasse as empresas internacionais do agronegócio aqui instaladas, que poluem e envenenam nossos rios, desmatam nossas matas, grilam terras, expulsam pequenos produtores, escravizam trabalhadores, monopolizam mercados e contribuem com a desigualdade social no campo, dentre diversos outros crimes.
As audiências, portanto, se configuraram por esta Comissão, uma forma de legitimar as mudanças propostas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que deturpam a finalidade do Código Florestal, e o colocam como se fosse um vilão ao desenvolvimento da agricultura no país. Privilegia-se assim, os interesses imediatistas do agronegócio e as mudanças no Código Florestal que irão beneficiar esse setor.
Quem pensa diferente ou contrário fica excluído, (assim como aconteceu com o Bispo Dom Cappio, representando todos aqueles contrários à Transposição do Rio São Francisco; e mais recentemente com os Povos do Xingu, contrários à Usina de Belo Monte).
No entanto, acontecem raras encenações “democráticas” dos nobres deputados e representantes do governo federal, fingindo ouvir esse ou aquele defensor pela manutenção do Código Florestal. Em Uberaba, por exemplo, a fala foi aberta apenas para dois participantes, culminando com ataques pelos deputados aos órgãos de meio ambiente (IBAMA e Instituto Chico Mendes) e à legislação ambiental.
Temos certeza de que na constituição brasileira não se pode discriminar essa ou aquela idéia, esse ou aquele cidadão. Por isso, acreditamos que deva ter um modo legal de invalidar qualquer parecer dessa “Comissão de Meio Ambiente” que em nada representa o meibo ambiente e o bem comum, mas tão somente os interesses econômicos do agronegócio e de um setor da sociedade.
Em nome da democracia acreditamos que medidas legais devam ser tomadas para resguardar os direitos constitucionais em defesa das minorias, dos povos indígenas, quilombolas, da biodiversidade, dos recursos naturais e da qualidade de vida de toda sociedade, em resposta à truculência e autoritarismo de certos governantes e legisladores que envergonham nossa história.
A Audiência Pública em Uberaba, prevista para as 14:30 horas foi iniciada com mais de 2 horas de atraso. Conforme depoimento de Leila Rezende, Professora e membro do Fórum de Ongs Ambientalistas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, “o presidente da audiência liberou as pessoas para irem embora, alegando que muitos moravam longe, ou seja, eles não queriam que os presentes colocassem suas opiniões. Eu saí às 18h30m e não tinham me chamado para falar. No auditório restaram apenas 18 pessoas, a maioria era assessores deles mesmos. O relator está totalmente do lado dos ruralistas...”, finalizou.
Em nenhum momento na audiência, os nobres deputados apontam que o próprio governo federal já concretizou medidas que flexibilizaram o Código Florestal, como por exemplo, o perdão de multas e adiamento da averbação de reserva legal. O Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que tramita apensado ao PL 1876/99, institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o atual Código Florestal (Lei 4.771/65), o que é inadmissível.
Valorizar a BIODIVERSIDADE é preservar a vida no planeta, inclusive a da raça humana. Ao invés de defenderem o capital e a produção a qualquer custo, deveriam defender a BIODIVERSIDADE, criando e estimulando programas de conservação e recomposição de biomas, incentivando ou até mesmo subsidiando os pequenos produtores, com valores dignos irrefutáveis para a preservação de toda vida na terra.
Ao invés de incentivarem a flexibilização do Código Florestal, deveriam respeitar e valorizar nossa BIODIVERSIDADE, única no planeta, e buscar alternativas sustentáveis para o meio ambiente e os pequenos produtores, liberando verbas da União e captando recursos internacionais que visem sua preservação e a permanência do homem no campo, apoio e criação de agrovilas e maior ênfase à agricultura familiar, ao invés de pressionarem esses mesmos produtores a arrendarem suas terras para as usinas de álcool e outras monoculturas, em muitos casos, predatórias e consideradas insustentáveis, aumentando o número de cidadãos que serão marginalizados nos centros urbanos, já caóticos.
Pela defesa e cumprimento do Código Florestal Brasileiro e contra sua flexibilização, pelo bem comum de toda sociedade e do meio ambiente, finalizamos nosso documento.
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Para reflexão: (Mt:23, 23-27): “Jesus disse à multidão e aos seus discípulos: 23Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês pagam o dízimo da hortelã, da erva-doce e do cominho, e deixam de lado os ensinamentos mais importantes da Lei, como a justiça, a misericórdia e a fidelidade. Vocês deveriam praticar isso, sem deixar aquilo. 24Guias dos cegos! Vocês peneiram um mosquito, mas engolem um camelo. 25Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês limpam o copo e o prato por fora, mas por dentro vocês estão cheios de desejos de roubo e cobiça. 26Fariseu cego! Limpe primeiro o copo por dentro e assim o lado de fora também ficará limpo. 27Ai de vocês doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: por fora parecem bonitos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e podridão! Assim também vocês: por fora parecem justos diante dos outros, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e injustiça”.
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De acordo, assinam este artigo:
VOZ DO CERRADO - Uberaba/MG; ONG ANGÁ – Gestão Socioambiental – Uberlândia/MG; GERAÇÃO VERDE – Uberaba/MG; INSTITUTO EKOS – Belo Horizonte/MG; ASSOCIAÇÃO POMAR – Belo Horizonte/MG; CECO (Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental) – Carangola/MG;
Nota: Endosse e compartilhe este artigo com seus amigos, Escolas, ONGs, enviando também aos representantes políticos de seu município, para que juntos possamos exercer o direito fundamental da democracia, que é o direito do livre pensamento e da participação efetiva, como cidadãos e habitantes do Planeta Terra.

Um comentário:

Anônimo disse...

Fiquei sabendo que será votado dia 28 a proposta de mudança do codigo florestal ! Podemos fazer o seguinte nós ambientalistas podemos fazer uma enquete via internet dizendo nesta enquete .
Voce Brasileiro é a favor da mudança do codigo florestal ? Sabendo-se que a grande massa popular é contra ! Qual seria sua atitude sabendo-se que seu Deputado Federal votou a favor da mudança do codigo florestal ? Voce votaria de novo neste candidato ?
Temos que mostrar a estes mercenarios que se chama representantes do povo Brasileiro que nós BRASILEIROS SOMOS CONTRA A MUDANÇA DO CODIGO FLORESTAL temos que mostrar e informar a estes Deputados Federais que votando a favor do codigo Florestal ele estará jogando fora sua carreira politica pois perderá milhoes de votos ... Nao da para acreditar acabei de ver o carro do Paulo Piau uma mercedes Benz perto de casa com bandeirinhas do Brasil ao lado e fiquei me perguntando mas que belo Patriota é este parlamentar !!! alem de comprar um carro ALEMAO ! Alem de apoiar a degradaçao ambiental lambendo a bunda do mercado externo e vendendo a nossa terra para multinacionais ! mostra sua hipocrisia atraves das bandeiras do Brasil no seu carro ! Temos obrigaçao de defender o que temos de melhor que é nossa biodivercidade temos obrigaçao de lutar por nossas terras , temos obrigaçao de trabalhar em conjunto com a qualidade de vida temos obrigaçao de apoiar a grande maioria a massa popular e tenho certeza absoluta que fazendo esta enquete vamos mostrar a estes falsos patriotas que nós cidadaos Brasileiros QUEREMOS A MANUTENÇAO DO CODIGO FLORESTAL .
Sr Paulo Piau ser Brasileiro nao é colocar bandeirinhas no carro e ficar desfilando nas vias com Mercedes Benz ser Brasileiro é lutar em defesa de nossa soberania , em defesa da qualidade de vida , em defesa do Brasil e nao lamber a bunda do mercado externo .
Vamos dizer nao a todo tipo de agressao ambiental nao queremos ser o CELEIRO DO PLANETA nao queremos alimentar o planeta nao queremos destruir o cerrado para alimentar carros americanos ! Basta esta OMISSAO ...
Celso PROVENZANO

Charge do Toninho

Charge do Toninho

"AQUILO QUE NÃO PODES CONSERVAR NÃO TE PERTENCE"

Excelente frase divulgada na coluna FALANDO SÉRIO de Wellington Ramos do JM. Espero que muitos ruralistas e políticos a tenham lido.